Gerido pelo Ministério da Educação (MEC), o sistema executa a seleção de estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta de vagas por instituições públicas de ensino superior, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com a escolha dos candidatos inscritos e perfil socioeconômico.

A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet. O acesso ao sistema de inscrição é realizado com as informações de login e senha para acesso aos serviços digitais do governo federal, mediante uma conta no gov.br. Quando o candidato realiza o login, o sistema recupera, automaticamente, as notas obtidas na edição do Enem válida para o processo seletivo.

Sisu

No ato da inscrição, o candidato preenche um questionário socioeconômico do perfil para Lei de Cotas e escolhe até duas opções de curso dentre as ofertadas em cada processo seletivo do Sisu. É possível alterar as opções de curso durante todo o período de inscrições. A inscrição válida será a última registrada no sistema.

Quem não for selecionado em nenhuma das duas opções de curso indicadas no ato de inscrição ainda pode disputar uma das vagas por meio da lista de espera do Sisu.

Todos os estudantes que participaram do Enem 2024, obtiveram nota válida na prova de redação maior do que zero, e não declararam estar na condição de treineiro, podem participar do Sisu normalmente, desde que atendam aos requisitos estabelecidos.

Agência Brasil

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Nesta quarta-feira, o diretor-geral da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), Júnior Nunes, acompanhou a apresentação da documentação que comprova as informações inseridas no sistema no processo de inscrição dos candidatos.

“Esse o 14º programa de inclusão educacional promovido na gestão do prefeito David Almeida. Nesta etapa, os classificados com bolsas de 50%, 75% e 100% devem comparecer, até o dia 10, sexta-feira, às instituições para entregar os documentos. Após essa data, iniciaremos as etapas seguintes do processo. O remanejamento será realizado nos dias 15, 16 e 17 de janeiro. É uma nova oportunidade para os que ficaram na reserva”, explicou o diretor.

A entrega da documentação deve ser presencial, no horário das 8h às 15h. O candidato precisa apresentar a documentação – original e cópia –, para fins de comprovação das informações prestadas em sua inscrição. Não serão admitidas cópias ilegíveis. A Espi, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), preparou atendimento preferencial para Pessoas com Deficiência (PcD), idosos e gestantes.

O candidato classificado que deixar de entregar os documentos exigidos, ou cuja renda declarada não seja a real, será automaticamente eliminado. Não é admitida a entrega de documentos fora do prazo estipulado. Quem estiver com a documentação conforme o exigido no edital, recebe o encaminhamento de matrícula para adesão ao benefício, respeitando os procedimentos e prazos de matrícula das IES

A estudante Cássia de Lima Silva, 26 anos, vai cursar Biomedicina, graças ao Bolsa Universidade. “Estou muito emocionada, muito feliz. A bolsa é uma oportunidade para quem quer seguir carreira, ou renovar os estudos, e eu estou muito feliz”, comentou

A candidata Marilza Souza Alves, 33 anos, agradeceu à Prefeitura de Manaus pela criação do programa Bolsa Universidade. “Porque ajuda muitas pessoas que não podem pagar as mensalidades. Ganhar uma bolsa ajuda muito a quem quer estudar, quer ter uma profissão de verdade. Estou muito feliz por ter conseguido e não vejo a hora de começarem as aulas e um dia, eu chegar a ser professora”, disse.

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A entrega dos documentos será feita de forma presencial, no horário das 8h às 15h. É fundamental que os candidatos apresentem tanto os documentos originais quanto cópias, que servirão para comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição. A Prefeitura alerta que não serão aceitas cópias ilegíveis, o que pode comprometer a efetivação da bolsa.

A administração municipal reforçou a importância de respeitar os prazos e condições estabelecidas no edital do Bolsa Universidade 2025. Candidatos que não entregarem a documentação completa dentro do prazo serão automaticamente eliminados do processo, sem possibilidade de entrega tardia.

A Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), vinculada à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), será responsável pela análise dos documentos. A verificação visa garantir que todas as informações estejam de acordo com o que foi declarado na inscrição eletrônica.

Os candidatos que cumprirem todas as exigências receberão um encaminhamento para matrícula, que deve ser realizada conforme os procedimentos e prazos estabelecidos pelas IES.

