O anúncio foi realizado durante a cerimônia de formatura de 230 novos guardas municipais, ocorrida na sede da Prefeitura de Manaus, no bairro Compensa. O prefeito destacou que a antecipação do pagamento, inicialmente planejado para ser dividido em três parcelas, foi uma forma de garantir um suporte imediato aos trabalhadores que enfrentam dificuldades financeiras devido à suspensão das atividades.

“Os permissionários estão sem atividade econômica, porque nós precisamos fechar a praia da Ponta Negra. São 28 permissionários que iriam receber um auxílio mensal por três meses. Nós vamos antecipar, para que eles recebam de uma vez só. Acredito que o rio, já que teve um repiquete, vai começar a encher. Quem sabe aí, nos próximos dias, quando estivermos na cota de 16 metros, reabrimos a praia, para que eles possam retomar suas atividades econômicas”, afirmou Almeida.

Wagno Oliveira, secretário municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), informou que esta é a segunda vez que o auxílio é concedido aos permissionários da Ponta Negra, destacando que todos os 28 beneficiários estão devidamente cadastrados na secretaria. Ele reforçou que o objetivo do auxílio é minimizar o impacto econômico causado pela ausência de clientes no período de interdição da praia.

“Este é o segundo ano que a Prefeitura de Manaus, por meio da Semtepi, está dando essa contribuição para aqueles permissionários da faixa da areia da Ponta Negra. É um auxílio que nós estamos dando para aqueles permissionários, haja vista que não estão tendo clientes nesse período em que a praia está interditada”, declarou Oliveira.

A praia da Ponta Negra foi interditada para o banho no dia 17 de setembro, após o nível do rio Negro atingir 15,77 metros, abaixo da cota de segurança de 16 metros. A Prefeitura de Manaus reforça que a interdição visa garantir a segurança da população, ao mesmo tempo que apoia financeiramente os permissionários até que as atividades na praia possam ser retomadas com segurança.

Embora ainda não haja previsão para a reabertura da praia para banho, espera-se que a elevação do nível do rio com o retorno das chuvas permita que isso ocorra em breve.

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A seca que atingiu a cota histórica mínima de 12.11 metros no dia 9 de outubro resultou em uma drástica diminuição da faixa de areia da praia da Ponta Negra – local onde diversos permissionários atuam – impossibilitando suas operações comerciais e prejudicando sua fonte de renda. O auxílio foi uma resposta emergencial à crise, oferecendo apoio financeiro a esses trabalhadores que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Segundo a justificativa do projeto, apresentada pela Prefeitura de Manaus, a medida é fundamental para garantir a subsistência desses trabalhadores durante o período de seca. A proposta foi amplamente apoiada pelos vereadores, que reconheceram a urgência da situação e aprovaram a matéria por unanimidade.

O impacto da seca tem sido devastador, não apenas para os permissionários, mas para toda a economia local, que depende da atividade turística e comercial no entorno da praia.

O auxílio será pago em três parcelas de R$ 1 mil e prevê que a prefeitura fique responsável pela coordenação do pagamento e fiscalização da aplicação dos recursos. A data dos pagamentos ainda não foi estabelecida. Agora, a lei segue para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida.

A interdição

A Praia da Ponta Negra foi interditada por 90 dias a partir de 2 de outubro, devido ao baixo nível do Rio Negro, que atingiu 13,14 metros, abaixo do limite de segurança de 16 metros estabelecido pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM).

Tal interdição cumpriu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2013, que determina a proibição do banho quando o rio atinge essa cota. O SGB-CPRM identificou desníveis e valas na areia, o que torna a área perigosa para os banhistas.

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