O cronograma oficial incluiu:

• 12h30: Saída de Maduro do Palácio de Miraflores em direção à Assembleia Nacional;
• 13h00: Início da cerimônia de posse;
• 13h30: Juramento e apresentação da faixa presidencial;
• 13h45: Discurso inaugural de Maduro;
• 14h30: Saída da Assembleia Nacional;
• 16h00: Segundo discurso ao público.

A posse contou com uma extensa programação e reuniu aliados políticos de Maduro, mas também destacou o isolamento internacional enfrentado por seu governo.

Contestação

As eleições de 28 de julho de 2024 geraram ampla controvérsia. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE), alinhado ao chavismo, declarou Maduro vencedor sem divulgar a contagem de votos. Em contrapartida, a oposição apresentou dados que apontam uma vitória esmagadora de Edmundo González, candidato opositor, exilado atualmente na Espanha.

Análises independentes sugerem que as contagens publicadas pela oposição são prováveis e confiáveis, o que levou países como os Estados Unidos a reconhecerem González como presidente eleito.

Oposição

Milhares de venezuelanos protestaram contra os resultados logo após a votação, pedindo transparência no processo eleitoral. As manifestações foram reprimidas com violência pelas forças de segurança, resultando em confrontos nas ruas e detenções. Organizações de direitos humanos denunciam a existência de quase dois mil presos políticos no país.

Edmundo González tem intensificado seus apelos às Forças Armadas para que o reconheçam como líder legítimo e depositem Maduro. Em um discurso recente, prometeu retornar ao país para formar um novo governo e impedir o avanço de um terceiro mandato de Maduro.

O post Nicolás Maduro toma posse do terceiro mandato em meio a contestações políticas e crise internacional apareceu primeiro em Notícias de Manaus.

Na mesa de autoridades formada para a cerimônia estavam a desembargadora Nélia Caminha Jorge, então presidente do TJAM; a procuradora-geral de Justiça por substituição legal, Anabel Vitória Mendonça de Souza; o governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima; os ministros do STJ, Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, e ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca; a ministra, Maria Elizabeth Rocha, eleita para a Presidência do Superior Tribunal Militar; desembargadores do TJAM; membros de outros tribunais do País e autoridades militares e civis. Também participaram da solenidade demais magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas.

A sessão foi transmitida pelo canal do TJAM no YouTube, com a interpretação do Hino Nacional pela cantora Lucilene Castro, acompanhada pelo pianista Carlinhos Bandeira.

Vídeos institucionais

Após a desembargadora Nélia Caminha Jorge declarar aberta a sessão solene, foram exibidos dois vídeos institucionais de balanço da gestão no biênio 2023/2024, um da Presidência e outro da Corregedoria-Geral de Justiça.

No vídeo da Corregedoria-Geral de Justiça foi destacado o cumprimento das metas destinadas ao órgão e a realização de correição em 100% das unidades judiciais e extrajudiciais, de forma virtual e presencial. A atuação para combater grilagem de terras no interior e o bloqueio de matrículas com mais de 50 mil hectares para verificar a legalidade dos documentos foram outras ações no período.

O órgão também realizou duas edições da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, além de outras edições em algumas comarcas. Os trabalhos contaram com parceria de outros órgãos ligados aos trabalhos da Corregedoria, que concluiu a gestão com a entrega de 12 mil títulos de terra no Amazonas, realizou mais de 20 mil audiências de conciliação, realizou casamentos coletivos e introduziu a linguagem simples nas suas comunicações.

No vídeo da Presidência, foram mostrados os projetos desenvolvidos no período e resultados alcançados, sendo um deles a conquista do Selo Diamante de Qualidade do CNJ nos dois anos da gestão. O compromisso da gestão de levar a Justiça aos que precisam e torná-la mais acessível à população foi assumido pelos dirigentes e pelos que compõem o TJAM, resultando na disponibilização de serviço de internet com qualidade a todas as comarcas do interior por meio da contratação de serviço de satélite de órbita baixa, permitindo serviços mais rápidos.

Outros resultados foram a redução, em mais de cem dias, do tempo médio de tramitação processual; a redução em 10% da taxa de congestionamento processual; e a evolução do índice de atendimento à demanda, de 86% para 97%.

