“A previsão é que, só por parte do estado, sejam entregues algo em torno de 130 mil cestas básicas. Nesta primeira fase nós estamos encaminhando 30 mil cestas; e nos próximos dias devemos deflagrar a segunda etapa da operação. Isso vai acontecer à medida em que os municípios entrarem nessa condição de Situação de Emergência”, explicou o governador Wilson Lima.

De acordo com a Defesa Civil, três carregamentos serão enviados e atenderão municípios das calhas do Alto Solimões e Purus, alcançando cerca de 43 mil pessoas.

“O governador tem orientado para somarmos esforços e todas as secretarias estão empenhadas para mitigar esses impactos. A ação não é isolada da Defesa Civil, mas uma ação do Governo do Amazonas, onde o comitê liderado tem disponibilizado toda a estrutura para atender a população”, acrescentou o secretário adjunto da Defesa Civil, coronel Clóvis Araújo.

Calha do Solimões

Para a calha do Solimões, o Governo do Amazonas destinará 7.300 cestas básicas, além de 100 caixas d’água de 500 litros e 10 purificadores de 5 mil litros do projeto Água Boa. O transporte do material será dividido: 5.800 cestas serão levadas em uma balsa do Exército, enquanto o restante de 1.500 cestas seguirá em um navio da Marinha do Brasil.

Todo o material do Alto Solimões terá como destino o município de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus). A cidade foi escolhida como o centro de distribuição, devido à localização estratégica para encaminhar os suprimentos até os outros municípios da calha, como Atalaia do Norte, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins.

A estimativa da Defesa Civil é que os itens cheguem ao município em até três semanas e sejam distribuídos para 29.200 pessoas.

O comandante do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia (CECMA), Charles Bittencourt, acompanhou a operação de embarque da ajuda humanitária e reforçou a importância do apoio ao Governo do Estado.

“A gente conseguiu realizar esse apoio porque é uma das vocações estratégicas do Comando Militar da Amazônia. Não poderíamos nos furtar do direito de apoiar a população nesse momento de necessidade, de cooperar com o desenvolvimento nacional”, destacou o comandante.

O comandante do 9º Distrito Naval, vice-almirante João Alberto, vistoriou a logística em outra área de embarque no Porto de Manaus. Além do transporte de suprimentos, ele destacou outros trabalhos executados pelo comando no período de estiagem.

“Em alguns trechos a Marinha tem trabalhado, inclusive, com levantamentos hidrográficos, segurança da navegação, orientações da navegação e, agora, atendendo ao pedido do Governo do Estado de levar cestas básicas a comunidades que estão afetadas pela estiagem no Alto Solimões”, disse o vice-almirante.

Purus

O Governo do Amazonas também vai destinar mais 3.500 cestas básicas para dois municípios da calha do Purus, atendendo 14 mil pessoas. Os materiais serão enviados para os municípios de Tapauá (a 449 quilômetros de Manaus) e Canutama (a 619 quilômetros da capital).

Segundo a Defesa Civil, a ajuda humanitária sairá do Porto de Manaus, em barcos de linha, por meio de tratativas do órgão com as defesas civis municipais. Para Tapauá, a previsão de chegada é de três dias, enquanto Canutama a viagem deve durar cerca de sete dias.

Preparação

O governador Wilson Lima acompanhou, no dia 8 de agosto, a preparação de ajuda humanitária para 20 municípios afetados pela estiagem no Amazonas. Para garantir o abastecimento de água potável, o órgão também vai destinar, aproximadamente, 6 mil caixas d’água, de 500 litros, para a população armazenar água no período mais crítico da estiagem. Outra medida será instalar mais 17 purificadores de água pelo projeto Água Boa e outras 20 Estações de Tratamento de Água Móvel, até o final do ano.

Impactos

Monitoramento realizado pela Defesa Civil aponta que, até o momento, mais de 88 mil pessoas foram afetadas pela vazante no Amazonas, aproximadamente 22 mil famílias atingidas. Em prejuízos na agricultura e pecuária, os impactos somam R$ 37 milhões, além de problemas na área da saúde, esgoto, limpeza urbana e educação.

Desde 2023, o Governo do Amazonas tem atuado no planejamento de ações para diminuir os impactos da estiagem para a população amazonense. As principais ações em andamento incluem: abastecimento de água potável, insumos e medicamentos para a saúde, produção rural, logística para a manutenção do funcionamento da rede estadual de educação e ajuda humanitária.

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Publicado na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial Eletrônico (DOE), o alerta se baseia na maior seca já registrada na história do Amazonas em 2023, que levou ao desabastecimento de sedes municipais e ao isolamento de comunidades ribeirinhas, afetando cerca de 600 mil pessoas.

A situação foi agravada pelas queimadas, que totalizaram 19.604 focos de calor, dos quais 13.373 ocorreram em áreas prioritárias, como terras indígenas e áreas protegidas, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Em outubro de 2023, Manaus registrou o ar mais poluído do Brasil, com concentração de monóxido de carbono atingindo 53,6 ppm, conforme o Relatório Mundial da Qualidade do Ar.

As projeções para o segundo semestre de 2024 indicam a continuidade das condições extremas, com baixos níveis de precipitação e altas temperaturas.

