A preocupação é de manter a salvaguarda de banhistas que usam a praia como forma de lazer, havendo exceção para atletas e praticantes de esportes aquáticos, como canoagem e remo.

Apenas atletas, por meio de suas federações, recebem autorização para o uso esportivo, e não recreativo, para saída a partir da praia.

A coordenação do complexo recebe os pedidos para autorização de eventos desportivos, com atletas, incluindo competições como triatlo, canoagem e remo.

A decisão de interditar a praia para o banho, em razão de segurança e de prevenção contra afogamentos, ocorre devido à proximidade entre o fim do aterro perene e o leito natural do rio, que pode apresentar alterações no terreno, como buracos, desníveis, depressões e, até mesmo, o surgimento de banco de areias.

A Federação Amazonense de Remo informa que os atletas da Escola de Remo utilizam a “praia exclusivamente para a prática de atividades técnicas de remo, estando expressamente proibidos de realizar qualquer atividade de banho no local”. Essa medida está em conformidade com a decisão da Prefeitura de Manaus, que interditou o balneário em razão da estiagem.

A faixa de areia da praia da Ponta Negra está ampliada com a grande descida das águas e seguirá acessível, para uso de atividades esportivas e recreativas, assim como o funcionamento de todo o calçadão e demais estruturas do complexo.

Orientações

A área de interdição e do parque já recebeu mais de 20 placas informando sobre a proibição, além de um cerquite de mais de 1.000 metros para delimitar fisicamente a área de interdição para banhistas. Essa limitação física é para impedir a passagem e conscientizar pessoas que insistem em tomar banho no rio, no trecho interditado.

A Prefeitura de Manaus orienta que os banhistas não entrem no rio. As placas têm destaque em vermelho e estão instaladas em diversos pontos da faixa de areia e nos acessos, mas, ainda assim, a comissão que gerencia o parque já fez a retirada de dezenas de banhistas da beira do rio, reforçando a proibição. Segundo o coordenador da comissão, Alberto Maciel, os banhistas são orientados e chamados a se retirar da água. “A interdição visa manter a segurança no local, em razão das depressões que ocorrem no leito do rio. Há depressões de vários metros de profundidade. Os atletas que fazem seus treinos pelo meio do rio têm experiência e técnica. Nossa maior preocupação é com o banhista rotineiro que, em alguns casos, nem sabe nadar”, alertou Maciel.

O prefeito David Almeida assinou o Decreto 5.985/2024, de 17 de setembro, dispondo sobre a interdição, com duração de 90 dias. Laudo e levantamento solicitados pela Prefeitura ao Serviço Geológico do Brasil (SGB) auxiliaram no embasamento técnico.

Interdição

A interdição considera as normas de uso da praia perene, definidas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Prefeitura junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), com órgãos municipais e estaduais signatários do compromisso, incluindo Corpo de Bombeiros do Amazonas (CB-AM) e Polícia Militar.

De acordo com a cláusula 1, parágrafo 3º, a “interdição automática do uso da praia ocorrerá sempre que os laudos e/ou relatórios a que se referem os parágrafos anteriores comprovarem que a praia encontra-se imprópria para o uso dos banhistas”.

Durante a interdição, o banho no rio fica proibido. Os corpos permanentes de segurança, incluindo da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), com a Guarda Municipal, ciclopatrulha, a Polícia Militar e bombeiros atuam no monitoramento da praia e na segurança dos banhistas, bem como na segurança e manutenção do patrimônio de todo o complexo. Equipes da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) reforçam os serviços de limpeza e higiene do calçadão e da praia perene.

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O espaço recebe reforço de sinalização com placas sobre a proibição de não entrar no rio para manter a segurança dos frequentadores. As placas têm destaque em vermelho e estão instaladas em diversos pontos da faixa de areia e nos acessos.

A decisão de interditar a praia para o banho, em razão de segurança e de prevenção contra afogamentos, ocorre devido à proximidade entre o fim do aterro perene e o leito natural do rio, que pode apresentar alterações no terreno, como buracos, desníveis e depressões.