Na parte de infraestrutura, em Manaus foi iniciada a reforma dos Fóruns Mário Verçosa e Azarias Menescal de Vasconcelos e a construção do Centro Pedagógico do TJAM; foi feita a reforma dos plenários do Tribunal do Júri e do Tribunal Pleno, entre outras ações na capital e no interior.

Houve a ampliação dos Juizados Especiais Cíveis e a instalação da Vara de Garantias Penais e de Inquéritos Policiais. A gestão também promoveu a qualificação de magistrados e servidores; convocou novos servidores; realizou o concurso para juízes leigos e lançou o edital de concurso de novos juízes. Outras ações foram as parcerias com empresas e instituições, a fim de aprimorar os serviços e ampliar o atendimento aos jurisdicionados

Despedida

A desembargadora Nélia Caminha Jorge fez seu discurso de despedida afirmando que teve a honra e a responsabilidade de exercer a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e que se despede da função com a certeza do dever cumprido. Agradeceu a Deus, ao apoio de colegas magistrados, de servidores, estagiários e colaboradores comprometidos com os valores da ética, imparcialidade e excelência no desempenho do serviço público.

A presidente manifestou sua gratidão ao ministro Mauro Campbell, citando que sua atuação, amizade e apoio ao longo de sua trajetória foram fontes de inspiração. Também falou de sua gratidão à desembargadora Joana Meirelles e ao desembargador Jomar Fernandes que com ela compartilharam a gestão no biênio 2023/2024, nos cargos de vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente; ao desembargador João Simões, que assumiu a coordenação das Metas e levou o TJAM a alcançar o duplo Selo Diamante; a outros integrantes de sua equipe e aos membros de sua família.

Ao apresentar alguns feitos no período como, modernização tecnológica, busca pela eficiência e melhoria de estruturas, afirmou que o jurisdicionado amazonense sempre foi a razão maior do esforço da equipe. Disse, também, que encerra a gestão com a certeza de ter deixado um legado sólido, baseado na transparência, no diálogo e na busca pela celeridade, eficiência e qualidade da prestação jurisdicional.

“Deixo a presidência do TJAM com o coração pleno de esperança. Confio plenamente na competência e no compromisso daqueles que darão sequência a esse trabalho e sei que a nova gestão continuará a trilhar o caminho da inovação e da eficiência. Despeço-me como presidente, mas sigo como servidora da Justiça e da sociedade. Reafirmo meu compromisso com o povo do Amazonas e com os valores que sempre guiaram minha trajetória”, afirmou a desembargadora Nélia Caminha Jorge.

Momento da posse

Na sequência, o desembargador Jomar Fernandes ingressou no dispositivo do Teatro Amazonas acompanhado pelos desembargadores Flávio Pascarelli e Délcio Luís Santos. Após a leitura do termo de posse, Fernandes prestou compromisso, com os dizeres: “Aceito o cargo de presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para o qual fui aclamado, prometo desempenhar bem e fielmente os deveres do meu cargo, cumprindo e fazendo cumprir as Constituições Federal e Estadual e as Leis do País, distribuindo Justiça e zelando sempre pelo seu prestígio e autoridade”. O termo foi assinado pela desembargadora Nélia Caminha Jorge e pelo presidente empossado, que recebeu da magistrada o Colar do Mérito Judiciário Governador Eduardo Gonçalves Ribeiro.

Na sequência, o desembargador Jomar Fernandes deu posse ao novo vice-presidente, desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, que adentrou ao recinto acompanhado das desembargadoras Nélia Caminha e Joana Meirelles, e ao novo corregedor-geral de Justiça, José Hamilton Saraiva dos Santos, que foi ao dispositivo acompanhado das desembargadoras Carla Reis e Vânia Marques Marinho, quando os dois empossados também prestaram compromisso para seus respectivos cargos.

Saudação de boas-vindas

A saudação de boas-vindas aos novos gestores foi feita pelo desembargador Délcio Luís Santos, que reconheceu o trabalho da gestão sob a liderança da desembargadora Nélia Caminha Jorge, que levou o TJAM a alcançar resultados expressivos, com o apoio de todos os desembargadores, juízes, servidores, estagiários e colaboradores, de outros órgãos e instituições e de profissionais que atuam na prestação jurisdicional. Afirmou que agora se inicia um novo capítulo, com muitos desafios a serem enfrentados, sob a liderança de magistrados com trajetórias profissionais marcadas por experiência, retidão e dedicação ao Poder Judiciário amazonense.