“Diante desse cenário, à Secretaria de Controle Externo (Secex), por meio da Diretoria de Controle Externo Ambiental (Dicamb) que emitisse, na data de hoje, um alerta direcionado aos gestores municipais para que envide esforços no sentido de priorizar ações de combate às queimadas e ações que mitiguem os efeitos do fenômeno das secas dos rios de maneira a prevenir ou ao menos diminuir as consequências danosas à sociedade”, comentou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, durante a 25ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada na manhã de hoje.

Ainda durante a 25ª sessão, o conselheiro-corregedor Josué Cláudio Neto elogiou a decisão da emissão do alerta e comentou sobre a necessidade de um chamado urgente à ação para todos os gestores municipais.

“Quero parabenizar vossa excelência pelas atitudes profícuas em relação às causas ambientais, infelizmente não são apenas as queimadas, mas também a estiagem, que deixam o nosso povo, principalmente a população que mais precisa, em estado sofrível, portanto acredito que nós enquanto corte de contas estamos fazendo a nossa parte”, disse Josué Cláudio Neto.

Conforme levantamento da Dicamb, durante todo o ano de 2023 e o primeiro semestre de 2024, foram autuadas 137 representações referentes a desmatamento e queimadas no Amazonas e ao menos 62 representações de ações de governança no âmbito da Defesa Civil por parte do TCE-AM. Destas, 49 foram julgadas pela Corte de Contas amazonense.

Recomendações

Entre as principais recomendações contidas no texto do alerta estão várias ações imediatas para mitigação de riscos, entre elas a necessidade de os agentes de fiscalização ambiental agirem prontamente diante de infrações ambientais, exercendo o poder de polícia ambiental de forma efetiva; a implementação de planos de ação de educação ambiental em escolas e instituições públicas, conscientizando a população sobre a responsabilidade compartilhada frente às questões ambientais ocasionadas pelo desmatamento e queimadas; criação de comitês municipais de prevenção e combate às queimadas, em articulação com a Defesa Civil, entre outras.

A implementação de planos municipais de contingência à estiagem, a vigilância da qualidade da água e a garantia de estratégias de oferta de água potável para as comunidades mais atingidas são medidas também recomendadas no alerta para enfrentar a crise hídrica e sanitária.

O alerta é fundamentado em diversas normas legais e diretrizes, incluindo a Lei Complementar nº 101/2000, que aborda os impactos negativos que podem comprometer os programas de conservação ambiental, e a Resolução ATRICON nº 02/2021, que estabelece diretrizes para a gestão florestal e a governança das políticas públicas de meio ambiente.

Além disso, a Constituição Estadual do Amazonas e a Lei Complementar 140/2011 atribuem aos municípios a responsabilidade pela gestão e proteção dos recursos florestais, prevenção de desmatamentos e queimadas, bem como a promoção da educação ambiental.

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Em 2023, o Estado registrou a maior seca em 120 anos e a perspectiva é de que este ano a situação possa se agravar também. Segundo o governador Wilson Lima, o envio adiantado dos medicamentos e insumos para os municípios de difícil acesso faz parte das ações de enfrentamento à estiagem.

“Desde o início do ano estamos em campo, com ações voltadas para minimizar os efeitos da estiagem que devemos enfrentar já agora no mês de julho. Estamos trabalhando de forma antecipada para minimizar os impactos desse período. Todo esse trabalho foi planejado desde o ano passado e, agora, já estamos em fase de execução para que a gente leve assistência aos moradores das localidades mais distantes do estado”, afirmou o governador Wilson Lima, sobre a antecipação dos trabalhos.

Conforme a secretária de Estado de Saúde, Nayara Maksoud, a navegação nesse período fica prejudicada, colocando em risco as embarcações que podem ficar encalhadas em bancos de areia, por isso, a logística deste ano está sendo diferenciada para que os moradores não fiquem sem o abastecimento desses itens prioritários.

“Nós temos regiões como Guajará, Envira e Ipixuna, que são municípios onde as balsas já estão com dificuldade de chegar, por isso organizamos uma rota diferenciada para que a população não fique prejudicada. Era necessário que a gente fizesse um aporte maior de medicamentos e insumos”, ressaltou Maksoud.

Entre os itens que estão sendo enviados, está o kit calamidade, composto por 32 medicamentos e 16 insumos estratégicos para o atendimento básico. Também estão incluídos medicamentos como amoxicilina, paracetamol, omeprazol, ibuprofeno, entre outros, além de insumos como ataduras, hipoclorito de sódio, seringas e máscaras.

Os envios começaram no dia 28 de junho, pelos municípios de Apuí, Borba, Manicoré, Humaitá, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte. A Calha do Juruá e do Purus também já estão na rota para receber os suprimentos. Na quarta-feira (03/07), 60 toneladas de medicamentos foram enviadas para a Calha do Alto Solimões.

Plano de contingência

O plano de contingência da SES-AM inclui, ainda, o fortalecimento da Telessaúde para consultas on-line, e a remoção de pacientes em casos emergenciais. Além de ações de prevenção, preparação e resposta aos desastres relacionados à seca e estiagem, para otimizar os recursos necessários à assistência e ao monitoramento das populações atingidas.

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