O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, afirmou que o órgão já está fiscalizando os postos de combustíveis, onde foi identificado que alguns estabelecimentos compraram gasolina com um aumento de R$ 0,15 na última sexta-feira e repassaram R$ 0,10 adicionais aos consumidores. No entanto, Fraxe destacou que ainda não é possível afirmar se houve abuso generalizado.

O reajuste no preço da gasolina teve início na refinaria, administrada pelo Grupo Atem, que elevou o valor do produto em R$ 0,19 por litro na última sexta-feira (11), o maior aumento registrado em 2024. A Ream não divulgou publicamente como esse reajuste impactou o preço final nas distribuidoras, o que, segundo Jalil Fraxe, levanta questões sobre a falta de transparência no setor.

Em nota, a ANP esclareceu que, desde 2002, os preços dos combustíveis no Brasil são definidos livremente pelos agentes do mercado – refinarias, distribuidoras e postos. A agência informou que qualquer suspeita de abuso deve ser denunciada aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, que têm competência para investigar os reajustes.

No entanto, a ANP destacou que suas ações de fiscalização em postos de combustíveis focam em outros aspectos normativos, como a qualidade do produto, o volume correto nas bombas e a segurança operacional. Questionada sobre a última fiscalização realizada nas distribuidoras do Amazonas, a agência não deu uma resposta imediata, informando que ainda apuraria os dados.

Outro ponto investigado pelo Procon-AM é a interrupção das atividades de refino na Ream. Desde maio, a refinaria está em manutenção intensiva, o que paralisou a produção local. Fraxe confirmou que a ANP está apurando se o refino continua suspenso. Segundo informações preliminares, a Ream estaria importando petróleo, o que se tornou um processo mais caro devido à seca histórica que afeta a região.

A falta de refino na Ream preocupa o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Petróleo e Derivados do Amazonas (Sindipetro). O presidente do sindicato, Marcus Ribeiro, expressou preocupação com a dependência crescente de combustíveis importados.

Foto: Reprodução

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Em resposta à alta inesperada, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) informou que irá intensificar as fiscalizações nos postos de combustíveis para combater possíveis práticas de preços abusivos. A medida visa garantir que os consumidores não sejam lesados com aumentos injustificados. “O Procon já está de olho e vai agir”, declarou o órgão em comunicado.

A Refinaria da Amazônia (Ream), privatizada no governo Bolsonaro, não se manifestou sobre o motivo do reajuste. A refinaria é a única do estado e, segundo especialistas, o controle privado da produção e distribuição de combustíveis na região tem contribuído para a alta dos preços.

A alta no preço da gasolina ocorre em um contexto de crescente insatisfação popular com o custo de vida e o impacto econômico das políticas de combustíveis no Amazonas.

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