“Estamos com muitas frentes de obra espalhadas pela capital e, hoje, os trabalhos estão concentrados nas comunidades da zona Leste, que estavam há mais de uma década sem receber nenhum tipo de infraestrutura. Estamos todos os dias nas ruas levando dignidade e qualidade de vida em forma de asfalto. A pavimentação promove saúde pública, diminui as partículas de poeira, diminuindo assim a incidência de doenças respiratórias como sinusite, rinite, asma”, afirma o secretário de Obras, Heliatan Botelho.

Outra comunidade beneficiada, foi a Coliseu, onde cerca de sete ruas já foram asfaltadas. E hoje, as equipes da Seminf finalizam mais três vias: a rua Cleópatra, Margaret Thatcher e a rua Maria de Dea.

A comerciante Miriam Oliveira, de 40 anos, mora há 9 anos na comunidade e abriu recentemente seu mercadinho. Ela comemora e acompanha o asfalto caindo pela primeira vez na sua rua.

“Eu moro aqui há nove anos e pela primeira vez estamos vendo a execução do serviço de asfalto. Antes, quando chovia, era uma dificuldade, ninguém saia e ninguém entrava. Agora, pela primeira vez, o asfalto está aqui na frente da minha residência. Só tenho que agradecer à Prefeitura de Manaus”, relata a moradora.

Outra frente de obra está trabalhando na rua Alfazema, na comunidade João Paulo 2, também localizada no bairro Jorge Teixeira, onde o industriário Leonilson Araújo celebra a execução do serviço na porta de casa.

“Eu moro aqui há 29 anos, a realidade era triste, a via tomada de buraco. Agora está ficando uma maravilha, tem bastante trabalhador aqui, só temos que agradecer à prefeitura pelo excelente trabalho”, comemora o morador.

No bairro do Distrito Industrial 2, a comunidade Coração de Mãe existe há 11 anos e permanecia em solo natural. A primeira via a ser beneficiada é a avenida Bougainville que passa do barro para o asfalto, um serviço de qualidade que promoverá fluidez e segurança aos moradores.

“A gente vive aqui na comunidade há 11 anos, e a gente ficava com o pé na lama. Para entrar e sair daqui, quando chovia, tinha que colocar a sacola de supermercado no pé para chegar lá fora para pegar o transporte. E hoje estamos vendo o asfalto entrar na nossa comunidade pela primeira vez. Agradecemos muito à prefeitura”, afirma o industriário, 64 anos, Eudoxio santos.

A Prefeitura de Manaus trabalha de forma simultânea por todas as zonas, recapeando ruas de comunidades que ficaram há anos em solo natural, sem receber nenhum tipo de serviço de infraestrutura.

O post Comunidades da zona Leste de Manaus recebem serviços de pavimentação pela primeira vez em décadas apareceu primeiro em Notícias de Manaus.

O estudo, conduzido pela empresa Engespro, sustenta que a pavimentação da BR-319 é viável do ponto de vista ambiental, desde que sejam implementadas medidas mitigadoras, como o zoneamento territorial e a instalação de passagens para a fauna local. O DNIT argumenta que essas medidas podem controlar os impactos ambientais e que a pavimentação da rodovia é essencial para o desenvolvimento social e econômico da região amazônica.

Desenvolvimento regional

O documento aponta que a melhoria do acesso e a expansão da malha viária da BR-319, em conexão com as rodovias estaduais AM-366 e AM-364, facilitará o tráfego entre cidades estratégicas como Porto Velho, Manaus, Manicoré, Humaitá e Tapauá. Isso poderá fortalecer atividades rurais e florestais nas áreas impactadas pela rodovia, além de promover o escoamento de mercadorias, uma questão que, segundo o DNIT, exige maior articulação entre municípios e o Estado para competir de forma mais justa com o mercado externo.

Turismo e preservação ambiental

Além dos benefícios econômicos relacionados ao transporte e comércio, o estudo também identifica o turismo como um vetor importante para o desenvolvimento da região. A pavimentação da BR-319, segundo o DNIT, pode impulsionar o turismo ecológico e cultural, além de facilitar o acesso a eventos locais. O documento sugere a criação de um “Plano de Governança” para as Unidades de Conservação (UCs) ao longo da rodovia, com o objetivo de fomentar o ecoturismo de maneira sustentável. O Parque Nacional Nascentes do Lago Jari é indicado como possível coordenador dessa iniciativa.

Entre as propostas estão os “Portais da Amazônia”, que seriam instalados ao longo da BR-319 para fornecer informações e apoio aos turistas, além de servir como postos de fiscalização. A gestão dessas estruturas poderia envolver órgãos como o ICMBio e a Secretaria de Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM), com foco na preservação e no turismo sustentável.

Próximos passos

O DNIT reforça que, com base no EIA apresentado, a pavimentação da BR-319 é ambientalmente viável, desde que sejam cumpridas as medidas mitigadoras sugeridas. O órgão reitera o pedido de tutela provisória recursal, solicitando ao desembargador Flávio Jardim que atribua efeito suspensivo à decisão que paralisou as obras, permitindo que a licença prévia seja reativada e o projeto de pavimentação prossiga.

