A proposta, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), foi aprovada no Senado no ano passado e adaptada pela Câmara dos Deputados, sob relatoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ). A legislação também altera e amplia a abrangência do cadastro de condenados por estupro, instituído em 2020, incluindo crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.

Apesar de sancionar a maior parte do texto, Lula vetou um trecho importante que previa a permanência dos dados no cadastro público por até 10 anos após o cumprimento da pena. Segundo o governo, a manutenção prolongada das informações violaria princípios constitucionais, como proporcionalidade, devido processo legal, e os direitos à dignidade, intimidade e privacidade.

A sanção da lei também teve a assinatura do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, do advogado-geral da União, Jorge Messias, da ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, e da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.

A seguir, veja os principais pontos da lei:

Consulta pública – O cadastro será acessível à população, apresentando o nome completo e o CPF de condenados, além de detalhes das penas ou medidas de segurança impostas. Entretanto, o uso indevido dessas informações será punido com sanções civis, criminais e administrativas.

Inclusão após condenação em primeira instância –  O nome do condenado será incluído no cadastro logo após a condenação em primeira instância. Caso o réu consiga absolvição em recurso, as informações serão retiradas e o sigilo restabelecido.

Sigilo absoluto das vítimas –  Os dados das vítimas, especialmente de crianças e adolescentes, continuarão sob sigilo absoluto, protegendo sua identidade e privacidade.

Crimes abrangidos – A lei inclui no cadastro condenados por uma série de crimes, como:

• Estupro;
• Estupro de vulnerável;
• Violação sexual mediante fraude;
• Registro não autorizado de intimidade sexual;
• Favorecimento da prostituição ou exploração sexual de vulneráveis;
• Induzir alguém a satisfazer a lascívia de outra pessoa;
• Manter estabelecimento destinado à exploração sexual;
• Tirar proveito da prostituição alheia.

A sanção da lei foi bem recebida por diversos setores da sociedade, incluindo organizações de direitos humanos e grupos de apoio às vítimas de crimes sexuais, que a consideram um avanço crucial no combate à impunidade e na proteção das vítimas.

Por outro lado, críticos manifestaram preocupação com questões de privacidade e os direitos dos condenados, alertando que o cadastro pode resultar em estigmatização e dificultar a reintegração social de quem já cumpriu sua pena.

A lei deverá ser implementada nos próximos meses, com a expectativa de contribuir de forma significativa para a redução dos crimes sexuais no país.

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O inquérito chegou ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação no STF, e só deve ter novos desdobramentos judiciais em 2025, devido ao recesso da Corte, que ocorre de 19 de dezembro a 1º de fevereiro.

Avanços no caso e depoimento de Mauro Cid

No mesmo contexto, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, prestou depoimento ao STF nesta semana. Ele foi chamado para esclarecer omissões e contradições identificadas pela PF em sua última oitiva, realizada na terça-feira (19).

Após o novo depoimento, o ministro Alexandre de Moraes decidiu manter o acordo de delação premiada de Mauro Cid, avaliando que as inconsistências foram devidamente esclarecidas. O conteúdo da oitiva foi encaminhado à PF para complementar as investigações.

Mauro Cid nega envolvimento em plano golpista

Embora tenha negado envolvimento no plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes, a PF apurou, por meio da Operação Contragolpe, que uma reunião envolvendo a suposta trama ocorreu em 12 de novembro de 2022, na casa do general Braga Netto, em Brasília. Cid teria participado dessa reunião, conforme a investigação.

Outras revelações na delação premiada

Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada no ano passado, comprometeu-se a fornecer informações detalhadas sobre atividades ilícitas durante o governo Bolsonaro, incluindo as investigações sobre as vendas de joias sauditas e as fraudes nos cartões de vacina do ex-presidente.

Próximos passos

Caso a PGR decida denunciar Bolsonaro e os outros indiciados, caberá ao STF julgar a acusação. A análise, no entanto, só deve acontecer no ano que vem, após o término do recesso do Judiciário.

O caso, que envolve altos escalões do governo anterior e membros das Forças Armadas, representa um dos desdobramentos mais relevantes das investigações sobre os ataques ao Estado Democrático de Direito no Brasil.

