Pagamentos de janeiro de 2025

Neste mês, será paga a quarta parcela do incentivo pela frequência escolar para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) inscritos no CadÚnico até 15 de junho de 2024. Esse grupo, que começou a receber o benefício em outubro de 2024, receberá os valores correspondentes às parcelas atrasadas, encerrando o lote de pagamentos para este incentivo.

O cronograma para janeiro segue as datas abaixo:

Cronograma de fevereiro de 2025

Além do benefício mensal, o governo também liberará em fevereiro os valores adicionais do Pé-de-Meia. Jovens que participaram do ENEM 2024 receberão R$ 200, enquanto aqueles que concluíram o 3º ano do Ensino Médio no ano passado receberão uma parcela única de R$ 1.000. Os pagamentos ocorrerão entre 20 e 27 de fevereiro, conforme o cronograma:

Com esses pagamentos, o Governo Federal conclui a entrega dos incentivos relativos ao período letivo de 2024, reforçando o compromisso com a educação e a inclusão social dos jovens brasileiros.

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De acordo com o calendário do programa, o pagamento da primeira parcela, no valor de R$ 200, segue até a próxima segunda-feira (2) e beneficia estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

As contas dos novos beneficiários, de acordo com o Ministério da Educação, já foram abertas pela Caixa. “Os estudantes, porém, passam a receber o incentivo apenas após sua inclusão no programa, ou seja, não receberão retroativamente as quatro parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia”, destacou a pasta.

Alunos que já faziam parte do programa também recebem, a partir desta segunda-feira, a quinta parcela do incentivo, de acordo com seu mês de aniversário. O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de maio.

O calendário de pagamentos para esses dois grupos, segundo o ministério, já está definido até o fim do ano. Já os alunos da educação de jovens e adultos (EJA) passarão a participar da poupança do ensino médio em setembro.

Entenda

Para receber o benefício, é preciso que o estudante esteja assistindo às aulas com, no mínimo, 80% de frequência no mês. A regra é válida para todos os públicos. Caso a assiduidade esteja abaixo desse patamar, a parcela referente a esse período não será paga.

De acordo com o ministério, o pagamento é normalizado caso, nas próximas medições, o aluno volte a ter frequência média mensal acima dos 80%. Os estudantes podem conferir seus dados de atendimento às aulas na secretaria da escola.

Por meio da chamada poupança do ensino médio, o aluno recebe um incentivo por frequência de R$ 200, além de depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser sacados após a formatura no ensino médio.

Os depósitos são feitos pelo ministério em uma conta aberta automaticamente pela Caixa para estudantes que cumprem os critérios do programa.

Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal manifeste autorização por meio do próprio app ou em uma agência bancária.

Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

“O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social”, destacou o ministério.

Agência Brasil

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