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	<title>Arquivo de Mesa Diretora - Notícias de Manaus</title>
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	<title>Arquivo de Mesa Diretora - Notícias de Manaus</title>
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		<title>David Reis é eleito presidente da CMM com ampla maioria; conheça a nova Mesa Diretora</title>
		<link>https://noticiasdemanaus.com/david-reis-e-eleito-presidente-da-cmm-com-ampla-maioria-conheca-a-nova-mesa-diretora/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Notícias de Manaus]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 03 Jan 2025 11:00:21 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara Municipal de Manaus]]></category>
		<category><![CDATA[CMM]]></category>
		<category><![CDATA[David Reis]]></category>
		<category><![CDATA[Eleição]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) tomaram posse na tarde desta quarta-feira (1º) para a 19ª Legislatura (2025-2028). A solenidade, realizada no Teatro Amazonas, também marcou a recondução de David Almeida como prefeito de Manaus e Renato Junior como vice-prefeito. Após a cerimônia, a CMM realizou no plenário a eleição da nova Mesa Diretora, que conduzirá os trabalhos da Casa nos próximos dois anos. David Reis foi eleito presidente da Câmara com uma expressiva maioria, recebendo 35 votos. Rodrigo Guedes, seu único concorrente, obteve 5 votos, e um voto em branco foi registrado pelo vereador Coronel Rosses. Composição da Mesa Diretora Além de David Reis na presidência, a nova Mesa Diretora para o biênio 2025-2026 ficou assim composta: 1º Vice-presidente: Diego Afonso 2º Vice-presidente: Rosivaldo Cordovil 1º Secretário:...</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Os vereadores da Câmara Municipal de <a href="https://www.manaus.am.gov.br/">Manaus</a> (CMM) tomaram posse na tarde desta quarta-feira (1º) para a 19ª Legislatura (2025-2028). A solenidade, realizada no Teatro Amazonas, também marcou a recondução de David Almeida como prefeito de Manaus e Renato Junior como vice-prefeito. Após a cerimônia, a CMM realizou no plenário a eleição da nova Mesa Diretora, que conduzirá os trabalhos da Casa nos próximos dois anos.</p>
<p>David Reis foi eleito presidente da <a href="https://noticiasdemanaus.com/com-19-candidatos-a-cmm-pt-elege-apenas-um-vereador-em-manaus/">Câmara</a> com uma expressiva maioria, recebendo 35 votos. Rodrigo Guedes, seu único concorrente, obteve 5 votos, e um voto em branco foi registrado pelo vereador Coronel Rosses.</p>
<h3><strong>Composição da Mesa Diretora</strong></h3>
<p>Além de David Reis na presidência, a nova Mesa Diretora para o biênio 2025-2026 ficou assim composta:</p>
<p>1º Vice-presidente: Diego Afonso</p>
<p>2º Vice-presidente: Rosivaldo Cordovil</p>
<p>1º Secretário: Allan Campelo</p>
<p>2ª Secretária: Professora Jacqueline</p>
<p>3º Secretário: Marcelo Serafim</p>
<h3><strong>Votação</strong></h3>
<p data-pm-slice="1 1 []">Dos novatos, apenas Zé Ricardo (PT), Sargento Salazar (PL) e Rodrigo Sá (PP) votaram contra o atual presidente, enquanto Coronel Rosses (PL) optou por voto em branco.</p>
<p><span style="color: #800080;"><strong>Os demais novatos que apoiaram David Reis incluem:</strong></span></p>
<ol>
<li><strong>Aldenor Lima (União)</strong></li>
<li><strong>Simon Bessa (União)</strong></li>
<li><strong>Eurico Tavares (PSD)</strong></li>
<li><strong>João Paulo “Janjão” (Agir)</strong></li>
<li><strong>Marco Castilhos (União)</strong></li>
<li><strong>“Pai Amado” (Avante)</strong></li>
<li><strong>Paulo Tyrone (PMB)</strong></li>
<li><strong>Rodinei Ramos (Avante)</strong></li>
<li><strong>Sérgio Baré (PRD)</strong></li>
</ol>
<p>Em seu discurso após a eleição, David Reis ressaltou o compromisso com o fortalecimento institucional e a manutenção do diálogo com a população e o Executivo. “Meu perfil sempre foi moderado e construtivo. Continuarei ouvindo a população e buscando o melhor para Manaus, como fiz na minha primeira passagem pela presidência da Casa”, declarou.</p>
