O decreto estabelece a suspensão do expediente na sexta-feira, 25 de outubro, logo após o feriado do aniversário da cidade, e na segunda-feira, 28 de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor Público Municipal.

De acordo com o decreto, serviços essenciais, como saúde, segurança e limpeza pública, seguirão funcionando normalmente, conforme determina a lei. Essas áreas permanecerão operacionais durante o ponto facultativo para garantir que a população não seja prejudicada.

Os gestores das unidades administrativas municipais terão a responsabilidade de estabelecer o horário de funcionamento de suas estruturas nesses dias, caso necessário. Essa medida será adotada de acordo com a conveniência, relevância pública e critérios de oportunidade de cada setor.

A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad) também foi encarregada de organizar um banco de horas para os servidores, permitindo a compensação futura das horas não trabalhadas durante o ponto facultativo.

A iniciativa visa proporcionar uma maior integração das comemorações municipais, sem prejudicar os serviços essenciais, que seguem em operação.

Foto: Reprodução/Internet

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