O prefeito David Almeida assinou o Decreto 5.985/2024, de 17 de setembro, dispondo sobre a interdição, com duração de 90 dias. Nesta sexta-feira, 20/9, a cota do rio Negro está na marca de 15,08 metros, tendo baixado mais 21 centímetros nas últimas 24 horas. Laudo e levantamento solicitados pela prefeitura ao Serviço Geológico do Brasil (SGB) auxiliaram no embasamento técnico.

Interdição

A interdição considera as normas de uso da praia perene, definidas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela prefeitura, junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), com órgãos municipais e estaduais signatários do compromisso, incluindo Corpo de Bombeiros do Amazonas (CB-AM) e Polícia Militar.

De acordo com a cláusula 1, parágrafo 3º, a “interdição automática do uso da praia ocorrerá sempre que os laudos e/ou relatórios a que se referem os parágrafos anteriores comprovarem que a praia se encontra imprópria para o uso dos banhistas”.

“Com a cota d’água até 16 metros, nós temos uma delimitação de até 30 metros de segurança para o banho. Abaixo disso, essa cota diminui e o nível fica em 15 metros de segurança. Como podemos ver neste momento, cria uma areia movediça e existem buracos do próprio leito do rio e movimento das águas. Tudo isso foi constatado pelos técnicos e laudo, e a recomendação é que a praia está inapropriada para o banho”, explicou o diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Valente.

Durante a interdição, o banho no rio fica proibido. A faixa de areia da praia da Ponta Negra está ampliada com a grande descida das águas e seguirá acessível, para uso de atividades esportivas e recreativas, assim como o funcionamento de todo o calçadão e demais estruturas do complexo.

Os corpos permanentes de segurança, incluindo da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), com a Guarda Municipal, ciclopatrulha, a Polícia Militar e bombeiros atuam no monitoramento da praia e na segurança dos banhistas, bem como na segurança e manutenção do patrimônio de todo o complexo. Equipes da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) reforçam os serviços de limpeza e higiene do calçadão e da praia perene.

Veja a cota do rio e vazante, em anos anteriores, no dia 20 de setembro:

• 2021: Vazou 16 centímetros – cota 24,36 metros
• 2022: Vazou 18 centímetros – cota 23,68 metros
• 2023: Vazou 34 centímetros – cota 18,66 metros
• 2024: Vazou 21 centímetros – cota 15,08 metros

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A interdição ocorre 16 dias antes do que em 2023, quando a praia foi fechada em 2 de outubro após o nível do rio atingir uma média abaixo de 17 metros. A medida segue as diretrizes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2013 com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que visa garantir a segurança dos banhistas em períodos de seca.

A descida do rio expõe o leito próximo à praia, que foi artificialmente aterrada, aumentando o risco de surgimento de buracos e depressões submersas. Essas formações representam um perigo significativo, pois podem levar a acidentes e afogamentos. A interdição da praia visa, portanto, evitar tragédias durante a temporada de estiagem.

Embora o banho esteja proibido, o uso da área de areia para atividades físicas e o funcionamento do calçadão continuam liberados. Placas de aviso serão instaladas, e a estrutura do complexo permanecerá em operação.

Autoridades municipais alertam que o monitoramento da situação continuará, e a liberação da praia dependerá da elevação do nível do rio para patamares seguros.

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De acordo com o TAC, sempre que o nível do Rio Negro atinge ou fica abaixo da cota de 16 metros, o uso da praia deve ser suspenso por questões de segurança, devido ao risco de afundamento do leito do rio. Em outubro de 2023, o local já havia sido fechado para banhistas quando o nível do rio desceu para menos de 17 metros.

O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) já tomou providências, enviando um ofício ao Serviço Geológico do Brasil (SGB) para que realize um laudo técnico sobre as condições da praia. O objetivo é avaliar a balneabilidade e os possíveis riscos decorrentes do movimento das águas, como o surgimento de buracos ou depressões no leito do rio.

Essas formações naturais podem representar perigo para os frequentadores, e a interdição do balneário ocorrerá sempre que houver comprovação técnica de que o local está impróprio para uso.

A intensificação da estiagem no estado tem levantado o alerta entre as autoridades, que monitoram de perto os níveis dos rios e as possíveis consequências dessa crise hídrica, como a redução na navegabilidade e o impacto no abastecimento.

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