<p>David Reis destacou que sua gestão buscará fortalecer as ações institucionais da CMM e ampliar o diálogo com o Executivo, sempre com o objetivo de atender às demandas da população manauara. “Nossa missão é construir soluções e levar melhorias para o povo de Manaus”, concluiu.</p>
<h3><strong>Resultado</strong></h3>
<p><span style="color: #800080;"><strong>Votos para David Reis:</strong></span> Thaysa Lippy, Everton Assis, Marco Castilhos, Kennedy Marques, Eduardo Alfaia, Elan Alencar, Ivo Neto, João Paulo Janjão, Aldenor Lima, Diego Afonso, Joelson Silva, Jaildo Oliveira, Rosivaldo Cordovil, Gilmar Nascimento, Yomara Lins, Saimon Bessa, João Carlos, Allan Campelo, Eurico Tavares, Professora Jacqueline, Dione Carvalho, Mitoso, Rosinaldo Bual, Raulzinho, Jander Lobato, Roberto Sabino, Raiff Matos, Pai Amado, Paulo Tyrone, Sérgio Baré, Rodinei Ramos, Marcelo Serafim e Professor Samuel.</p>
<p><strong><span style="color: #800080;">Votos para Rodrigo Guedes:</span></strong> José Ricardo, Sargento Salazar, Capitão Carpê e Rodrigo Sá.</p>
<p><strong><span style="color: #800080;">Voto em branco:</span> </strong>Coronel Rosses.</p>
<p><em>*Com informações de Direto ao Ponto News</em></p>
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		<item>
		<title>Em votação relâmpago, Aleam elege nova Mesa Diretora para o biênio 2025-2027</title>
		<link>https://noticiasdemanaus.com/em-votacao-relampago-aleam-elege-nova-mesa-diretora-para-o-bienio-2025-2027/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Notícias de Manaus]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 30 Oct 2024 19:06:37 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Aleam]]></category>
		<category><![CDATA[Assembleia Legislativa do Amazonas]]></category>
		<category><![CDATA[Deputados]]></category>
		<category><![CDATA[Eleição]]></category>
		<category><![CDATA[Mesa Diretora]]></category>
		<category><![CDATA[Votação Relâmpago]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Em cumprimento à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, na tarde desta quarta-feira (30), a eleição para a nova Mesa Diretora, que estará à frente da casa no biênio 2025-2027. A decisão do STF exigia a condução de uma nova eleição para a Mesa, promovendo a composição atualizada da liderança legislativa estadual. A votação relâmpago durou menos de 25 minutos e contou com chapa única, encabeçada por Roberto para a presidência da Aleam. Ao lado dele, compõem a nova Mesa Diretora: Presidente: Roberto Cidade (UB) 1º Vice-Presidente: Adjuto Afonso (UB) 2º Vice-Presidente: Abdala Fraxe (Avante) 3º Vice-Presidente: Joana D&#8217;Arc (UB) Secretária Geral: Alessandra Campelo (Podemos) 1º Secretário: Delegado Péricles (PL) 2º Secretário: Cabo Maciel (PL) 3º Secretário: João Luiz (Republicanos) Ouvidor: Felipe Souza...</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Em cumprimento à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a Assembleia Legislativa do Amazonas (<a href="https://www.aleam.gov.br/noticias/">Aleam</a>) realizou, na tarde desta quarta-feira (30), a eleição para a nova Mesa Diretora, que estará à frente da casa no biênio 2025-2027. A decisão do STF exigia a condução de uma nova eleição para a Mesa, promovendo a composição atualizada da liderança legislativa estadual.</p>
<p>A votação relâmpago durou menos de 25 minutos e contou com chapa única, encabeçada por Roberto para a presidência da Aleam. Ao lado dele, compõem a nova Mesa Diretora:</p>
<ul>
<li><strong>Presidente:</strong> <a href="https://noticiasdemanaus.com/stf-suspende-reconducao-antecipada-de-roberto-cidade-a-presidencia-da-aleam/">Roberto Cidade</a> (UB)</li>
<li><strong>1º Vice-Presidente:</strong> Adjuto Afonso (UB)</li>
<li><strong>2º Vice-Presidente:</strong> Abdala Fraxe (Avante)</li>
<li><strong>3º Vice-Presidente:</strong> Joana D&#8217;Arc (UB)</li>
<li><strong>Secretária Geral:</strong> Alessandra Campelo (Podemos)</li>
