A preocupação é de manter a salvaguarda de banhistas que usam a praia como forma de lazer, havendo exceção para atletas e praticantes de esportes aquáticos, como canoagem e remo.

Apenas atletas, por meio de suas federações, recebem autorização para o uso esportivo, e não recreativo, para saída a partir da praia.

A coordenação do complexo recebe os pedidos para autorização de eventos desportivos, com atletas, incluindo competições como triatlo, canoagem e remo.

A decisão de interditar a praia para o banho, em razão de segurança e de prevenção contra afogamentos, ocorre devido à proximidade entre o fim do aterro perene e o leito natural do rio, que pode apresentar alterações no terreno, como buracos, desníveis, depressões e, até mesmo, o surgimento de banco de areias.

A Federação Amazonense de Remo informa que os atletas da Escola de Remo utilizam a “praia exclusivamente para a prática de atividades técnicas de remo, estando expressamente proibidos de realizar qualquer atividade de banho no local”. Essa medida está em conformidade com a decisão da Prefeitura de Manaus, que interditou o balneário em razão da estiagem.

A faixa de areia da praia da Ponta Negra está ampliada com a grande descida das águas e seguirá acessível, para uso de atividades esportivas e recreativas, assim como o funcionamento de todo o calçadão e demais estruturas do complexo.

Orientações

A área de interdição e do parque já recebeu mais de 20 placas informando sobre a proibição, além de um cerquite de mais de 1.000 metros para delimitar fisicamente a área de interdição para banhistas. Essa limitação física é para impedir a passagem e conscientizar pessoas que insistem em tomar banho no rio, no trecho interditado.

A Prefeitura de Manaus orienta que os banhistas não entrem no rio. As placas têm destaque em vermelho e estão instaladas em diversos pontos da faixa de areia e nos acessos, mas, ainda assim, a comissão que gerencia o parque já fez a retirada de dezenas de banhistas da beira do rio, reforçando a proibição. Segundo o coordenador da comissão, Alberto Maciel, os banhistas são orientados e chamados a se retirar da água. “A interdição visa manter a segurança no local, em razão das depressões que ocorrem no leito do rio. Há depressões de vários metros de profundidade. Os atletas que fazem seus treinos pelo meio do rio têm experiência e técnica. Nossa maior preocupação é com o banhista rotineiro que, em alguns casos, nem sabe nadar”, alertou Maciel.

O prefeito David Almeida assinou o Decreto 5.985/2024, de 17 de setembro, dispondo sobre a interdição, com duração de 90 dias. Laudo e levantamento solicitados pela Prefeitura ao Serviço Geológico do Brasil (SGB) auxiliaram no embasamento técnico.

Interdição

A interdição considera as normas de uso da praia perene, definidas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Prefeitura junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), com órgãos municipais e estaduais signatários do compromisso, incluindo Corpo de Bombeiros do Amazonas (CB-AM) e Polícia Militar.

De acordo com a cláusula 1, parágrafo 3º, a “interdição automática do uso da praia ocorrerá sempre que os laudos e/ou relatórios a que se referem os parágrafos anteriores comprovarem que a praia encontra-se imprópria para o uso dos banhistas”.

Durante a interdição, o banho no rio fica proibido. Os corpos permanentes de segurança, incluindo da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), com a Guarda Municipal, ciclopatrulha, a Polícia Militar e bombeiros atuam no monitoramento da praia e na segurança dos banhistas, bem como na segurança e manutenção do patrimônio de todo o complexo. Equipes da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) reforçam os serviços de limpeza e higiene do calçadão e da praia perene.

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Além da Defesa Civil estadual e municipal, a visita técnica contou com a participação de representantes do Corpo de Bombeiros e da Secretaria Municipal de Infraestrutura. A iniciativa visa prevenir possíveis desastres e garantir a segurança da comunidade local.

Durante a inspeção, que visava identificar as rachaduras, os especialistas também avaliaram as características do solo e a estabilidade das margens do rio, identificando riscos de deslizamentos que podem comprometer não apenas a segurança das operações, mas também a integridade da população.

Como medida imediata, os barcos ancorados próximos à fissura serão retirados e o embarque e desembarque de passageiros e cargas será transferido para outro local. A expectativa é que as recomendações dos especialistas ajudem a mitigar os riscos e garantir a segurança na operação do porto, que é fundamental para a economia local.

As autoridades locais aguardam o laudo técnico para tomar as próximas medidas, enquanto a comunidade é orientada a manter atenção e seguir as instruções de segurança até a resolução da situação. A Defesa Civil reforça a importância de agir rapidamente em casos como este, onde a segurança da população e a integridade das infraestruturas estão em jogo.

Foto: Lucas Monteiro / Defesa Civil AM

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De acordo com o TAC, sempre que o nível do Rio Negro atinge ou fica abaixo da cota de 16 metros, o uso da praia deve ser suspenso por questões de segurança, devido ao risco de afundamento do leito do rio. Em outubro de 2023, o local já havia sido fechado para banhistas quando o nível do rio desceu para menos de 17 metros.

O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) já tomou providências, enviando um ofício ao Serviço Geológico do Brasil (SGB) para que realize um laudo técnico sobre as condições da praia. O objetivo é avaliar a balneabilidade e os possíveis riscos decorrentes do movimento das águas, como o surgimento de buracos ou depressões no leito do rio.

Essas formações naturais podem representar perigo para os frequentadores, e a interdição do balneário ocorrerá sempre que houver comprovação técnica de que o local está impróprio para uso.

A intensificação da estiagem no estado tem levantado o alerta entre as autoridades, que monitoram de perto os níveis dos rios e as possíveis consequências dessa crise hídrica, como a redução na navegabilidade e o impacto no abastecimento.

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O trabalho desta etapa da avenida Constantino Nery – uma das principais vias da cidade – iniciou na primeira semana de junho, com a implantação da linha de recalque, que é a rede especial responsável pelo transporte do efluente. 

A interdição inicia logo após o cruzamento da avenida Leonardo Malcher com a Epaminondas e se estende até as imediações do Atlético Rio Negro Clube, cerca de 150 metros do cruzamento e irá prosseguir até este sábado, 20/7.

O tráfego de veículo continua normalmente na região, assim como as operações das linhas de ônibus em direção ao terminal da Matriz ou em direção à praça da Saudade.

Agentes de trânsito e fiscais de transporte estão nas imediações da interdição para orientar condutores e passageiros do transporte público.

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As obras acontecerão no período noturno. A via, que possui três pistas de rolamento, ficará com duas pistas interditadas e uma fluindo normalmente. Os trabalhos serão executados das 22h às 5h, do dia seguinte. Domingos e feriados, os trabalhos serão durante todo o dia e noite.

O término da obra está previsto para o dia 15/9, seguindo o cronograma realizado pela Águas de Manaus, para garantir a tranquila trafegabilidade da avenida.

Transportes

Por se tratar de interdições parciais, as linhas de ônibus que atendem as avenidas interditadas não sofrerão alterações.

Durante a execução da implantação das tubulações, as equipes de agentes de trânsito do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) farão a orientação aos motoristas.

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