Na reunião, o governador Wilson Lima apresentou o trabalho executado pelo estado durante a seca severa e, especificamente, a ajuda enviada às comunidades indígenas. Além de medidas para ampliar o acesso à água potável por meio da Operação Estiagem, Wilson Lima também pontuou o planejamento para o combate às queimadas e colocou o Governo do Estado à disposição para atender as comunidades tradicionais.

“Vamos fazer uma construção para a implantação de microssistemas de abastecimento de água, de energia solar e também na área social, montando uma estratégia para entender como o Governo Federal pode nos auxiliares a ampliar essas ações, sobretudo fazer com que esses benefícios cheguem para aqueles indígenas que estão nas comunidades mais longínquas, como, por exemplo, lá no Alto Rio Negro, na região de Tabatinga, que é uma região de fronteira”, destacou Wilson Lima.

Como ajuda humanitária, o Governo do Amazonas destinou 293 toneladas de alimentos para 137 comunidades indígenas por meio do Comitê de Enfrentamento à Estiagem. O levantamento considera as cestas básicas enviadas pela Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepiam), em articulação com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) do Governo Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Defesa Civil do Amazonas.

Ao todo, mais de 13 mil famílias indígenas foram alcançadas em todo o Amazonas, o equivalente a 54 mil pessoas. Além de alimentos, as regiões também receberam 51 kits de captação de água, também em articulação com o Governo Federal. Cada kit contém uma caixa d’água de 2 mil litros, moto-bomba e mangueira, facilitando o acesso da população a água adequada para consumo.

Durante a reunião, a ministra Sônia Guajajara ressaltou a importância de alinhar políticas públicas entre o Estado e o Governo Federal no enfrentamento à crise climática, incluindo a participação do Ministério de Povos Indígenas no Comitê de Enfrentamento à Estiagem. Sônia Guajajara reforçou o interesse do órgão federal em apoiar áreas como acesso à água potável, energia elétrica, conectividade, além da ampliação de benefícios sociais para populações indígenas por meio da emissão de documentos.

“Diante dessa realidade, do Amazonas ser o maior estado em extensão, o maior em população indígena, em população de povos isolados que ainda não tem nenhum contato com a sociedade, nós temos essa preocupação com todas essas demandas e queremos ver formas de agilizar essas questões sobre a água, conectividade e a energia elétrica, compondo o comitê para garantir os atendimentos e pensar em projetos de sustentabilidade”, disse a ministra.

Guajajara destacou o trabalho desenvolvido pelo estado com o programa Água Boa, com os sistemas de abastecimento instalados no interior do estado e que, segundo ela, chamou a atenção da equipe do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) como uma possibilidade de ser replicado em outras regiões do país.

Ao final da reunião, o governador Wilson Lima encaminhou a criação de uma estratégia para fortalecer o diálogo entre o Comitê de Enfrentamento à Estiagem e o Ministério dos Povos Indígenas.

Operação Estiagem 2024

Pela Operação Estiagem 2024, no âmbito da assistência humanitária, mais de 3 mil toneladas de alimentos foram distribuídas para as regiões mais atingidas no estado. Desde 2019, o governo instalou 670 purificadores de água para atender as famílias afetadas, sendo oito deles direcionados para a calha do Alto Solimões, além de enviar 4.532 caixas d’água para melhorar o acesso à água potável.

O Governo do Amazonas também já enviou 202,6 toneladas de medicamentos e insumos para municípios das regiões dos rios Madeira, Juruá, Purus e Alto Solimões, 842 cilindros de oxigênio, além da instalação de uma usina de oxigênio em Envira. Também foram distribuídos medicamentos e insumos para diversos municípios, totalizando mais de 26,8 mil volumes.

Atenção aos povos indígenas

Entre as ações executadas pelo estado e também apresentadas na reunião estiveram as medidas de segurança alimentar, projetos de produção e desenvolvimento sustentável, além de ações de cidadania a benefícios como o desenvolvido em parceria com a Agência de Fomento Estado do Amazonas (Afeam), que junto com a Fepiam, dispõe do programa +Crédito Indígena, iniciativa criada para dar suporte a empreendedores das comunidades do estado. O programa disponibiliza empréstimos de R$ 5 mil até R$ 8 mil, tanto para comunidades da capital quanto para o interior.

