Segundo os parlamentares que assinam o pedido, a iniciativa conta com o apoio de 153 deputados e de mais de 1,4 milhão de cidadãos brasileiros, cujas assinaturas foram colhidas em manifestações recentes, incluindo a realizada no último sábado (7) em São Paulo. A manifestação exigia a remoção de Moraes do Supremo, principalmente em resposta às ações do ministro no âmbito do inquérito das “fake news”.

A base para o pedido de impeachment são reportagens do jornal Folha de S.Paulo, que alegam que Moraes utilizou métodos “informais” e seguiu procedimentos não convencionais para obter provas que incriminassem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. O jornal teve acesso a mais de 6 gigabytes de arquivos, incluindo diálogos não oficiais, que indicariam um fluxo atípico de informações entre o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reforçando as investigações do polêmico inquérito.

Além disso, o documento menciona a decisão monocrática de Moraes de suspender o funcionamento da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil, uma medida que foi posteriormente ratificada pela Primeira Turma do STF. Os oposicionistas classificam essa decisão como censura, argumentando que não há amparo legal para tal bloqueio.

O pedido de impeachment elenca uma série de acusações contra o ministro, incluindo violações de direitos constitucionais e humanos, desrespeito ao devido processo legal, abuso de poder e uso indevido da prisão preventiva como forma de constrangimento.

Para que o impeachment de Alexandre de Moraes seja aprovado, é necessário o apoio de 54 senadores em plenário, além da anuência do próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

O post Oposição protocola novo pedido de impeachment de Moraes com apoio de 153 deputados apareceu primeiro em Notícias de Manaus.

O pedido de impeachment, que será oficialmente protocolado no dia 9 de setembro, é liderado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). Ele acusa Moraes de “violações de direitos constitucionais e ao sistema acusatório, abuso de poder e desrespeito ao código de processo penal”. Os parlamentares têm até o dia 7 de setembro para reunir as assinaturas necessárias.

Acusações contra Moraes

A iniciativa dos parlamentares da oposição ocorre após reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo revelar que um auxiliar de Moraes no gabinete do STF pediu, de forma não oficial, a produção de relatórios de investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar decisões no chamado inquérito das fake news, instaurado pela Corte para apurar ataques a ministros.

Segundo a Folha, as trocas de informações entre o STF e o TSE ocorreram via WhatsApp e envolveram o juiz instrutor Airton Vieira, assessor de Moraes, e Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE.

“As mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano“, diz o jornal.

Próximos passos

Além do pedido de impeachment de Moraes, a oposição planeja acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os auxiliares do ministro envolvidos no caso. “O Senado precisa cumprir o seu dever constitucional de ter a prerrogativa de investigar o Supremo Tribunal Federal”, declarou o senador Girão, reforçando a necessidade de transparência e fiscalização dos atos do Judiciário.

O post Oposição recolhe assinaturas para pedido de impeachment de Moraes apareceu primeiro em Notícias de Manaus.