O desembargador agradeceu a presença de todos, de maneira especial a do ministro Mauro Campbell Marques, a do corregedor nacional de Justiça e a do ministro do STJ, a quem atribuiu que o “profundo conhecimento das realidades regionais e dos grandes desafios enfrentados pelas comunidades mais distantes do Amazonas confere ao cenário nacional um olhar atento às particularidades e necessidades da nossa sociedade”.

O magistrado também lembrou dos familiares dos empossados: “Dedicamos um momento especial desta saudação aos familiares e amigos dos novos dirigentes do Tribunal, em particular ao querido José Fernandes, pai do desembargador Jomar, que nos deixou há alguns anos, mas cuja presença continua viva nos exemplos e valores transmitidos ao seu filho. Ao lado da dona Cândida e de todos os seus entes queridos, tenho certeza de que, onde quer que esteja, está comemorando com imensa alegria e orgulho esta conquista do seu filho. Aos familiares de todos os empossados, nossa gratidão pelo apoio constante que os fortalece nesta jornada”, afirmou o desembargador Délcio Santos.

Em nome de todos os desembargadores, o magistrado desejou aos novos dirigentes sucesso na jornada, a fim de que a gestão seja marcada por conquistas ainda maiores e pelo fortalecimento do Judiciário amazonense.

Homenagem

Outro momento foi a homenagem prestada pelo senhor Ofir Marcolino Aiambo, integrante da comunidade indígena de Feijoal, do Município de Benjamin Constant, que abrange cerca de 80 mil indígenas mesclados, para agradecer ao desembargador Jomar Fernandes pelos serviços realizados na região quando esteve à frente da Corregedoria-Geral de Justiça. “Diante de todos quero agradecer a Deus pela oportunidade. Doutor Jomar, nós, da comunidade Feijoal, viemos aqui agradecer pelo carinho prestado a nós e pedimos ajuda ao nosso povo indígena sem documento”, disse Aiambo.

A seguir, se manifestou o deputado Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, que reconheceu o trabalho da gestão anterior do TJAM, lembrou do compromisso dos três poderes para atender os anseios dos cidadãos e desejou que a nova gestão seja marcada por realizações históricas, com imparcialidade, e ofereceu o apoio do Legislativo ao trabalho do TJAM.

“Vivemos um novo momento no Judiciário e reafirmo a necessidade do apoio do Poder Judiciário contra as fake news. Que sua gestão seja pautada pela ética, desembargador Jomar, e reitero os votos de bom êxito à frente do Tribunal”, completou Cidade.

Depois, o governador Wilson Lima fez seu pronunciamento, ressaltando a importância do diálogo entre os poderes para o bom desempenho dos trabalhos em prol da população do Amazonas. Também parabenizou os novos gestores do TJAM e destacou o comprometimento do novo presidente com as questões sociais, elogiando a dedicação e o espaço aberto para os indígenas, como também as ações em parceria entre Executivo e Judiciário para providenciar documentação a indígenas e regularização fundiária.

“Venho aqui em reconhecimento da importância que esse momento tem e da necessidade de caminharmos em parcerias e com outras tratativas importantes, das quais o Estado estará à disposição, visando ao atendimento daquelas pessoas que mais precisam, sobretudo aquelas do interior. Nós caminhamos com algumas parcerias importantes e o desembargador Jomar Fernandes ocupava o cargo de corregedor do Tribunal de Justiça na área de regularização fundiária, onde conseguimos avanços significativos”, afirmou o governador.

Cumprimentos

A presidente eleita do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Teixeira Rocha, que tomará posse no cargo no próximo mês de março, destacou que a gestão que se inicia no TJAM, para o biênio 2025/2026, certamente será marcada de êxitos, uma vez que três grandes magistrados estão assumindo a direção da Corte. “Já nesta cerimônia de posse, os novos dirigentes mostraram a importância da inclusão, a importância de temas como, a regularização fundiária e de outras ações que devem estar na agenda do Judiciário”, afirmou a ministra.

Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, “a solenidade de posse da nova direção do Tribunal de Justiça do Amazonas demonstra que o Poder Judiciário, além de estar inserido nas novas tecnologias e naquilo que se exige, hoje, de um Judiciário informatizado, digital, também está preocupado com os aspectos humanos e ambientais da região”.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto Simonetti, falou da satisfação da entidade estar presente no momento em que a Corte de Justiça amazonense se renova. Parabenizou a ex-presidente, desembargadora Nélia Caminha Jorge, pelo trabalho realizado nos últimos dois anos e desejou sucesso à nova gestão colocando a OAB à disposição dos projetos e ações do TJAM.

O deputado federal Amon Mandel (Cidadania), representante da Câmara dos Deputados no evento, enfatizou que acompanha a trajetória dos novos dirigentes e acredita que desenvolverão ações que influenciarão positivamente na prestação jurisdicional ao cidadão

O post Desembargador Jomar Fernandes toma posse como presidente do TJAM em sessão solene no Teatro Amazonas apareceu primeiro em Notícias de Manaus.

“Estou muito honrado em receber do presidente dos EUA, Donald Trump, um convite para sua posse, juntamente com seu vice-presidente, J.D. Vance, no dia 20 de janeiro. Agradeço ao meu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, pelo excelente trabalho em fortalecer essa relação com a família do Presidente Donald J. Trump.”, disse Bolsonaro.

O ex-presidente divulgou o convite e a solicitação ao STF por meio de sua conta na plataforma X. O advogado Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência e atual assessor de Bolsonaro, também confirmou as informações.

Desde fevereiro de 2024, o passaporte de Bolsonaro está retido por decisão do ministro Alexandre de Moraes, no contexto de investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2023. O ex-presidente, que nega as acusações, está inelegível até 2030 e enfrenta diversos processos criminais relacionados ao caso.

Pedidos anteriores para a devolução do passaporte foram negados pelo STF. Em março de 2024, um pedido para viajar a Israel a convite do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu foi rejeitado. Posteriormente, em outubro, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, manter a retenção do documento, alegando risco de evasão.

A autorização para a viagem aos Estados Unidos dependerá agora da resposta do STF ao novo pedido. Até o momento, o Supremo não se manifestou.

*Com informações do portal Cm7

O post Bolsonaro é convidado para posse de Trump nos EUA e solicita devolução de passaporte ao STF apareceu primeiro em Notícias de Manaus.

Eleitos em sessão do Tribunal Pleno realizada em 10 de setembro de 2024, os magistrados iniciaram suas funções oficialmente em 2 de janeiro, sucedendo a gestão liderada pelas desembargadoras Nélia Caminha Jorge (presidente) e Joana dos Santos Meirelles (vice-presidente). A solenidade contará com a presença de autoridades locais e nacionais, como o ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça.

Diretrizes da nova gestão

Em um momento de transição marcado por desafios e oportunidades, a nova presidência do TJAM destacou algumas das diretrizes que nortearão os próximos dois anos de trabalho:

1. Fortalecimento do Judiciário no interior: A gestão busca implementar melhorias na infraestrutura física e tecnológica das unidades judiciais do interior, além de reforçar o quadro de pessoal.
2. Concurso para juiz substituto: O edital do concurso foi lançado em 30 de dezembro de 2024, com 26 vagas abertas e formação de cadastro reserva. As inscrições começaram no último dia 6 e o processo está sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
3. Atenção à infância e juventude: Um novo programa será criado para intensificar ações voltadas aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, em parceria com outras instituições.
4. Desjudicialização: Campanhas de esclarecimento serão promovidas para incentivar a resolução de conflitos por meio de cartórios extrajudiciais e câmaras de conciliação, reduzindo a sobrecarga do sistema judicial.

Perfis dos novos gestores

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes (Presidente)

Natural de Manaus, graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1983), Jomar Fernandes iniciou sua carreira na magistratura em 1986. Atuou em diversas comarcas no interior e na capital, além de ocupar funções administrativas e judiciais de destaque no TJAM e no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM). Em 2016, foi promovido a desembargador e, em 2023, assumiu a Corregedoria-Geral de Justiça. Ganhou destaque nacional ao liderar iniciativas de regularização fundiária no estado, como a Semana Solo Seguro.

Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil (Vice-presidente)

Também natural de Manaus, Airton Gentil é formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1984), com especialização em Processual Civil. Atuou como delegado de polícia e advogado antes de ingressar na magistratura em 1989. Promovido a desembargador em 2017, presidiu câmaras cíveis e liderou comissões de segurança institucional no TJAM.

Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos (Corregedor-geral de Justiça)

Formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1985), iniciou sua trajetória como promotor de justiça no Ministério Público do Amazonas. Tornou-se desembargador em 2017, ocupando vagas reservadas ao Ministério Público. No TJAM, destacou-se na coordenação de comissões e programas voltados à conciliação e ao gerenciamento de precedentes.

Expectativas para o biênio

A nova gestão inicia seus trabalhos com o compromisso de fortalecer o Judiciário amazonense, aprimorar o atendimento às populações mais vulneráveis e modernizar os processos internos. “Estamos prontos para enfrentar os desafios e contribuir para uma Justiça mais célere, acessível e eficiente”, afirmou o desembargador Jomar Fernandes.

A cerimônia de posse será transmitida ao vivo pelos canais oficiais do TJAM, reforçando o compromisso com a transparência e a participação social.

O post Desembargador Jomar Fernandes toma posse como presidente do TJAM nesta quinta (9) apareceu primeiro em Notícias de Manaus.

A solenidade foi presidida pela procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Nascimento Albuquerque, na condição de presidente do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amazonas, e contou com a presença de autoridades e membros do MP, além de servidores, que prestigiaram o momento histórico na trajetória da mais nova procuradora.

Reconhecimento e planos

Durante a cerimônia, as filhas de Nilda Sousa, Renata Silva Sousa de Paula e Rafaela Silva de Sousa, realizaram a aposição da medalha do Mérito do MPAM e a entrega do diploma à nova procuradora de Justiça.

O presidente da AAMP, Alessandro Samartin de Gouveia, destacou a inspiração que a nova procuradora traz para a instituição. “Doutora Nilda, sua trajetória nos ensina que os caminhos do Ministério Público são trilhados com coragem e compromisso. Desde seus primeiros passos nesta instituição, Vossa Excelência incorporou aquilo que Pablo Neruda expressou em sua poesia: ‘Se não escalas a montanha, jamais poderás desfrutar a paisagem.’ Com perseverança, Vossa Excelência escalou cada desafio com determinação, sempre tendo a justiça como um horizonte mais alto a ser alcançado”, afirmou.

Em sua fala, a procuradora de Justiça Liani Mônica Guedes de Freitas Rodrigues, representante do Colégio de Procuradores, também expressou suas congratulações. “Celebramos o salto em sua luminosa trajetória ministerial, doutora Nilda Silva de Sousa. Que esta nova etapa, agora como procuradora de Justiça, seja marcada por ainda mais conquistas e pela continuidade do exemplo de ética, serenidade e dedicação que tanto inspira a todos nós. Seja muito bem-vinda à ambiência do segundo grau do Ministério Público”, comentou.

Ao falar aos presentes, a nova procuradora de Justiça Nilda Silva de Sousa, em seu discurso, ressaltou a importância do trabalho em equipe e de levar adiante os valores da instituição. “Minha promoção ao Colégio de Procuradores traz uma responsabilidade ainda maior: o compromisso de levar adiante os valores de justiça e ética que sempre guiaram meu trabalho, buscando não apenas cumprir minhas obrigações, mas também fazer a diferença na vida das pessoas. Espero, nesta nova missão, dar ao futuro algo de bom, justo, ético e verdadeiro, contando com o apoio de cada um de vocês nesta trajetória”, ressaltou.

Encerrando os discursos, a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, destacou a relevância da nomeação: “Sua promoção ao Colégio de Procuradores traz consigo a experiência, integridade e competência que nos dão a certeza de um Ministério Público ainda mais eficiente e alinhado às expectativas de homens, mulheres, crianças e idosos que acreditam em uma sociedade justa e igualitária. A sua chegada ao segundo grau proporciona uma enorme satisfação a este colegiado, que a recebe de braços abertos, substituindo a igualmente valorosa doutora Rita Augusta”.