<li><strong>1º Secretário:</strong> Delegado Péricles (PL)</li>
<li><strong>2º Secretário:</strong> Cabo Maciel (PL)</li>
<li><strong>3º Secretário:</strong> João Luiz (Republicanos)</li>
<li><strong>Ouvidor:</strong> Felipe Souza (PRD)</li>
<li><strong>Corregedor:</strong> Sinésio Campos (PT)</li>
</ul>
<p>Dos 24 deputados presentes, 22 votaram a favor da chapa única, consolidando o apoio majoritário. Apenas o deputado Daniel Almeida manifestou voto contrário, e não houve abstenções. A única que não registrou voto foi a deputada Dra Mayara (Republicanos), que também não esteve presente na sessão.</p>
<p>Entre os parlamentares que respaldaram a nova composição estão Abdala Fraxe, Adjuto Afonso, Wanderley Monteiro (Avante), Débora Menezes (PL), Rozenha (PMB), Carlinhos Bessa (PV), Mário César (UB), Dr George Lins (UB), Sinésio Campo, Alessandra Campelo, Comandante Dan (Podemos), Joana D&#8217;Arc, Mayra Dias (Avante), Dr. Gomes (Podemos), Cabo Maciel, Cristiano D&#8217;ângelo (MDB), Delegado Péricles, Wilker Barreto (Mobiliza), Thiago Abrahim (UB), Felipe Souza, João Luiz e o próprio Roberto Cidade.</p>
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		<title>Decisão do STF que anula reeleição antecipada de Roberto Cidade agita Sessão Plenária na Aleam</title>
		<link>https://noticiasdemanaus.com/decisao-do-stf-que-anula-reeleicao-antecipada-de-roberto-cidade-agita-sessao-plenaria-na-aleam/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Notícias de Manaus]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 29 Oct 2024 18:41:17 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Agita]]></category>
		<category><![CDATA[Aleam]]></category>
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		<category><![CDATA[Decisão]]></category>
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		<category><![CDATA[Novas Eleições]]></category>
		<category><![CDATA[Roberto Cidade]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O deputado Roberto Cidade (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), prometeu nesta terça-feira, 29, que uma nova eleição para a Mesa Diretora será realizada após a suspensão de sua recondução ao cargo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin. A decisão foi divulgada na noite de segunda-feira, 28. Em discurso na tribuna da Aleam, Cidade destacou a importância do diálogo. “Quero dizer para vocês que vamos dialogar, conversar e tentar chegar a um entendimento sobre o que é melhor para o povo do Estado do Amazonas. A Assembleia Legislativa é soberana. É natural que outras pessoas tentem intervir, isso é um processo político, é democrático, mas eu continuarei sendo o Roberto de sempre”, afirmou o atual presidente. Segundo o parlamentar, a suspensão foi...</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O deputado Roberto Cidade (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (<a href="https://www.aleam.gov.br/noticias/">Aleam</a>), prometeu nesta terça-feira, 29, que uma nova eleição para a Mesa Diretora será realizada após a suspensão de sua recondução ao cargo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://noticiasdemanaus.com/stf-suspende-reconducao-antecipada-de-roberto-cidade-a-presidencia-da-aleam/">STF</a>), Cristiano Zanin. A decisão foi divulgada na noite de segunda-feira, 28.</p>
<p>Em discurso na tribuna da Aleam, Cidade destacou a importância do diálogo. “Quero dizer para vocês que vamos dialogar, conversar e tentar chegar a um entendimento sobre o que é melhor para o povo do Estado do Amazonas. A Assembleia Legislativa é soberana. É natural que outras pessoas tentem intervir, isso é um processo político, é democrático, mas eu continuarei sendo o Roberto de sempre”, afirmou o atual presidente.</p>
<p>Segundo o parlamentar, a suspensão foi motivada por um pedido do Partido Novo, representado pela candidata a vice na chapa de Alberto Neto (PL), Maria do Carmo Seffair. “Foi ela quem entrou com essa ação contra essa Casa. É uma ação que tenta desfazer uma construção deste pleito e que me prejudicaria se eu fosse para o segundo turno. Cabe recurso ao Pleno e nós vamos debater com a nossa Procuradoria e seguir no melhor caminho”, destacou.</p>
