O crime ocorreu na madrugada do dia 3 de janeiro, na Rua Vereador José Basílio, em Barcelos. O corpo de Rosimar foi encontrado em uma área de mata, com sinais de violência sexual e múltiplas perfurações de faca. Segundo o delegado John Castilho, titular da 75ª DIP, o ato foi registrado em vídeo pelos criminosos e compartilhado em aplicativos de mensagens, o que ajudou a polícia a identificar os responsáveis.

Investigações e prisões

As investigações começaram imediatamente após a descoberta do crime. A polícia identificou Sirrico Aprueteri Yanomami como um dos principais autores e efetuou sua prisão na terça-feira (7), na comunidade do Cumaru, região do Médio Rio Negro. Além de Sirrico, Klésio Aprueteri Yanomami, de 26 anos, e um adolescente de 17 anos também foram apontados como participantes diretos do crime, mas seguem foragidos.

Sandoval Aprueteri Yanomami foi preso por ajudar os criminosos na fuga após o assassinato. Ele responderá por favorecimento pessoal. Já Sirrico e os demais suspeitos foram indiciados por estupro coletivo e feminicídio.

A polícia contou com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e Guarda Civil Municipal (GCM) para realizar as prisões. Todos os detidos foram encaminhados para audiência de custódia e permanecerão à disposição da Justiça.

Morte violenta

Rosimar Santos de Oliveira foi atacada ao voltar de uma festa de Réveillon, na madrugada do dia 1º de janeiro. Segundo relatos, ela havia conhecido os agressores momentos antes, durante a celebração. Armados com facas, os criminosos a abordaram no trajeto para casa, violentaram-na sexualmente e, diante de sua resistência, desferiram diversas facadas, matando-a no local.

Testemunhas que presenciaram o ato tentaram intervir, mas foram ameaçadas pelos agressores. Uma dessas testemunhas conseguiu registrar o crime em vídeo e entregou as imagens à polícia, contribuindo para a identificação dos suspeitos.

O caso gerou revolta entre os moradores de Barcelos e levantou debates sobre a violência contra as mulheres indígenas e a atuação das autoridades em áreas remotas. A brutalidade do crime, associada ao compartilhamento das imagens, deixou a comunidade em estado de choque.

A polícia segue em busca dos dois suspeitos que permanecem foragidos e pede que informações sejam repassadas de forma anônima através do telefone da delegacia local.

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De acordo com o MPF, cerca de 70 mil famílias, distribuídas em 1.579 comunidades, estão sendo impactadas pela estiagem no estado. Embora o número de comunidades atingidas tenha diminuído em relação ao ano passado — com uma redução de 46% em comparação a 2023 — a situação continua grave, especialmente com a queda dos níveis dos rios do Amazonas, fenômeno que tem gerado impactos sérios na saúde e na alimentação dessas populações.

Emergência climática sem resposta efetiva

O MPF destaca que, apesar de a estiagem ser um problema previsível, os órgãos federais, estaduais e municipais não se prepararam adequadamente para lidar com os seus efeitos. Segundo o Ministério Público, os boletins de seca emitidos pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e os prognósticos da Defesa Civil do Amazonas, que apontavam a intensificação da seca, não foram suficientes para desencadear as ações necessárias.

“Ao longo de 2023, sabíamos do alto risco da estiagem, e os órgãos responsáveis tinham conhecimento da situação. No entanto, pouco foi feito para mitigar seus efeitos sobre as comunidades”, afirmou a procuradora da República Janaina Mascarenhas. Ela ressaltou que a preparação para enfrentar a crise não ocorreu de forma eficaz, o que resultou em uma grave desassistência das populações indígenas.

Além disso, o MPF aponta que, apesar da gravidade da situação, a União não destinou recursos orçamentários suficientes para garantir a saúde e a segurança alimentar dessas comunidades em um momento de emergência climática. A procuradora Janaina Mascarenhas classifica a situação como “de completa urgência”, alertando que o quadro só tende a se agravar se não houver intervenção imediata.

Pedido urgente

Na ação, o MPF solicita que, caso a Justiça aceite o pedido, a União, a Funai e o ICMBio sejam obrigados a realizar um levantamento detalhado, em até 72 horas, do número de famílias indígenas afetadas pela seca. A partir desse levantamento, as autoridades deverão iniciar, imediatamente, o fornecimento de água potável e garantir o envio de cestas básicas às comunidades.

Além disso, o MPF cobra que sejam assegurados os recursos orçamentários e operacionais necessários para a continuidade das ações emergenciais de socorro às populações indígenas e tradicionais.

Antes de ajuizar a ação, o MPF tentou um diálogo com a Funai e fez recomendações para a implementação de medidas de ajuda às comunidades indígenas. No entanto, como não houve respostas satisfatórias, a procuradora optou por recorrer à Justiça para garantir a proteção dos direitos dessas populações.

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Em 2024, 384 dos 7.999 candidatos no Amazonas se declaram pretos, representando 4,80% do total. Em 2020, eram 422 de 10.463, o que correspondia a 4,03%. Em Manaus, o número de candidatos pretos caiu de 71 (4,95% dos 1.433) em 2020 para 58 (6,88% dos 843) em 2024.

Por outro lado, as candidaturas indígenas cresceram significativamente. No Amazonas, o número de candidatos indígenas aumentou de 498 (4,76%) em 2020 para 561 (7,01%) em 2024. Em Manaus, o número subiu de 9 (0,63%) para 11 (1,30%) no mesmo período. Os povos indígenas com maior representação são Kokama, Baré, Múra, Sateré Mawé e Witóto, todos concorrendo ao cargo de vereador na capital.

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022 mostram que o Amazonas tem uma população de 3.941.175 pessoas, das quais 490.854 são indígenas. Manaus, com uma população de 2.063.547, é a cidade com a maior concentração de indígenas no Brasil, registrando um aumento de 1.700% desde 2010.

Enquanto o Amazonas tem o menor percentual de população que se declara branca (18,4%), com 4,9% se declarando pretos, 68,8% pardos e 12,5% indígenas, a representatividade política ainda enfrenta desafios. Em 2020, apenas um vereador negro foi eleito em Manaus.

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