Agora empossada como procuradora de Justiça, Nilda Silva de Sousa assume a 16ª Procuradoria de Justiça, com atuação junto à 3ª Câmara Cível. Em suas palavras, destacou o trabalho em equipe como um dos pilares para o sucesso da nova missão. “Espero colaborar com toda a experiência adquirida e também aprender com os colegas que já atuam no Colégio de Procuradores”, afirmou.

A cerimônia contou com a presença de autoridades, promotores de Justiça, servidores públicos, familiares e amigos de Nilda Silva de Sousa. A solenidade foi transmitida, ao vivo, pelo YouTube oficial do MPAM.

Breve histórico

Nilda Silva de Sousa nasceu em Manaus e ingressou no Ministério Público do Estado do Amazonas em julho de 1989. Com uma trajetória acadêmica e profissional notável, a nova procuradora graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Amazonas em 1983. É pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Federal do Amazonas e em Direito Público e Privado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Ao longo de sua carreira, atuou nas promotorias de Urucurituba e Itacoatiara, no interior do estado. Como promotora eleitoral, atuou nos municípios de Itacoatiara, Pauini, Iranduba e Boca do Acre. No período de fevereiro de 2003 a dezembro de 2004, a nova procuradora de Justiça foi chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.

Em Manaus, atuou como promotora eleitoral na 62ª e 65ª Zonas Eleitorais. Antes de assumir a titularidade da 33ª Promotoria de Justiça, com atuação perante a 5ª Vara de Família, onde estava quando foi escolhida por merecimento para a vaga do Colégio de Procuradores, ela atuou na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude no período de fevereiro de 1999 a janeiro de 2023.

O post Nilda Silva de Sousa é empossada como nova Procuradora de Justiça do MPAM apareceu primeiro em Notícias de Manaus.

O passaporte de Bolsonaro foi confiscado em fevereiro de 2023, durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga um possível envolvimento do ex-presidente e aliados em tentativas de golpe de Estado e subversão do Estado Democrático de Direito após as eleições de 2022.

Desde então, a defesa de Bolsonaro tentou recuperar o documento, mas os pedidos foram sistematicamente negados. Em março, a defesa solicitou autorização para que o ex-presidente viajasse a Israel para uma visita oficial ao primeiro-ministro Binyamin Netanyahu, mas o pedido foi rejeitado. O ministro Moraes justificou sua decisão afirmando que, com as investigações em andamento, seria “absolutamente prematuro” permitir a flexibilização da restrição.

O pedido mais recente para a devolução do passaporte foi feito em outubro de 2023, mas também foi negado. Na ocasião, a defesa alegou que não havia indícios concretos de que Bolsonaro representasse risco de fuga, mas Moraes argumentou que “provas robustas” apresentadas pela Polícia Federal (PF) indicam que o ex-presidente estaria envolvido no planejamento de um golpe, o que justificaria a manutenção da proibição de viajar.

Além disso, a decisão do STF também manteve a proibição de contato entre Bolsonaro e outros investigados no caso. Essa medida foi ratificada pela Primeira Turma do STF, que avalia os recursos sobre o tema.

Na última quarta-feira (6), Bolsonaro publicou um vídeo em suas redes sociais parabenizando Trump pela vitória nas eleições dos Estados Unidos. O ex-presidente brasileiro se referiu ao republicano como “um verdadeiro guerreiro” e afirmou que a vitória de Trump deveria “inspirar o Brasil a seguir o mesmo caminho”. Ele ainda fez uma reflexão sobre sua própria trajetória política, dizendo que a vitória de Trump representava o triunfo da “vontade popular sobre os desígnios arrogantes de alguns poucos que desprezam nossos valores, nossas crenças e nossas tradições”.

Bolsonaro também ligou a vitória de Trump ao seu futuro político no Brasil, mencionando a possibilidade de “restaurar o Brasil como uma terra de liberdade”, apesar de ser inelegível por decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Enquanto isso, alguns aliados do ex-presidente, como o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), estão nos Estados Unidos acompanhando a posse de Trump como observadores do pleito. Eles acreditam que a vitória do republicano fortalecerá a direita no Brasil, e que isso pode ter repercussões positivas para o movimento bolsonarista no futuro.