<p>A decisão do STF foi em resposta a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava a Emenda nº 133/2023, que permitiu a antecipação da eleição para a Mesa Diretora.</p>
<p>Durante a sessão de hoje, diversos deputados manifestaram apoio a Cidade. Abdala Fraxe (Avante) declarou que continuará ao lado do presidente em prol do povo. &#8220;Conte com meu apoio para que esta Casa mantenha sua liderança e administração&#8221;, disse.</p>
<p>Cabo Maciel (PL) também incentivou a candidatura de Cidade, ressaltando a importância da força legislativa. “Se o senhor puder ser candidato, venha e mantenha sua posição. Nós que votamos sabemos o que é melhor para o estado. Seremos fortes se nos posicionarmos”, afirmou em discurso.</p>
<p>O deputado Sinésio Campos (PT) acrescentou que &#8220;não se mexe em time que está ganhando&#8221;, reiterando que Cidade deve continuar na presidência. “Pode ter cinco, dez eleições, Roberto Cidade continuará sendo nosso presidente, porque entendo que ele tem um trato, um zelo especial pela Casa e sabe conduzir todos de forma justa. Também quero externar meu apoio para que possamos continuar com a Mesa Diretora por mais um biênio”, destacou.</p>
<p>A deputada Alessandra Campêlo (Podemos) ressaltou que a decisão foi unânime e que, caso haja nova eleição, apoiará Cidade. Outros deputados, como Dr. Gomes (Podemos) e Thiago Abrahim (União Brasil), também reafirmaram seu apoio.</p>
<p>O atual presidente da Aleam reconheceu que a decisão do STF deve ser cumprida, mas enfatizou a necessidade de uma análise do contexto político nacional. Ele citou que outras 14 casas legislativas do país já realizaram eleições antecipadas.</p>
<p>Cidade também declarou que a ação do STF foi fruto de um embate político das eleições municipais, no qual ele foi candidato a prefeito pelo União Brasil. “Essa decisão é consequência da eleição para a prefeitura. Quem entrou com a ação foi o Partido Novo, da candidata a vice do Alberto Neto (Maria do Carmo Seffair). Foi ela quem fez essa ação, que é política e tenta desfazer a construção do pleito, me prejudicando se eu fosse para o segundo turno”, afirmou.</p>
<p>Por fim, ele esclareceu que a decisão cabe recurso. &#8220;Se chegarmos a um entendimento, iremos refazer as eleições aqui na Casa”, finalizou.</p>
<p><em>*Com informações de Revista CENARIUM e Laranjeiras News</em></p>
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		<title>STF suspende recondução antecipada de Roberto Cidade à presidência da Aleam</title>
		<link>https://noticiasdemanaus.com/stf-suspende-reconducao-antecipada-de-roberto-cidade-a-presidencia-da-aleam/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Notícias de Manaus]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 29 Oct 2024 11:00:31 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Aleam]]></category>
		<category><![CDATA[Mesa Diretora]]></category>
		<category><![CDATA[Presidência da Aleam]]></category>
		<category><![CDATA[Recondução]]></category>
		<category><![CDATA[Roberto Cidade]]></category>
		<category><![CDATA[STF]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Uma decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) a reeleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), anulando a recondução do deputado Roberto Cidade (União Brasil) à presidência da Casa para o biênio 2025-2026. A votação, que ocorreu em 12 de abril de 2023, é agora invalidada pela Suprema Corte, que acolheu questionamentos sobre a legalidade do pleito. A decisão do ministro Zanin foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo Partido Novo, que argumentava que a Emenda Constitucional nº 133/2023, aprovada pela Aleam, feria princípios fundamentais da Constituição Federal, como a alternância de poder e o equilíbrio democrático. A emenda havia permitido a antecipação da eleição e a reeleição do deputado Cidade, medidas consideradas pelo partido...