Outra ação executada voltada para produtores indígenas do Amazonas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena. O programa, coordenado pelo Governo Federal, promove a comercialização de alimentos produzidos por agricultores indígenas a órgãos públicos. Além de escolas, os produtos também podem ter como destino hospitais, órgãos de assistência social e, ainda, famílias em situação de insegurança alimentar.

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“Muitas famílias ainda continuam sofrendo por conta do nível baixo dos rios. Algumas têm dificuldade de ter acesso à água potável, têm dificuldade de ter acesso a alimento, e o nosso Auxílio Estadual permanente ajuda principalmente as famílias carentes, então é por isso que nós estamos fazendo esse movimento”, reforçou o governador.

A mudança no cronograma de pagamento começou a valer no mês passado. Os beneficiários que receberiam no dia 20 de outubro tiveram o valor de R$ 150 depositado no dia 30 de setembro. Para este mês, o valor seria pago somente em 20 de novembro e será antecipado para 31 de outubro.

Com a antecipação do Auxílio Estadual, o Governo do Estado deve injetar mais de R$ 45 milhões na economia.

Auxílio Estadual

Considerado o maior programa de transferência de renda da história do Amazonas, o Auxílio Estadual foi criado em 2021, por meio da Lei nº 5.665, para combater o ciclo de pobreza do estado, e assim garantir uma melhor qualidade de vida para a população.

O programa é coordenado e administrado pela Seas e atende 300 mil famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o Amazonas. São 158 mil beneficiários na capital e 142 mil no interior.

Além de receber o pagamento mensal de R$ 150, as famílias beneficiárias do auxílio também recebem um monitoramento para acompanhamento. Esse trabalho é feito pela equipe do Projeto Psico + Social, visando dar maior assistência e promover acesso dos beneficiários e familiares às políticas públicas do estado.

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“Essa obra faz parte da maior intervenção viária da cidade e vai melhorar muito a questão da mobilidade, sobretudo para aumentar a velocidade dos ônibus do transporte coletivo, tirar de circulação as carretas que circulam por dentro da cidade, na General Rodrigo Otávio, pelo V8. Tudo isso vai dar mais tranquilidade e mais segurança para quem trafega nessas avenidas movimentadas”, explicou o governador Wilson Lima.

A obra fica localizada entre os bairros Betânia e São Lázaro. Por meio da ligação viária, será possível interligar a zona sul a vias de grande fluxo, como o Rodoanel Metropolitano de Manaus, o “Rapidão”, e às adequações do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamin+) nas comunidades da Sharp e Manaus 2000.

Ainda segundo o governador Wilson Lima, dois terrenos remanescentes na área serão colocados à disposição do programa Minha Casa Minha Vida, no contexto do Amazonas Meu Lar, para construção de 400 unidades habitacionais.

Obra

De acordo com a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), responsável pela obra, a previsão de conclusão dos trabalhos na ligação viária e até o final deste ano. Os investimentos são na ordem de R$ 103 milhões.

A obra recebeu toda a parte de macrodrenagem e está na fase de pavimentação da via com extensão de um quilômetro, implantação de calçadas, passeios públicos, acessibilidade, paisagismo e pontos de ônibus.

Com a ação, o Governo do Amazonas promoveu o reassentamento de 1,3 mil famílias, o equivalente a 6 mil pessoas que ocupavam áreas de risco nas margens do Igarapé do 40. Os proprietários receberam soluções de moradia como indenizações, bônus e auxílio moradia.

“Foram mais de 6 mil pessoas que foram retiradas da área de risco, sujeitos às doenças, alagamentos, desabamentos de casas. Essas famílias foram reassentadas, já estão morando em lugares seguros, receberam a sua reposição de moradia e hoje estão vivendo uma vida melhor”, destacou o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo.

O líder comunitário Antônio Giboia, de 51 anos, é morador do bairro da Betânia há três décadas. Ele mostrou satisfação pelo apoio do Governo do Estado em assumir a obra no local e destacou os benefícios para a comunidade.

“As pessoas vão valorizar seus imóveis, ter uma vida mais social mais saudável, com esporte, com lazer. O governador Wilson Lima vem dando suporte para cá, ele veio reabrir o processo e está concluindo essa obra que vai beneficiar a nossa comunidade”, afirmou o morador.

