De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (12/08), a operação realizada pela equipe do Departamento de Avaliação da Conformidade (Dconf) resultou na verificação de 604 produtos, entre condicionadores de ar, refrigeradores, freezers, máquina de lavar roupa, TVs e outros eletrodomésticos comercializados na capital amazonense. Um total de 26 itens foi reprovado e uma loja de departamento notificada.

A ação percorreu 14 estabelecimentos em Manaus com a finalidade de fiscalizar e monitorar produtos utilizados em residências e empresas que necessitam de certificação compulsória para serem comercializados.

Os agentes da Dconf encontraram caixas de condicionadores de ar adesivadas, indevidamente, com a marca Inmetro em uma loja de departamento, localizada na avenida Senador Raimundo Parente (avenida dos Franceses), bairro Alvorada, zona centro-oeste de Manaus. A irregularidade consta na Portaria n° 274/2014 do Inmetro.

“De acordo com a portaria, é proibida a utilização da marca Inmetro como propaganda. O produto em questão é certificado e segue todas as normas exigidas pela legislação. No entanto, por utilizar a etiqueta com a marca do Inmetro, de forma distinta às regras e procedimentos estabelecidos pela regulamentação, em desacordo com a norma”, explicou o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho.

O gestor informou, ainda, que o estabelecimento terá um prazo de dez dias, a contar da data da notificação, para apresentar defesa junto ao instituto, podendo ser penalizado com multa que varia de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão.

Ouvidoria

Os consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM no número 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.

Dicas na hora de adquirir eletrodoméstico

O produto em exposição deve ter, de forma clara e explícita, a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) de eficiência energética;

Consumidor deve ficar atento ao desempenho energético dos equipamentos. Isso é importante para que, no final do mês, a conta de energia não se torne a vilã do orçamento mensal da família;

Informações que devem conter na etiqueta:

• Fornecedor;
• Marca/Modelo;
• Informação do número do registro junto ao Inmetro;
• Capacidade (em litro para refrigerador e em quilo para máquina de lavar roupas).

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Do total de 126 brinquedos retirados das prateleiras, 103 não tinham o número de registro junto ao Inmetro, como guitarra, flauta, violão, relógio, jogo aquático, ioiô, lousa mágica, pistola de bolhas, varinha mágica, kit pulseira e cubo mágico. E 23 pelúcias foram apreendidas por não apresentarem o selo de certificação do Inmetro.

A loja de departamento foi notificada e terá um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao instituto, podendo ser penalizada com multa que varia de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão.

De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, a obrigatoriedade da apresentação do selo de certificação do Inmetro garante que o brinquedo atende a todas as regras de segurança e qualidade.

“O selo de certificação e o número de registro do Inmetro indicam que o produto passou por todos os processos de qualidade e está apto para ser comercializado. Os pais e responsáveis devem ficar atentos quanto às informações obrigatórias que devem constar, de forma explícita, nas embalagens e nas etiquetas dos brinquedos”, alertou Renato Marinho.

Durante a fiscalização, os agentes verificaram, ainda, outros produtos em exposição no estabelecimento como eletrodomésticos, têxtil, lâmpadas e itens de baixa tensão. Todos os produtos estavam de acordo com as normas em vigência e possuíam o selo de certificação.

Ouvidoria

Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades devem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM no telefone 0800 092 2020, segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e das redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.

Fique atento na hora de adquirir um brinquedo:

• Verifique a presença do Selo de Identificação da Conformidade, isso significa é certificado pelo INMETRO e cumpre os itens de segurança;

• Brinquedos nacionais e importados devem conter na embalagem o número de registro do INMETRO; o nome do país de origem; a marca comercial ou de identificação do fabricante ou do importador, e modelo e a referência;

• As palavras ATENÇÃO, CUIDADO e ADVERTÊNCIA, inclusas nas marcações, instruções de uso e regras de segurança devem ser informadas para evitar possíveis consequências dos perigos associados ao uso do produto;

• Pais e responsáveis devem exigir a nota fiscal, não só para brinquedos, mas para qualquer produto, podendo realizar a troca do brinquedo em caso de problemas;

• Os pais sempre devem verificar se as crianças estão usando o brinquedo corretamente. Mesmo que o produto tenha o selo do Inmetro, é preciso ler as instruções de uso.

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