</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Uma decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://portal.stf.jus.br/">STF</a>), suspendeu nesta segunda-feira (28) a reeleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (<a href="https://noticiasdemanaus.com/toffoli-da-10-dias-para-aleam-explicar-reeleicao-de-roberto-cidade-a-presidencia-da-casa/">Aleam</a>), anulando a recondução do deputado Roberto Cidade (União Brasil) à presidência da Casa para o biênio 2025-2026. A votação, que ocorreu em 12 de abril de 2023, é agora invalidada pela Suprema Corte, que acolheu questionamentos sobre a legalidade do pleito.</p>
<p><img data-recalc-dims="1" fetchpriority="high" decoding="async" data-attachment-id="7854" data-permalink="https://noticiasdemanaus.com/stf-suspende-reconducao-antecipada-de-roberto-cidade-a-presidencia-da-aleam/captura-de-tela-2024-10-29-013854/" data-orig-file="https://i0.wp.com/noticiasdemanaus.com/wp-content/uploads/2024/10/Captura-de-tela-2024-10-29-013854.png?fit=591%2C263&amp;ssl=1" data-orig-size="591,263" data-comments-opened="0" data-image-meta="{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}" data-image-title="Print" data-image-description="" data-image-caption="" data-medium-file="https://i0.wp.com/noticiasdemanaus.com/wp-content/uploads/2024/10/Captura-de-tela-2024-10-29-013854.png?fit=300%2C134&amp;ssl=1" data-large-file="https://i0.wp.com/noticiasdemanaus.com/wp-content/uploads/2024/10/Captura-de-tela-2024-10-29-013854.png?fit=591%2C263&amp;ssl=1" class="wp-image-7854 size-full aligncenter" src="https://i0.wp.com/noticiasdemanaus.com/wp-content/uploads/2024/10/Captura-de-tela-2024-10-29-013854.png?resize=591%2C263&#038;ssl=1" alt="" width="591" height="263" srcset="https://i0.wp.com/noticiasdemanaus.com/wp-content/uploads/2024/10/Captura-de-tela-2024-10-29-013854.png?w=591&amp;ssl=1 591w, https://i0.wp.com/noticiasdemanaus.com/wp-content/uploads/2024/10/Captura-de-tela-2024-10-29-013854.png?resize=300%2C134&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/noticiasdemanaus.com/wp-content/uploads/2024/10/Captura-de-tela-2024-10-29-013854.png?resize=585%2C260&amp;ssl=1 585w" sizes="(max-width: 591px) 100vw, 591px" /></p>
<p>A decisão do ministro Zanin foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo Partido Novo, que argumentava que a Emenda Constitucional nº 133/2023, aprovada pela Aleam, feria princípios fundamentais da Constituição Federal, como a alternância de poder e o equilíbrio democrático. A emenda havia permitido a antecipação da eleição e a reeleição do deputado Cidade, medidas consideradas pelo partido como uma manobra contrária aos valores constitucionais de renovação nas lideranças.</p>
<p>Em seu parecer, Zanin afirmou que a emenda vai de encontro à jurisprudência do STF, que busca preservar a estabilidade e a legitimidade dos processos de eleição nas Casas Legislativas. “Diante do exposto, entendo preenchido o requisito da plausibilidade jurídica do pedido (fumus boni iuris) para fins de concessão da medida cautelar”, justificou o ministro, determinando ainda que o efeito da suspensão seja retroativo para assegurar a validade dos atos legislativos futuros.</p>
<p>Em seu parecer, Zanin afirmou que a emenda que reconduziu o parlamentar a presidência da Casa vai de encontro à jurisprudência do STF</p>
<p>Com a decisão, a Aleam será obrigada a organizar uma nova eleição para a Mesa Diretora, cuja data deverá ser definida em conformidade com os parâmetros do STF.</p>
<p><a href="https://noticiasdemanaus.com/wp-content/uploads/2024/10/Decisao-Roberto.pdf">Decisão Roberto</a></p>
<p>O post <a href="https://noticiasdemanaus.com/stf-suspende-reconducao-antecipada-de-roberto-cidade-a-presidencia-da-aleam/">STF suspende recondução antecipada de Roberto Cidade à presidência da Aleam</a> apareceu primeiro em <a href="https://noticiasdemanaus.com">Notícias de Manaus</a>.</p>
