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	<title>Arquivo de Emendas parlamentares - Notícias de Manaus</title>
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	<title>Arquivo de Emendas parlamentares - Notícias de Manaus</title>
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		<title>Vereadores de Manaus destinam R$ 154 milhões em emendas parlamentares para ONGs</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Notícias de Manaus]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 02 Dec 2024 20:46:17 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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		<category><![CDATA[Emendas parlamentares]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>As emendas parlamentares dos 41 vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) beneficiarão dezenas de Organizações Não Governamentais (ONGs) em 2025. Os repasses podem alcançar até R$ 5,2 milhões por instituição, compondo um total de R$ 154 milhões destinados pelos parlamentares. A maior fatia das emendas foi direcionada à Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), que receberá R$ 31 milhões. Os valores integram o orçamento de R$ 10,3 bilhões da Prefeitura de Manaus para o próximo ano, atualmente em análise pelos vereadores. Detalhamento das Emendas Os parlamentares apresentaram, até o momento, 248 emendas individuais e 31 de bancada ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. No total, a prefeitura reservou R$ 174 milhões para emendas. Cada vereador teve direito a R$ 2,1 milhões em emendas impositivas...</p>
<p>O post <a href="https://noticiasdemanaus.com/vereadores-de-manaus-destinam-r-154-milhoes-em-emendas-parlamentares-para-ongs/">Vereadores de Manaus destinam R$ 154 milhões em emendas parlamentares para ONGs</a> apareceu primeiro em <a href="https://noticiasdemanaus.com">Notícias de Manaus</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>As emendas parlamentares dos 41 vereadores da Câmara Municipal de Manaus (<a href="https://www.cmm.am.gov.br/">CMM</a>) beneficiarão dezenas de Organizações Não Governamentais (ONGs) em 2025. Os repasses podem alcançar até R$ 5,2 milhões por instituição, compondo um total de R$ 154 milhões destinados pelos parlamentares.</p>
<p>A maior fatia das emendas foi direcionada à Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), que receberá R$ 31 milhões. Os valores integram o orçamento de R$ 10,3 bilhões da Prefeitura de Manaus para o próximo ano, atualmente em análise pelos vereadores.</p>
<h4>Detalhamento das Emendas</h4>
<p>Os parlamentares apresentaram, até o momento, 248 <a href="https://noticiasdemanaus.com/salario-dos-vereadores-de-manaus-pode-chegar-ate-r26-mil-a-partir-de-2025/">emendas</a> individuais e 31 de bancada ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. No total, a prefeitura reservou R$ 174 milhões para emendas.</p>
<p>Cada vereador teve direito a R$ 2,1 milhões em emendas impositivas individuais, totalizando R$ 95 milhões. Já as emendas de bancada, definidas por partidos, somam R$ 59,7 milhões, com cada repasse fixado em R$ 1,9 milhão.</p>
<h4>Entidades Beneficiadas</h4>
<p>Entre os destaques, o Instituto Alfa e Ômega, na zona norte, receberá R$ 5,2 milhões de sete vereadores, incluindo Diego Afonso, Professor Fransuá e Sassá Custódio. A entidade oferece serviços como exames laboratoriais para pessoas em situação de vulnerabilidade.</p>
<h4>Outras ONGs contempladas incluem:</h4>
<ul>
<li>Fundação de Apoio às Instituições de Proteção à Pessoa Portadora de Deficiência (FADA), com R$ 3,8 milhões.</li>
<li>Instituto Norte Brasil Social e Cultura, com R$ 4 milhões.</li>
<li>Instituto Rio Negro e Instituto Social Bindá de Esporte, ambos com R$ 3 milhões.</li>
<li>Instituto Vento Norte, que receberá R$ 2 milhões.</li>
<li>Instituto Akiriro, com R$ 1,8 milhão.</li>
</ul>
<p>Além disso, organizações como a Comunidade Católica Despertai, o Grêmio Social e Recreativo Andanças de Ciganos e o Conselho Comunitário do Bairro Zumbi dos Palmares também serão beneficiadas.</p>
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		<title>Deputados estaduais do Amazonas terão R$ 532 milhões para emendas parlamentares em 2025</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Notícias de Manaus]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 07 Nov 2024 11:00:57 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Aleam]]></category>
		<category><![CDATA[Amazonas]]></category>
		<category><![CDATA[Deputados]]></category>
		<category><![CDATA[Emendas parlamentares]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) terão à disposição R$ 532 milhões para destinar por meio de emendas parlamentares no orçamento de 2025. Cada parlamentar poderá destinar até R$ 12,1 milhões, sendo que R$ 6,1 milhões desse total deverão obrigatoriamente ser direcionados à área da saúde, conforme determina a legislação. A previsão é que o parecer definitivo sobre a elaboração das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025 seja apresentado entre os dias 6 e 10 de dezembro. A proposta deverá estar pronta para ser deliberada em plenário a partir do dia 11 de dezembro, quando os deputados votarão a versão final do orçamento. O Projeto de Lei Orçamentária, que estima uma receita corrente líquida de R$ 24,2 bilhões para 2025, foi apresentado na Aleam...</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) terão à disposição R$ 532 milhões para destinar por meio de emendas parlamentares no orçamento de 2025. Cada parlamentar poderá destinar até R$ 12,1 milhões, sendo que R$ 6,1 milhões desse total deverão obrigatoriamente ser direcionados à área da saúde, conforme determina a legislação.</p>
<p>A previsão é que o parecer definitivo sobre a elaboração das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025 seja apresentado entre os dias 6 e 10 de dezembro. A proposta deverá estar pronta para ser deliberada em plenário a partir do dia 11 de dezembro, quando os deputados votarão a versão final do orçamento.</p>
<p>O Projeto de Lei Orçamentária, que estima uma receita corrente líquida de R$ 24,2 bilhões para 2025, foi apresentado na Aleam no último dia 31 de outubro, sob o PL nº 683/2024. A proposta já recebeu parecer preliminar da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE/Aleam) e iniciou sua tramitação formal na pauta ordinária de projetos no dia 5 de novembro. Durante as cinco reuniões ordinárias seguintes, os deputados poderão apresentar emendas, com prazo para envio das propostas até o início de dezembro.</p>
<h4>Comissão de Assuntos Econômicos</h4>
<p>A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE/Aleam), presidida pelo deputado estadual Adjuto Afonso (UB), é responsável por analisar o projeto orçamentário e as emendas apresentadas pelos parlamentares. A relatoria do PLOA 2025 ficará a cargo da deputada Alessandra Campelo (Podemos), que conduzirá a análise e a discussão das emendas antes da apresentação do parecer final.</p>
<h4>Expectativa para Aprovação</h4>
<p>A proposta orçamentária de 2025, com suas emendas e ajustes, é um dos temas mais importantes para os parlamentares, pois os recursos públicos precisam ser destinados de forma eficiente às áreas prioritárias do Estado, como saúde, educação e segurança. A tramitação do <a href="https://www.aleam.gov.br/">PLOA</a> segue agora seu curso legislativo, com a expectativa de que a aprovação final aconteça até o mês de dezembro, conforme o cronograma estipulado.</p>
<p>&nbsp;</p>
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