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A Operação Contragolpe faz parte de uma série de ações da Polícia Federal destinadas a responsabilizar indivíduos e grupos envolvidos em atos de desinformação e tentativa de ruptura democrática. A prisão de Hélio reforça o comprometimento das autoridades em apurar e combater movimentos que ameacem a estabilidade institucional do país.

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A reunião contou com a participação de membros da bancada do Amazonas no Congresso Nacional: senadores Eduardo Braga e Omar Aziz e dos deputados federais Saullo Vianna e Sidney Leite. O deputado estadual Sinésio Campos também esteve presente no encontro.

“Uma interlocução da bancada federal possibilitou que, hoje, estivéssemos reunidos com o presidente Lula, para buscar recursos na ordem de quase 500 milhões de reais para esses projetos de mobilidade urbana. Sabemos que o grande desafio das grandes cidades é a mobilidade urbana, e o presidente confirmou esse apoio para melhorias na cidade de Manaus”, destacou o chefe do Executivo municipal, que esteve acompanhado do secretário de Obras e vice-prefeito eleito, Renato Junior.

O prefeito David Almeida disse que apresentou ao presidente Lula 12 projetos para a área de mobilidade urbana em Manaus, com quatro sendo selecionados para recebimento de aporte financeiro do governo federal, com estimativa de serem iniciados a partir do segundo semestre de 2025.

Os projetos selecionados são para as obras de interligação da avenida Max Teixeira com a avenida do Futuro, entre os bairros Colônia Santo Antônio e Redenção; interligação da avenida Maneca Marques com a Ephigênio Salles, no bairro Parque 10 de Novembro; melhoria do tráfego no viaduto entre as avenidas Constantino Nery e Darcy Vargas, no bairro Chapada; e obra do complexo viário da Arena da Amazônia, que dará maior fluidez no trânsito no trajeto entre o Terminal 1 até a barreira de fiscalização federal.

“Nós elencamos 12 projetos de mobilidade urbana, que é o grande desafio das grandes cidades, destes, nós selecionamos quatro que o presidente Lula já nos encaminhou para a ministra Miriam Belchior (Ministério de Planejamento, Gestão e Orçamento) para vermos as tratativas, para a partir do ano que vem nós possamos aportar esses recursos para essas obras”, informou o prefeito.

A previsão é que no primeiro semestre de 2025 ocorra a liberação de recursos, para posterior início da fase de licitação e, no segundo semestre, iniciar a etapa de execução das obras.

De acordo com o senador Eduardo Braga, a reunião marca um compromisso do presidente Lula em priorizar projetos de mobilidade urbana na cidade de Manaus. “Eu quero destacar que o presidente assumiu um compromisso com o prefeito e com a bancada de priorizar projetos na área de mobilidade urbana. São investimentos em novas avenidas e ampliação de avenidas e construção de viadutos e túneis, para que Manaus volte a ter mobilidade. O trânsito na cidade de Manaus é um grande desafio”, disse.
O senador Omar Aziz também defendeu a necessidade de investimentos em mobilidade urbana em Manaus. “Estamos avançando em temas fundamentais para o Amazonas e questões estratégicas para o nosso desenvolvimento”.

Solução de moradia

O prefeito David Almeida também recebeu sinalização do presidente da República referente a solução de moradia para aproximadamente 4.000 famílias da comunidade Coliseu, na zona Leste de Manaus. As famílias receberão título definitivo das terras após a área ser repassada pela União para o município.

“O presidente vai assinar uma medida provisória passando as terras da comunidade Coliseu, na zona Leste da cidade, para o município de Manaus. Uma ação, conjuntamente com a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), para que nós possamos fazer a titulação dessas terras. Quase 4.000 famílias serão beneficiadas com registro de imóveis e títulos definitivos”, explicou Almeida.

BR-319

O presidente da República, durante a reunião, também informou ao prefeito David Almeida e aos demais parlamentares do Estado que a recuperação completa da BR-319 vai acontecer, com solução para a questão do licenciamento ambiental, que é o principal entrave para pavimentação completa da rodovia federal.

“A palavra do próprio presidente é que a BR-319 vai sair. Esse não foi um tema nosso, mas foi tratado pelo próprio presidente. Uma interlocução do governo federal que agora sim a BR-319 vai sair para os próximos anos. É um sonho que vai se realizar, buscamos que se realize nos próximos anos”, declarou o prefeito de Manaus.