Esporte e lazer

Incentivando as atividades de lazer na área, em junho de 2022, o Governo do Amazonas construiu e entregou a Arena Multiuso da Betânia, incluindo no complexo esportivo o campo Noroeste a Arena Betanhão. Em 2024, os espaços foram revitalizados e entregues para a população da área.

No local funcionam núcleos do Programa de Esporte e Lazer na Capital (Pelci), sob a coordenação da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel).
Ao todo, são 120 estudantes de 7 a 17 anos matriculados na escolinha de futebol.

Saneamento básico

Após um acordo de cooperação técnica firmado entre o Governo do Amazonas e o município, está em fase de construção a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro Raiz, zona sul de Manaus, que irá tratar o esgoto de mais de 50 mil domicílios da região, beneficiando cerca de 220 mil pessoas.

A estação está sendo construída pela concessionária Águas de Manaus em um terreno remanescente do antigo Prosamim 2, doado pelo Governo do Amazonas à Prefeitura de Manaus.

A ETE será interligada tanto à rede de coleta de esgoto que está sendo construída pelo Prosamin+, entre as comunidades da Sharp, na zona Leste e Manaus 2000, zona sul, abrangendo parte do Distrito Industrial, quanto às redes construídas pelo antigo Prosamim 2, na zona sul.

Prosamin+

As obras do Prosamin+ executadas pela UGPE avançam, atualmente, em três frentes: a obra 1, na Comunidade da Sharp, zona leste, a obra 2 na área da Manaus 2000, no Japiim, zona sul, e a obra 3, que consiste em um residencial de 72 unidades na rua Maués, bairro Cachoeirinha, zona sul.

A estimativa é que 12 mil famílias, cerca de 60 mil pessoas, sejam impactadas diretamente com obras de saneamento básico – coleta e tratamento de esgoto, água tratada, drenagem urbana, construção de parques e equipamentos públicos, de novas vias e reflorestamento de áreas degradadas pela ação humana.

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De acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), os trabalhos na rodovia recomeçaram em julho. Desde o início da intervenção na AM-010, mais de 162 quilômetros da rodovia já foram pavimentados de um total de 250,4 quilômetros.

Em mais de 70 anos, esta é a primeira obra de grande porte recebida pela rodovia, desde a construção na década de 1950. Devido ao tamanho do investimento e as frentes de trabalho, mais de 7,8 mil empregos foram gerados de forma direta e indireta.

“As pessoas precisam entender que uma estrada como essa, o grande diferencial não é o asfalto, é a base, sub-base, aquele trabalho que é feito de preparação do solo para que a gente possa colocar o asfalto. Nós estamos fazendo um trabalho muito consistente para que essa pista suporte o desenvolvimento econômico que vai passar por aqui”, afirmou o governador Wilson Lima.

No local, o governador acompanhou os trabalhos nos quilômetros 34 e 36 da rodovia, que recebem serviços de pavimentação e terraplanagem. Para 2024, a programação vai acontecer em duas etapas: no trecho de Manaus a Rio Preto da Eva, com aplicação de primeira capa asfáltica em 39 quilômetros, e em mais três trechos que totalizam 89 quilômetros com a segunda capa de asfalto.

Segundo o planejamento da Seinfra, a meta é alcançar 75% de avanço da obra na AM-010 até dezembro de 2024. A previsão para conclusão da modernização em toda a extensão da rodovia é em 2025.

“Nós temos aqui uma das principais artérias de desenvolvimento do Amazonas e temos como meta que, até dezembro de 2025, nós estaremos inaugurando essa importante obra. Nós estamos reconstruindo a AM-010 para que ela sirva como uma artéria de desenvolvimento de toda a região”, afirmou o secretário da Seinfra, Carlos Henrique Lima.

Além do secretário, estiveram presentes na vistoria o prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Souza, e os deputados estaduais Rozenha e Cristiano D’Angelo.

Modernização

A obra de modernização da rodovia, que interliga Manaus aos municípios do Rio Preto da Eva e Itacoatiara (diretamente), além de Silves e Itapiranga (indiretamente), inclui ainda o alargamento da caixa viária da AM-010, com maior espaço para a pista de rolamento e para o acostamento, garantindo mais segurança aos motoristas que utilizam a via diariamente.

Também estão em andamento os trabalhos referentes ao tratamento de erosão, assim como os serviços de reciclagem, sub-base, base e imprimação. A aplicação da segunda capa de concreto asfáltico foi realizada nos trechos compreendidos entre os quilômetros 154 e 166.