Agora, cabe ao desembargador Flávio Jardim, do TRF1, examinar o recurso e decidir sobre a retomada do processo de pavimentação.

Com informações do portal Amazonas Direito*

O post DNIT apresenta estudo ambiental à Justiça para retomar pavimentação de trecho da BR-319 apareceu primeiro em Notícias de Manaus.

“Dez entre dez amazonenses defendem a pavimentação da BR-319. A nossa população não pode continuar de joelhos e no isolamento, e o estado do Amazonas tem toda a disposição de apresentar todas as condicionantes ambientais para que a gente evite desmatamento, queimadas e crimes ambientais na rodovia”, afirmou o governador Wilson Lima.

A pavimentação assinada corresponde a de 20 quilômetros da rodovia, entre o quilômetro 198,2 e o 218,2, conhecido como trecho C. O contrato foi assinado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e prazo para execução das obras será de 720 dias contados a partir da ordem de serviço.

O Governo Federal também deve iniciar a licitação nos próximos 30 dias para pavimentação de mais 32 quilômetros da BR-319, além de ter assegurado a realização de novos estudos e discussões entre o ministério do Meio Ambiente e demais órgãos federais e o Governo do Estado para garantir a pavimentação do chamado trecho do meio, ligando definitivamente o Amazonas, pelo município de Humaitá, a Porto Velho, em Rondônia.

“Se for para colocar câmera, monitoramento, portal, chip, o estado do Amazonas está disposto, assim como toda a população. Se for para transformar em uma estrada verde, rodovia parque, não interessa, o que nós não podemos é ficar no isolamento porque somos brasileiros como qualquer brasileiro nesse país”, acrescentou o governador Wilson Lima.

Dragagem

Também foi assinado um termo de contrato para a execução do plano de dragagem e sinalização náutica do rio Amazonas, no trecho entre as cidades de Manaus e Itacoatiara, outro pleito feito ainda em abril pelo governador Wilson Lima, com o instituto de manter a navegabilidades dos rios durante a estiagem. O documento foi assinado pelo Ministério dos Portos e Aeroportos e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), responsável pela obra.

De acordo com o Governo Federal, o processo licitatório para dragagens deverá englobar mais três áreas entre Coari e Codajás, Benjamin Constant e Tabatinga e Benjamin Constant e São Paulo de Olivença com contratos a serem realizados nos próximos dez dias. Em maio, o Governo do Amazonas já havia emitido as licenças para a realização dos serviços.

Outras medidas

O Governo Federal também anunciou medidas voltadas para mitigar os impactos da estiagem, somando esforços com as ações já realizadas pelo Governo do Amazonas. Entre elas está a universalização do abastecimento de água dentro do programa Água para Todos. O objetivo é garantir modelos e tecnologias disponíveis para levar água potável às regiões mais distantes do Amazonas e prejudicadas pela estiagem. Nesta área, o Governo Federal também anunciou o repasse de 150 filtros purificadores de água para o Amazonas, que vão se somar aos mais de 500 sistemas do programa estadual, Água Boa.

Outra ação anunciada foi a abertura de Crédito Extraordinário para responder demandas apresentadas pelos prefeitos de municípios do interior, além da antecipação do pagamento do Bolsa Família para o dia 17 de setembro.

Foi assinado, ainda, decreto que regulamenta a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A medida define as responsabilidades do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e do Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal (Ciman).

O comitê será formado por ministérios, pelo Ibama, ICMBio, organizações da sociedade civil, representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais, entre outros e será responsável por atividades consultivas e deliberativas de articulação, propor mecanismos para detecção e controle dos incêndios florestais, análise e acompanhamento das demandas referentes ao combate aos incêndios, entre outras medidas.

Visitas

Pela manhã, em visita a três comunidades nos municípios de Manaquiri, Alvarães e Tefé, o governador Wilson Lima, mostrou ao presidente da República os impactos da seca e reforçou os pedidos de apoio já feitos pelo Governo do Amazonas ao Governo Federal, no enfrentamento à estiagem e às queimadas que atingem o estado.

As visitas foram nas comunidades Paraná do Manaquiri, em Manaquiri; São Sebastião, em Alvarães; e Campo Novo, em Tefé. Em Manaquiri, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o envio de filtros para abastecimento de água. Em Tefé a comitiva sobrevoou o rio Curumitá, vendo de perto os impactos da vazante na região.

Também integraram a comitiva os ministros da Casa Civil, Rui Costa; do Meio Ambiente, Marina Silva; da Saúde, Nísia Trindade; da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, dos Povos Indígenas; Sônia Guajajara; da Defesa, José Múcio; dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; e dos presidentes do Ibama e ICMBio, Rodrigo Agostinho e Mauro Pires, respectivamente.

O post Governo Federal assina termos para pavimentação de trecho da BR-319 e início de dragagem nos rios do Amazonas apareceu primeiro em Notícias de Manaus.