G20

O prefeito confirmou que irá participar da Cúpula do G20, entre os dias 14 e 15 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ). Almeida também informou que vai participar da visita a Manaus do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, neste domingo, 17/11.

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“Se chegar a hora [em 2026] e os partidos entenderem que não há outro candidato para enfrentar uma pessoa de extrema direita, que seja negacionista, que não acredite na medicina, que não acredite na ciência, obviamente estarei pronto para enfrentar. Mas espero que isso não seja necessário. Espero que possamos ter outros candidatos e fazer uma grande renovação política no país e no mundo”, declarou.

Lula também abordou as relações internacionais, destacando a necessidade de uma convivência “civilizada” entre líderes mundiais, incluindo o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. O presidente brasileiro ressaltou que, apesar das divergências políticas, é essencial que essas disputas sejam superadas em nome dos interesses maiores dos países.

Durante a entrevista, o presidente também se mostrou crítico à crescente concentração de riqueza no mundo, defendendo a taxação dos super-ricos. Ao comentar sobre o tema, Lula afirmou esperar que o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), trate os países com mais respeito.

Por fim, Lula se posicionou sobre o conflito entre Israel e Palestina, criticando os ataques israelenses ao território palestino após os atentados do Hamas. O presidente reiterou sua solidariedade à causa palestina e condenou a violência contra civis, reforçando sua postura de apoio à paz e ao respeito pelos direitos humanos.

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*Com informações do Amazonas Atual

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De acordo com o comunicado emitido pelo governo dos Estados Unidos, a visita de Biden a Manaus será marcada pela primeira vez que um presidente dos EUA visita a região amazônica. Durante a passagem pela cidade, o presidente americano se reunirá com líderes locais, representantes de comunidades indígenas e outros grupos que trabalham ativamente para proteger a floresta tropical, uma das maiores reservas naturais do planeta e crucial para o equilíbrio climático global.

A agenda de Biden em Manaus destaca a crescente parceria entre os EUA e o Brasil no combate às mudanças climáticas e na promoção de sustentabilidade. A visita será uma oportunidade para o presidente dos EUA ouvir diretamente as preocupações das comunidades locais e discutir formas de apoio aos esforços de preservação, especialmente em um momento em que a Amazônia enfrenta crescentes ameaças, como desmatamento ilegal e atividades predatórias.

Além do aspecto ambiental, a visita de Biden também está ligada à ampliação das parcerias para enfrentar questões globais mais amplas, como fome, pobreza e desigualdade social. A presença do presidente americano em Manaus demonstra a importância que a administração de Biden atribui à preservação da Amazônia e ao fortalecimento das relações bilaterais entre os dois países em torno de temas ambientais.

Este encontro com líderes indígenas e outros protagonistas da preservação ambiental será um marco para as relações entre os EUA e o Brasil, especialmente após a confirmação de que o governo dos Estados Unidos aderirá à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, conforme anunciado na conversa entre Biden e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A visita também ocorre em um contexto de renovação do compromisso dos Estados Unidos com os direitos humanos e o desenvolvimento sustentável no Brasil, destacando a necessidade de ação internacional coordenada para proteger ecossistemas vitais como a Amazônia, fundamental para o equilíbrio do clima global.

Joe Biden em Manaus será, portanto, uma oportunidade única para discutir as questões ambientais mais urgentes, reforçar os laços entre os países e promover soluções conjuntas para a preservação da floresta amazônica, um patrimônio natural de importância vital para o mundo.

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Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência, a mulher foi flagrada pelada andando no saguão do Palácio, somente com um salto e uma bolsa. Aparentemente, ela estava em um surto psicótico quando entrou no prédio onde o presidente trabalha e tirou as roupas.

Em seguida, a jovem proferiu palavras desconexas. “Isso é pro Lula fazer isso comigo e com a minha família?”, disse. “Meus ossos totalmente sendo estralados por porcaria que tá deixando meus ossos decair lá embaixo”, continuou.

Nesse momento, ela foi abordada pela segurança do Planalto e levada para um banheiro, onde voltou a se vestir e, em seguida, foi encaminhada ao atendimento médico do local. “Uma mulher sem documento de identificação, falando e agindo de forma incoerente, foi atendida pelo Corpo de Bombeiros no Palácio do Planalto”, diz a nota oficial da presidência.

