O vídeo, gravado por pacientes que aguardavam atendimento na recepção da maternidade, mostra uma mulher em trabalho de parto no chão do corredor, assistida por uma profissional de saúde. A mãe, visivelmente em trabalho de parto, está de joelhos enquanto o bebê é entregue às mãos da equipe médica.

Em entrevista à CENARIUM, a Defensora Pública Caroline Souza informou que o Comitê de Enfrentamento à Violência Obstétrica, criado em 2016, será responsável por iniciar as investigações. Caroline explicou que o comitê está aguardando dados sobre a gestante para conduzir a investigação, que buscará esclarecer se houve falhas nos procedimentos de atendimento da maternidade.

“Vamos oficializar as autoridades responsáveis e obter todos os detalhes do caso para verificar possíveis falhas no serviço prestado pela unidade hospitalar”, afirmou Caroline Souza.

A investigação será conduzida pelo Comitê de Enfrentamento à Violência Obstétrica, um grupo formado após diversas denúncias de violência obstétrica em Manaus. O comitê, apoiado pelo Ministério Público Federal (MPF), busca assegurar os direitos das mulheres durante o pré-parto, parto e pós-parto, contando com a colaboração de instituições como a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Em resposta ao caso, a SES-AM esclareceu que, após a chegada da paciente à maternidade, ela entrou em trabalho de parto e foi prontamente encaminhada para a sala de parto. A nota da pasta informou que a mãe e a criança foram submetidas a todos os exames e procedimentos necessários e receberam alta médica dois dias após o parto.

A Maternidade Ana Braga, inaugurada em 10 de maio de 2004, é a maior do Amazonas e é considerada referência em atendimento obstétrico. Com 257 leitos e vários programas de saúde materno-infantil, a unidade busca reduzir as taxas de mortalidade materna e neonatal.

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Além da SES-AM e DPE, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) também integra o grupo de trabalho do projeto. Nayara Maksou explicou que o Vivo+, inicialmente, será implantado em três maternidades de Manaus: na Azilda da Silva Marreiro, no bairro Cidade Nova, zona norte; Ana Braga, no bairro São José, zona leste; e Instituto da Mulher Dona Lindu, bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus.

“No Amazonas, defendemos um parto de qualidade e o protagonismo da mulher nesse momento muito importante da vida dela. Queremos uma mãe saudável, um recém-nascido saudável e, para isso, juntos, hoje, a SES-AM, o Governo do Estado do Amazonas e os órgãos de controle, estamos aqui para que este projeto pioneiro possa nos mostrar qual é o sentimento da mulher durante a sua assistência”, disse Maksoud.

A coordenadora do Comitê de Combate à Violência Obstétrica, a defensora pública Caroline Souza, destacou que o objetivo final é coletar os dados, verificar onde existem falhas que precisam ser corrigidas e corrigir a fim de melhorar a assistência obstétrica. “Com isso, evitar a mortalidade materna que é o que a gente mais quer”, disse Caroline Souza.

Vivo+

O projeto Vivo+ é inovador no Brasil. Ele irá trabalhar a análise de casos de violência obstétrica, por meio de um formulário feito em uma plataforma de coleta de dados – RedCap -, que será preenchido pelas próprias pacientes assistidas nas maternidades.

A FVS-RCP será responsável pela coleta dos dados e o desenvolvimento de boletins estatísticos com indicadores específicos. Após isso, serão realizadas reuniões trimestrais para análise dos casos monitorados com a finalidade de elaborar plano de ação para a melhoria da assistência da saúde, se for o caso.

De acordo com a diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, a iniciativa do projeto fortalece uma assistência mais segura, por meio das ações do Programa de Segurança do Paciente. “O monitoramento nas maternidades estaduais oferecerá um panorama epidemiológico dos casos, permitindo a identificação de ações que poderão melhorar a assistência e contribuir para a prevenção”, concluiu.

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