As equipes também atuam em trabalhos de drenagem e de sinalização, sendo estes realizados sempre após a conclusão dos trabalhos de pavimentação asfáltica.

Benefícios

A modernização da rodovia AM-010 é uma das principais obras do Governo do Estado para desenvolver atividades econômicas da região. O trabalho na rodovia beneficiará ao menos oito municípios: Manaus, Itacoatiara, Itapiranga, Rio Preto da Eva, Urucará, Urucurituba, São Sebastião do Uatumã e Silves.

A expectativa é aquecer e fomentar, por exemplo, a exploração do gás natural no município de Silves e a fruticultura em Rio Preto da Eva. Outra atividade é o escoamento da produção rural em Novo Remanso e na Vila do Engenho, com a produção do abacaxi, além da atividade portuária, ambas localidades em Itacoatiara.

A aposentada Maria do Rosário Nogueira, de 64 anos, vive há 20 anos em uma casa na margem da rodovia. Observando o avanço das obras, ela avalia a importância do trabalho do Governo do Amazonas.

“Estão fazendo uma coisa melhor aqui. (A rodovia) estava cheia de buraco. Vai trazer melhoria, com certeza. Obra assim como essa daqui, é a primeira vez. Depois que estiver pronta vai melhorar para todo mundo”, afirmou Maria do Rosário.

Asfalta Amazonas

Com a chegada do verão, várias obras de infraestrutura foram intensificadas tanto na capital quanto no interior por meio do programa Asfalta Amazonas. A nova etapa do projeto foi lançada pelo governador Wilson Lima na sexta-feira (19/07), visando a recuperação e expansão da malha viária do estado.

Na capital, as obras iniciaram pelos bairros Parque Riachuelo e Parque Solimões, na zona oeste. No interior, dez novos convênios serão executados em nove municípios e mais quatro obras por execução direta em outras quatro cidades. Desde 2019, os investimentos em infraestrutura viária somam R$ 4,6 bilhões, gerando mais de 70 mil empregos.

Rodovias

Desde 2019, o Governo do Estado concluiu a pavimentação de cinco rodovias, o equivalente a 100,45 quilômetros, totalizando um investimento de R$ 763,9 milhões e a geração de mais de 18 mil empregos diretos e indiretos. As rodovias concluídas foram a AM-151; AM-070; Trevo Lydia da Eira Corrêa; Rapidão Rodoanel Metropolitano de Manaus (etapa 1) e Trevo do Rapidão Metropolitano (etapa 2).

Outras cinco obras em rodovias estão em andamento, o equivalente a 444,02 quilômetros, totalizando um investimento no valor de R$ 1,3 bilhão e a geração de mais de 18 mil empregos diretos e indiretos. Em execução estão as rodovias AM-010; AM-352; AM-453; Estrada Codajás/Anori e Rapidão Rodoanel Metropolitano de Manaus (etapa 2).

Em manutenção de rodovias, foram executadas 20 obras que correspondem a 1.308,80 quilômetros de vias, com investimento total no valor de R$ 125,5 milhões e a geração de mais de 14.170 empregos diretos e indiretos.

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“Nós estamos fazendo um investimento significativo no interior, de algo em torno de R$ 130 milhões com as prefeituras, assim como a gente fez aqui em Manaus. O nosso objetivo é entrar nas áreas que mais precisam do serviço, porque quem está aqui tem a mesma importância daqueles que estão numa avenida Djalma Batista, no Vieiralves, esperando uma ação”, afirmou Wilson Lima.

O governador Wilson Lima complementou que os serviços de pavimentação proporcionam a melhora da qualidade de vida da população, com impactos econômicos e sociais positivos, que a pavimentação de vias proporciona aos moradores das localidades atendidas.

O Asfalta Amazonas é executado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), por meio de convênios com as prefeituras ou execução direta.

Com R$ 80,8 milhões destinados para a nova etapa do programa na capital, os serviços se concentram inicialmente nas seguintes ruas: Roselha, Jasmin do Cabo, Flor de Cactos, Flor de Maracujá, Beco da Lavanda e Chuva de Ouro, todas no Parque Riachuelo. E no Parque Solimões serão contempladas as ruas: Praia do Arpoador, Praia da Ponta Negra, Praia do Futuro, Praia do Icaraí, Praia do Italaia, Praia do Mosqueiro e Praia Canoa Quebrada.