Apesar do tumulto, a situação foi rapidamente controlada pelos seguranças do edifício. Um vídeo do momento viralizou nas redes sociais.

*Com informações do Jornal Opção e G1

Mulher nua invade Palácio do Planalto e exige falar com Lula pic.twitter.com/Wzn3wm3Ui9

— Notícias de Manaus (@ntcdemanaus) October 31, 2024

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Lula deixou a residência oficial no Palácio da Alvorada por volta das 17h para realizar o procedimento, sem utilizar o trem presidencial. A assessoria de comunicação não confirmou se o presidente foi atendido no Hospital Sírio-Libanês em Brasília, o mesmo onde ele recebeu os primeiros socorros após o acidente doméstico.

O acidente

O presidente se acidentou ao escorregar no banheiro do Palácio da Alvorada enquanto se preparava para uma viagem à Rússia, onde participaria da Cúpula dos BRICS. Na queda, Lula bateu a parte de trás da cabeça, próximo à base do crânio, sofrendo uma lesão e um corte que exigiu atendimento médico e pontos.

Na última sexta-feira (25), o presidente repetiu os exames médicos após o acidente e, segundo os médicos, apresentou um “quadro estável” e “apto para o trabalho”. Os novos exames, em um hospital em Brasília, fazem parte do protocolo definido pela equipe médica que atendeu o presidente.

Apesar do ferimento não ser grave, por precaução, o cardiologista Roberto Kalil Filho orientou Lula a não fazer viagens de longa duração. A recuperação de Lula segue dentro do esperado, e ele tem mantido sua agenda oficial de compromissos.

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De acordo com as fontes, Biden faria uma parada em uma das cidades amazônicas, Manaus (AM) ou Belém (PA). A ideia foi inicialmente discutida entre Biden e Lula em setembro, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York. Na ocasião, Biden demonstrou interesse em conhecer a Amazônia, e a visita substituiria um encontro oficial entre os dois líderes, que estava previsto para ocorrer em Washington.

A visita marca um momento simbólico nas relações entre Brasil e Estados Unidos, focando nas questões ambientais e na preservação da floresta amazônica, um tema de destaque na agenda internacional de ambos os países. A escolha de Manaus ou Belém será baseada na viabilidade logística e, até o momento, Manaus parece ser a cidade mais cotada para receber os presidentes.

Embora a viagem de Biden ainda não esteja 100% confirmada, o governo norte-americano já começou a preparar a visita. Depois do G20, Lula ainda terá outro compromisso importante: receber o presidente chinês Xi Jinping para uma visita de Estado em Brasília.

A agenda ambiental entre Biden e Lula tem ganhado destaque desde os primeiros encontros entre os dois líderes, reforçando a importância da Amazônia no cenário global e o papel do Brasil na preservação ambiental.

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O estudo também traçou um cenário de incerteza para as eleições presidenciais de 2026, especialmente no caso de uma possível ausência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa. Quando questionados sobre quem poderia ser o principal oponente de Lula, 49% dos entrevistados declararam que não sabem apontar um nome forte para enfrentá-lo.

Entre os nomes que apareceram como alternativas viáveis, o empresário e influenciador digital Pablo Marçal foi considerado o mais competitivo por 15% dos entrevistados. Logo atrás, 13% acreditam que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), seria o principal rival de Lula, enquanto 12% mencionaram Michelle Bolsonaro, esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Outros possíveis concorrentes incluíram o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), ambos com 4%, além do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), com 3%.

Em um cenário hipotético no qual Lula enfrentaria Marçal e Tarcísio em uma eleição hoje, o petista lideraria com 32% das intenções de voto, seguido por Marçal com 18%, e Tarcísio com 15%. Contudo, o número expressivo de indecisos e a rejeição ao processo eleitoral indicam uma corrida ainda incerta: 18% dos entrevistados afirmaram que votariam em branco, nulo ou não compareceriam às urnas, e outros 18% se declararam indecisos.

A pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 29 de setembro e ouviu 2 mil pessoas com 16 anos ou mais. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

O levantamento expõe um cenário volátil e antecipado da corrida presidencial de 2026, revelando as dúvidas de grande parte da população sobre quem seria capaz de rivalizar com Lula em uma eventual ausência de Bolsonaro.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

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