Com o passaporte retido e as restrições impostas pelo STF, a possibilidade de Bolsonaro comparecer à posse de Trump parece cada vez mais distante. A questão agora depende de uma reavaliação judicial, mas até o momento, o ex-presidente segue sem poder deixar o Brasil para participar da cerimônia nos Estados Unidos.

O post Passaporte de Bolsonaro segue retido e participação em posse de Trump é incerta apareceu primeiro em Notícias de Manaus.

Maria Benigno anunciou a data de sua posse em suas redes sociais, por meio dos stories do Instagram. Ela destacou a importância do momento e compartilhou sua gratidão pela confiança recebida.

Benigno foi a candidata mais votada na lista tríplice, recebendo 20 votos, seguida por Fábio Nunes Bandeira de Mello, com 16 votos, e Adriana Mendonça, que obteve 13. A lista foi definida em fevereiro pelo plenário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e, em seguida, apreciada pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (UB).

A nomeação de Maria Benigno foi formalizada em 15 de outubro no Diário Oficial da União, sucedendo o advogado Pedro de Araújo Ribeiro, que cumpriu um mandato de dois anos e optou por não concorrer ao segundo biênio.

Com quase 20 anos de experiência em Direito Eleitoral, Maria Benigno é amplamente reconhecida e respeitada entre magistrados, servidores, procuradores e advogados. Sua trajetória profissional e expertise na área são vistas como valiosas para o trabalho do TRE-AM, especialmente em um período em que as questões eleitorais demandam cada vez mais atenção e rigor.

O post Maria Benigno toma posse como juíza substituta do TRE-AM nesta terça (5) apareceu primeiro em Notícias de Manaus.

Com o novo cargo, Leda se torna a segunda mulher a liderar o MPAM em seus 132 anos de existência. Com uma trajetória de 28 anos dedicados ao MP, ela foi nomeada pelo governador Wilson Lima após obter a maioria dos votos em uma eleição interna, onde liderou a lista tríplice de candidatos.

Em seu discurso, Leda apontou os principais desafios que nortearão sua gestão, como a crise climática e o aumento dos crimes cibernéticos, além de destacar a importância de aproximar o Ministério Público da sociedade.

Ela também ressaltou a necessidade de expandir o quadro de pessoal e modernizar a tecnologia da informação da instituição. Segundo Leda, um cadastro de reserva para promotores de Justiça e servidores já está em andamento, visando aumentar a capacidade de resposta do MPAM frente às demandas da população.

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades do governo estadual e do Tribunal de Justiça do Amazonas. A procuradora de Justiça Liani Mônica Guedes de Freitas Rodrigues elogiou a trajetória de Leda e sublinhou a relevância da liderança feminina em instituições públicas.

O governador Wilson Lima, que fez a nomeação de Leda, destacou a importância da participação feminina em cargos de poder e desejou sucesso à nova procuradora-geral em sua missão. O ex-procurador-geral, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, aproveitou a ocasião para refletir sobre os avanços realizados durante sua gestão e agradeceu o apoio dos servidores do MPAM.

Além da posse de Leda Mara, a cerimônia também formalizou os novos subprocuradores-gerais: Anabel Vitória Mendonça de Souza, para Assuntos Jurídicos e Institucionais, e André Virgílio Belota Seffair, para Assuntos Administrativos.

Com uma carreira marcada por conquistas no MPAM e reconhecimento em outras esferas, Leda Mara inicia um novo mandato à frente da Procuradoria-Geral, comprometida com o fortalecimento da instituição e a defesa dos direitos da sociedade amazonense.

Leda Mara – Trajetória e reconhecimentos

Docente da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) desde 1992, Leda Mara ingressou no MPAM em fevereiro de 1996, após passagem como delegada de polícia na Polícia Civil (1993-1996). No Ministério Público, além de promotora de Justiça e PGJ, integrou o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) em 2011. Também foi secretária-geral, de 2015 a 2016, e subprocuradora para Assuntos Administrativos de 2016 a 2018.

Como personalidade pública, presidiu a União de Mulheres de Manaus em 1991; dirigiu a Associação Docente da Universidade Federal do Amazonas (Adua) em 1994; coordenou o Fórum de Combate ao Turismo Sexual e à Prostituição Infantojuvenil no município de Parintins (2002-2003); coordenou o Escritório Modelo “Professor Aderson Dutra” da Ufam em 2003; e chefiou o Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Ufam em 2006.

