Em entrevista ao A CRÍTICA, Alessandra destacou sua experiência na função como um dos principais fatores para a escolha, além de sua longa atuação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), a qual integra desde 2015. A deputada também possui especialização em orçamento público pela Universidade do Estado do Amazonas, o que contribui para sua expertise na análise e elaboração do orçamento estadual.

Tramitação

A parlamentar revelou que já está sendo fechado um calendário para a tramitação da LOA, com a expectativa de que a proposta seja votada até o dia 17 de dezembro. Embora o calendário tenha caráter flexível, Alessandra ressaltou que a tramitação poderá ser antecipada, caso as etapas sejam concluídas antes do prazo final. “Eu tenho 20 dias para concluir o relatório final após a fase de emendas, mas muitas vezes consigo acelerar esse processo e entregá-lo em um tempo menor”, explicou a deputada.

A deputada também informou que, nesta quarta-feira (6), irá apresentar ao presidente da CAE, deputado Adjuto Afonso (União), e ao presidente da ALE-AM, deputado Roberto Cidade (União), uma proposta detalhada do calendário de tramitação. A intenção é que o processo seja conduzido de forma eficiente e em parceria com as lideranças da Casa.

No ano passado, a deputada Alessandra Campêlo teve um papel ativo na análise e aprovação da LOA de 2024, quando acolheu mais de 600 emendas parlamentares. Apenas 45 emendas individuais foram rejeitadas devido a “pequenos erros técnicos”, segundo ela. A LOA de 2024 foi aprovada sem maiores complicações, com exceção do voto contrário do deputado Wilker Barreto (Mobiliza), que se posicionou contra o projeto.

Em relação à LOA de 2025, o governo estadual, liderado pelo governador Wilson Lima (União), propôs um orçamento de R$ 31,45 bilhões, o que representa um aumento de 4,29% em comparação com as receitas de 2024, que foram de R$ 30,16 bilhões. A previsão de destinação para despesas dos orçamentos fiscal e de seguridade social é de R$ 29,74 bilhões, com mais R$ 419,2 milhões destinados a investimentos diretos e indiretos.

A partir de agora, a matéria seguirá para a pauta, e os deputados estaduais terão cinco sessões para apresentar suas emendas ao projeto. Após essa fase, cabe à deputada Alessandra Campêlo avaliar a admissibilidade das emendas e dar seguimento à análise.

A expectativa é que o relatório final da LOA seja votado até o dia 15 de dezembro, uma data semelhante à da aprovação da LOA de 2024, que ocorreu no dia 13 de dezembro. Em comparação com o orçamento de 2024, que já teve um aumento significativo de 14,8% em relação a 2023, o crescimento do orçamento proposto para 2025, de 4,29%, é mais modesto.

(*) Com informações de A Crítica

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Em sua explanação, Wilson Lima traçou paralelos com a economia global, destacando que as tendências da China e dos Estados Unidos impactam diretamente a economia brasileira. Ele mencionou a queda das taxas de juros nos EUA, que, embora possam atrair recursos para o Brasil, são mitigadas pelas restrições do arcabouço fiscal do país. Além disso, a desaceleração da economia chinesa e seu efeito no consumo familiar também foram pontos ressaltados pelo governador.

“O cenário internacional traz desafios, mas também oportunidades. O controle da inflação global pode beneficiar o Brasil, embora a nossa balança comercial, que depende de commodities, possa enfrentar dificuldades”, afirmou Lima. Ele também destacou a queda da taxa de desemprego no Amazonas, que caiu de 9,8% para 7,9% entre os dois primeiros trimestres de 2024, o menor índice desde 2014. Contudo, o governador alertou para o aumento do endividamento das famílias, que continua elevado.

O projeto orçamentário prevê uma distribuição significativa de recursos entre os diversos setores. Um total de R$ 2,78 bilhões será destinado aos Poderes, ao Ministério Público e à Defensoria Pública, enquanto os municípios receberão R$ 4,31 bilhões.

A saúde terá um aporte de R$ 4,02 bilhões, sendo R$ 3,15 bilhões provenientes do Tesouro Estadual. Para a segurança pública, foram alocados R$ 3,01 bilhões, representando 9,72% da receita total dos orçamentos fiscal e da seguridade social do Poder Executivo.

A educação, um dos pilares do orçamento, contará com R$ 4,7 bilhões, que contemplarão tanto a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) quanto o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). Além disso, a proposta destina R$ 804,7 milhões a programas relacionados ao ensino superior, administrados pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Para o setor primário, que abrange a produção de matérias-primas, está previsto um investimento de R$ 413,3 milhões, enquanto R$ 532,9 milhões estão reservados para emendas parlamentares impositivas, correspondendo a 1,72% da receita total.

A apresentação do orçamento para 2025 será debatida na Aleam, onde os parlamentares poderão discutir as prioridades e ajustes necessários para a implementação das propostas. O planejamento busca garantir um avanço significativo em áreas essenciais, mesmo diante dos desafios econômicos que o país enfrenta.

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