“Nós estamos iniciando pelo bairro do Tarumã. Vamos fazer, nessa primeira semana, em torno de 4,5 quilômetros aqui nas principais ruas, que dão acesso ao transporte coletivo e, também, vão dar acesso ao Rapidão. Nós temos esse trabalho de mobilidade urbana que é muito importante para Manaus, principalmente para aqueles bairros que dificilmente recebem esse serviço”, explicou o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo.

Morador do Parque Riachuelo há 17 anos, Fábio Honorato comemorou a chegada dos serviços na área e agradeceu o apoio do Governo do Estado.

“Com o asfalto vai facilitar a entrada [de veículos] e a rua vai ficar completamente um tapete, além de melhorar a qualidade de vida. A gente só tem que parabenizar o governador Wilson Lima por lembrar aqui do Tarumã”, disse o comunitário.

A solenidade contou com a presença de secretários estaduais, incluindo as pastas envolvidas em projetos de infraestrutura no Amazonas: Carlos Henrique Lima, da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), e Fausto Jr., da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb).

Interior

Além de melhorar a infraestrutura viária, o programa facilita o acesso das comunidades a serviços essenciais, como educação e saúde. Também impulsiona a economia ao facilitar o escoamento da produção agrícola e agropecuária.

No interior, a UGPE está executando dez convênios nesta etapa do Asfalta Amazonas com as prefeituras de Silves, Envira, Presidente Figueiredo, Coari, Juruá, Canutama, Itacoatiara, Tapauá e Humaitá. Os convênios somam R$ 131,3 milhões, recursos repassados pelo Governo do Amazonas para as prefeituras municipais realizarem as obras.

Por execução direta, a UGPE realizará a recuperação do sistema viário em outros quatro municípios: Humaitá, Boa Vista do Ramos, Apuí e Novo Aripuanã. O investimento é de R$ 64,6 milhões.

Balanço

De 2021 e 2024, o Governo do Amazonas investiu R$ 497,1 milhões para a recuperação e asfaltamento 661,63 quilômetros de extensão de ruas e estradas, na capital e no interior, através da UGPE. Entre 2021 e 2022, foi repassado à Prefeitura de Manaus R$ 181,8 milhões, relativos a três convênios do projeto Asfalta Manaus.

O Governo do Estado também aplicou, de forma direta, R$ 63,1 milhões na recuperação de dezenas de ruas de Manaus, chegando a bairros como Nova Esperança, Lírio do Vale, Colônia Antônio Aleixo, Novo Israel, Vila da Prata e Colônia Oliveira Machado e comunidade Coliseu I, no Jorge Teixeira.

De janeiro de 2019 a julho de 2024, a Seinfra gerenciou 182 obras, totalizando 3.335,11 quilômetros de ruas, ramais, vicinais e rodovias, com um investimento de R$ 4,1 bilhões.

Foram realizados serviços de revitalização, pavimentação e reconstrução da malha viária do estado, abrangendo sistemas viários, rodovias, ramais e estradas, gerando benefícios econômicos e sociais, facilitando o acesso das comunidades aos centros urbanos e promovendo o desenvolvimento regional.

Sistemas viários

Entre 2019 e 2024, segundo a Seinfra, foram concluídas 54 obras de sistemas viários. Atualmente, 35 obras estão em andamento, totalizando 327,38 quilômetros. Além disso, uma nova obra será iniciada, abrangendo 8,94 quilômetros e criando cerca de 140 empregos.

Desde 2019, a Seinfra finalizou 34 obras em ramais e estradas, totalizando 219,57 quilômetros. Outras 25 obras estão em andamento, abrangendo 297,37 quilômetros e três novas obras serão iniciadas, somando 55,97 quilômetros.

A Seinfra pavimentou cinco rodovias, totalizando 100,45 quilômetros, com um investimento de R$ 763,9 milhões e a geração de 18 mil empregos. Entre as rodovias concluídas estão a AM-151, AM-070, entre outras. Outras cinco rodovias estão em andamento, abrangendo 444,02 quilômetros com um investimento de R$ 1,3 bilhão, gerando 18 mil empregos. Na manutenção, foram executadas 20 obras, correspondendo a 1.308,80 quilômetros de vias, com um investimento de R$ 125,5 milhões, gerando 14.170 empregos.

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