A nova PGJ, Leda Mara Nascimento Albuquerque, também coleciona reconhecimentos públicos: título de Cidadã Parintinense por Relevantes Serviços Prestados, concedido pela Câmara Municipal de Parintins em 2004; ordem do Mérito Judiciário TRT 11ª Região em 2018; medalha do Mérito do Ministério Público do Estado do Amazonas em 2018; medalha de Ouro Cidade de Manaus, concedida pela Câmara Municipal de Manaus em 2019; e Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) em 2020.

Foto: Hirailton Gomes

O post Leda Mara toma posse como nova Procuradora-Geral de Justiça do Amazonas apareceu primeiro em Notícias de Manaus.

Com 28 anos no MPAM e vasta experiência administrativa, Leda Mara Albuquerque irá chefiar o MPAM nos próximos dois anos (Biênio 2024-2026). Ela foi escolhida pelo governador Wilson Lima, após obter a maioria dos votos em eleição interna no MPAM e figurar na lista tríplice com 101 votos no total.

Essa é a segunda vez que Leda Mara Albuquerque assumirá o posto mais alto do MP do Amazonas, tendo comandado o parquet anteriormente entre 2018 e 2020. Ela sucederá o atual PGJ Alberto Rodrigues .

Graduada em direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e doutoranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), a nova procuradora-geral ingressou no MPAM em fevereiro de 1996.

Foto: Divulgação

O post Nova procuradora-geral de Justiça do Amazonas será empossada nesta terça-feira (15) apareceu primeiro em Notícias de Manaus.

A cerimônia foi aberta com a execução do Hino Nacional. Logo após, a presidente do TSE convidou a ministra Isabel Gallotti para fazer o juramento regimental e assinar o termo de posse. Em seguida, a ministra Cármen Lúcia empossou a magistrada como corregedora-geral da Justiça Eleitoral.

A ministra Isabel Gallotti foi eleita pelo Plenário do Tribunal para ocupar a titularidade da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) na terça-feira (24). Ela assume o cargo em substituição ao ministro Raul Araújo, que deixou a função no dia 6 de setembro.

“Em nome da Justiça Eleitoral Brasileira, eu trago os cumprimentos à eminente ministra Isabel Gallotti, nova corregedora-geral da Justiça Eleitoral brasileira, dando as boas-vindas à ministra nesse cargo. É uma sorte para o Brasil ter na Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral uma ministra competente, dedicada ao trabalho e às missões superiores que a Justiça Eleitoral, assim como a Justiça de forma geral, tem com a cidadania brasileira em termos de ética, responsabilidade, compromisso e trabalho”, disse a ministra Cármen Lúcia.

A solenidade de posse contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, do vice-procurador-geral eleitoral,  Alexandre Espinosa, do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, do ministro de Estado da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, de conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de presidentes e de representantes dos tribunais regionais, de ministros e de ministras do TSE, bem como de ex-ministros do Tribunal, entre outras autoridades.

Logo após a sessão solene, a ministra Isabel Gallotti recebeu os cumprimentos no Espaço Ministro Sepúlveda Pertence, no subsolo do edifício-sede do TSE.

Perfil  

Isabel Gallotti é formada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Iniciou sua carreira como advogada, atuando nos tribunais superiores, além das Justiças Federal, do Trabalho e do Distrito Federal. Sua experiência inclui também passagens pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Natural do Rio de Janeiro (RJ), Isabel Gallotti é ministra do Superior Tribunal de Justiça desde 2010. Atualmente, faz parte da Segunda Seção, da Quarta Turma e da Corte Especial, além de compor a Comissão de Jurisprudência do STJ.

Em 20 de setembro de 2022, a magistrada passou a exercer a função de ministra substituta do TSE. Em 21 de novembro de 2023, tomou posse como ministra titular do Tribunal.

Composição do TSE  

O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros. Três são provenientes do Supremo Tribunal Federal, dois são do Superior Tribunal de Justiça e dois são representantes da classe dos juristas.

Foto: Lucas Pricken/STJ

O post Isabel Gallotti toma posse como corregedora-geral da Justiça Eleitoral apareceu primeiro em Notícias de Manaus.