“Ao receber esse prêmio, compreendo que não é apenas um reconhecimento por meu trabalho individual, mas sim um testemunho da importância do papel do Brasil na agenda ambiental e climática”, afirmou a ministra em seu discurso, realizado durante a abertura da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (WSDS, na sigla em inglês).

Como conquistas do país nos últimos anos, ela destacou a redução do desmatamento na Amazônia em 46% em 2024 na comparação a 2022, alcançando o menor nível dos últimos nove anos, e a criação, em 2023, do Mecanismo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês) como meio de ampliar os fluxos financeiros para a proteção da natureza e remuneração dos serviços ecossistêmicos. O TFFF deve estar em operação até a COP30, a Conferência do Clima da ONU que acontece em Belém em novembro, segundo Marina.

A ministra mencionou, ainda, o diálogo estruturado promovido pela presidência brasileira do G20 entre ministros de Finanças e Meio Ambiente e presidentes de Bancos Centrais para debater financiamento climático, que resultou no lançamento da Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e para a Transformação Ecológica (BIP, na sigla em inglês).

Também citou a apresentação da nova meta climática do Brasil sob o Acordo de Paris durante a COP29, em Baku, no Azerbaijão, ainda em novembro de 2024, meses antes do prazo final, em fevereiro deste ano. A nova NDC brasileira prevê que o país reduza de 59% a 67% de suas emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2035, tomando como base os níveis de 2005.

Marina abordou ainda os resultados esperados para a COP30. “Precisa ser a COP da aceleração da implementação, garantindo que os compromissos assumidos em Dubai e Baku se traduzam em ações concretas”, ressaltou. “Precisamos avançar na transição para o fim dos combustíveis fósseis, para o fim do desmatamento, bem como ampliar o financiamento climático para US$1,3 trilhão anuais, partindo do montante de US$ 300 bilhões prometidos pelos países desenvolvidos.”

O Prêmio de Liderança para o Desenvolvimento Sustentável também foi entregue ao vice-presidente da Guiana, Bharrat Jagdeo. Entre os premiados em anos anteriores, estão o ex-secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon (2009); o ex-primeiro-ministro do Japão, Yukio Hatoyama (2010); o ex-presidente da Comissão Europeia e ex-primeiro-ministro de Portugal, José Manuel Durão Barroso (2015); o ex-primeiro-ministro de Fiji, Josaia V. Bainimarama (2019); e o ex-prefeito de Nova York e Enviado Especial da ONU para Soluções Climáticas, Michael Bloomberg (2002).

Marina Silva em ação

Por ocasião da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, Marina realizou reuniões bilaterais com os ministros de Turismo e Meio Ambiente das Maldivas, Muaviyath Mohamed, e do Meio Ambiente, Floresta e Mudança do Clima da Índia, Bhupender Yadav. Ela esteve acompanhada do embaixador do Brasil na Índia, Kenneth da Nóbrega.

Os encontros tiveram como pauta os principais pontos da agenda de negociação da COP30 e a construção do Balanço Ético Global (BEG), proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do secretário-geral da ONU, António Guterres, que promoverá diálogos regionais, incluindo em pontos críticos do planeta, para dar voz a jovens, mulheres, cientistas, líderes religiosos, artistas, empresários e ativistas. O objetivo é construir uma mobilização em torno da meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento médio do planeta a 1,5ªC em relação aos níveis pré-industriais.

Na reunião com Yadav, também foram discutidas oportunidades para o fortalecimento dos BRICS, bloco multilateral formado originalmente por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, cuja presidência é exercida pelo Brasil em 2025. Em abril, acontecerá o encontro de ministros de Meio Ambiente do grupo em Brasília (DF).

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Ferreira sugeriu que a ministra, atualmente parte do governo Lula, teria mudado seu tom sobre as queimadas em comparação com suas críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele ironizou a situação ao afirmar que, mesmo que fizesse perguntas, não receberia respostas da ministra, insinuando que Marina estaria evitando um diálogo aberto sobre o tema.

O deputado também criticou o que considera uma inconsistência nas atitudes da ministra. Segundo ele, enquanto Marina Silva foi vocal ao responsabilizar Bolsonaro pelas queimadas no Pantanal durante o governo anterior, ela estaria agora atribuindo os incêndios a fatores como condições climáticas e eximindo o governo atual de culpa. O parlamentar usou esse argumento para reforçar sua crítica à postura da ministra em relação à crise ambiental.

Ferreira também mencionou que o Brasil enfrenta a pior temporada de queimadas dos últimos 26 anos e questionou quem seria o responsável pela atual situação. Ele sugeriu que as críticas que Marina Silva fez ao governo Bolsonaro poderiam ser aplicadas ao governo Lula, diante da gravidade da situação. “São quase 22 mil queimadas. E a pior em 26 anos. E agora a culpa é de quem?”, questionou Nikolas.

A audiência contou com a presença de outros parlamentares alinhados ao ex-presidente Bolsonaro, que também manifestaram insatisfação com a gestão de Marina Silva à frente do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Finalmente ela apareceu – e teve que ouvir. pic.twitter.com/IiWWlAEJsJ

— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) October 16, 2024

Foto: Reprodução

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Há uma semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma ordem de serviço autorizando a pavimentação de 20 km da rodovia, com previsão de licitar mais 32 km de um trecho com licença ambiental desde 2007. Segundo o governo federal, serão investidos R$ 157,5 milhões na obra.

O trecho que será asfaltado é parte das áreas que permanecem funcionais na BR-319 e não integra os cerca de 400 km no meio da extensão da estrada, que ambientalistas alertam que poderia causar danos graves ao ecossistema.

A ministra Marina Silva afirmou que a obra só terá uma definição após avaliação técnica. “Os atalhos que foram feitos durante todos esses anos não levaram a nada. O governo Bolsonaro, em 4 anos, não fez a estrada e, no apagar das luzes, na saída, deu uma licença que não levou em conta a posição dos técnicos”.

A licença prévia que autorizou, em 2021, a pavimentação do trecho entre os quilômetros 250 e 656 foi revogada por uma decisão liminar da 7ª Vara da Justiça Federal, em julho deste ano, e no mês seguinte o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão ao negar um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) pela suspensão da liminar.

“Os atalhos durante os últimos 16 anos não têm levado a lugar nenhum, por isso que eu insisto que é fundamental que se faça um estudo, uma avaliação ambiental estratégica, para que não se tenha o agravamento da grilagem e do desmatamento naquela área, que é no coração da Amazônia”, reforçou Marina.

As declarações foram dadas ao programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov, quando Marina Silva tratou das medidas implementadas pelo governo federal no enfrentamento aos incêndios florestais.

Para a ministra, a obra de pavimentação da BR-319 sem um estudo adequado pode ser prejudicial à região. “Pode agravar de maneira assustadora o problema da seca, da estiagem e, com certeza, aumentar inclusive esses incêndios que temos hoje.”

Agência Brasil

Foto: Caio Guatelli

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