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		<title>Toffoli dá 10 dias para Aleam explicar reeleição de Roberto Cidade à presidência da Casa</title>
		<link>https://noticiasdemanaus.com/toffoli-da-10-dias-para-aleam-explicar-reeleicao-de-roberto-cidade-a-presidencia-da-casa/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Notícias de Manaus]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 19 Oct 2024 13:16:26 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Aleam]]></category>
		<category><![CDATA[Explicação]]></category>
		<category><![CDATA[Mesa Diretora]]></category>
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		<category><![CDATA[Presidência da Aleam]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou rito abreviado para o julgamento da ação que busca anular a reeleição do deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil) para o terceiro mandato como presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A medida acelera o processo, levando o caso diretamente ao plenário da Corte. A ação, protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 8 de outubro, é a segunda a contestar a recondução de Cidade ao cargo mais alto da Mesa Diretora. O ministro Toffoli deu um prazo de 10 dias para prestar esclarecimentos sobre a reeleição. Após esse período, a Advocacia-Geral da União (AGU) terá cinco dias para se manifestar. Depois dessas etapas, o caso será julgado pelo colegiado do STF. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumenta que...</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou rito abreviado para o julgamento da ação que busca anular a reeleição do deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil) para o terceiro mandato como presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (<a href="https://www.aleam.gov.br/">Aleam</a>). A medida acelera o processo, levando o caso diretamente ao plenário da Corte.</p>
<p>A ação, protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 8 de outubro, é a segunda a contestar a recondução de Cidade ao cargo mais alto da Mesa Diretora. O ministro Toffoli deu um prazo de 10 dias para prestar esclarecimentos sobre a reeleição. Após esse período, a Advocacia-Geral da União (AGU) terá cinco dias para se manifestar. Depois dessas etapas, o caso será julgado pelo colegiado do STF.</p>
<p>O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumenta que a Resolução Legislativa nº 965/2023, aprovada em abril do ano passado, que antecipou a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025-2027, violou normas constitucionais. A resolução permitiu a reeleição antecipada de Roberto Cidade pela terceira vez consecutiva para o comando da Aleam.</p>
<p>Em abril do ano passado, os deputados estaduais alteraram a Constituição do Amazonas e o regimento interno da Aleam para permitir a recondução de Cidade ao cargo de presidente. Com essa mudança, o deputado deverá permanecer na presidência até fevereiro de 2027.</p>
<p>Gonet pede que o STF interprete a resolução de forma a permitir a eleição da Mesa Diretora apenas a partir de outubro do ano anterior ao início do novo mandato, o que forçaria a realização de uma nova eleição até o fim deste ano. Na atual legislatura, a eleição que definiria os dirigentes para o biênio 2025-2027 deveria acontecer em dezembro de 2024.</p>
<p>Além da ação da PGR, outra medida já questiona a reeleição de <a href="https://noticiasdemanaus.com/agu-defende-anulacao-da-reeleicao-de-roberto-cidade-a-presidencia-da-aleam/">Cidade</a>. Em setembro, o diretório nacional do partido Novo apresentou uma ação no STF alegando irregularidades na tramitação da mudança legislativa. Esse processo está sob relatoria do ministro Cristiano Zanin e aguarda decisão.</p>
<p>Se a PGR e o Novo conseguirem êxito em suas ações, a Assembleia Legislativa do Amazonas terá que realizar uma nova votação para escolher um novo presidente.</p>
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