Para garantir a acessibilidade, o atendimento preferencial será oferecido a Pessoas com Deficiência (PcDs), idosos e gestantes, de acordo com a legislação vigente. A Prefeitura de Manaus reitera a importância deste programa na inclusão e apoio ao acesso ao ensino superior, proporcionando oportunidades de formação acadêmica aos jovens da cidade.

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A ação, protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 8 de outubro, é a segunda a contestar a recondução de Cidade ao cargo mais alto da Mesa Diretora. O ministro Toffoli deu um prazo de 10 dias para prestar esclarecimentos sobre a reeleição. Após esse período, a Advocacia-Geral da União (AGU) terá cinco dias para se manifestar. Depois dessas etapas, o caso será julgado pelo colegiado do STF.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumenta que a Resolução Legislativa nº 965/2023, aprovada em abril do ano passado, que antecipou a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025-2027, violou normas constitucionais. A resolução permitiu a reeleição antecipada de Roberto Cidade pela terceira vez consecutiva para o comando da Aleam.

Em abril do ano passado, os deputados estaduais alteraram a Constituição do Amazonas e o regimento interno da Aleam para permitir a recondução de Cidade ao cargo de presidente. Com essa mudança, o deputado deverá permanecer na presidência até fevereiro de 2027.

Gonet pede que o STF interprete a resolução de forma a permitir a eleição da Mesa Diretora apenas a partir de outubro do ano anterior ao início do novo mandato, o que forçaria a realização de uma nova eleição até o fim deste ano. Na atual legislatura, a eleição que definiria os dirigentes para o biênio 2025-2027 deveria acontecer em dezembro de 2024.

Além da ação da PGR, outra medida já questiona a reeleição de Cidade. Em setembro, o diretório nacional do partido Novo apresentou uma ação no STF alegando irregularidades na tramitação da mudança legislativa. Esse processo está sob relatoria do ministro Cristiano Zanin e aguarda decisão.

Se a PGR e o Novo conseguirem êxito em suas ações, a Assembleia Legislativa do Amazonas terá que realizar uma nova votação para escolher um novo presidente.

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O Sistema de Valores a Receber (SVR) é um serviço do Banco Central (BC), no qual é possível consultar se as empresas, mesmo aquelas que foram encerradas, e pessoas físicas, inclusive falecidas, têm dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição e, caso tenha, saber como solicitar o valor. De acordo com a Lei 2.313, de 1954, caso os recursos não sejam requeridos no prazo de 25 anos, poderão ser incorporados à União.

O governo destaca que isso não representa um confisco. No caso dos valores informados atualmente no SVR do Banco Central, os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso Nacional.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o novo edital trará a relação dos valores recolhidos, a instituição onde estão esquecidos, a natureza do depósito, a agência e o número da conta.

Prazo de 30 dias

Será estabelecido, então, prazo de 30 dias, contado da data da publicação do edital, para que os respectivos titulares contestem o recolhimento dos recursos. Nesse caso, o interessado precisa acionar as instituições financeiras para reaver o dinheiro esquecido.

Após esse período, pessoas e empresas ainda terão seis meses para requerer judicialmente o reconhecimento do direito aos valores, prazo que também se inicia após a publicação do edital pelo Ministério da Fazenda. Depois disso, os valores serão recolhidos pela União.

O Banco Central e o Ministério da Fazenda ainda não divulgaram balanço de quanto faltou ser resgatado dos R$ 8,6 bilhões que estavam disponíveis até a última quarta-feira (16). Desse total, R$ 6,62 bilhões referem-se a valores não retirados por pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão por empresas.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Até agosto deste ano, o BC promoveu a devolução de R$ 8 bilhões, de um total de R$ 16,6 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

Agência Brasil

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Neste domingo (6), dia da votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso só será retomado na segunda-feira (7).

O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a realização da justificativa pela ausência na votação.

O e-Título pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos Apple e Android. Em seguida, o usuário deve preencher os dados pessoais solicitados e validar o acesso ao aplicativo.

Para conseguir votar com o título digital, o aplicativo deve conter a biometria, a foto do eleitor e estar atualizado.

O eleitor também poderá votar com um documento oficial com foto, como a carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou carteira de trabalho.

No dia da votação, o eleitor não poderá entrar na cabine de votação portando o aparelho celular, que deverá ser deixado com os mesários.

Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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Com o fim do prazo, será certificado no processo o descumprimento da decisão. A próxima medida a ser tomada será a suspensão da rede social no país. Ainda não há prazo para decisão.

Ontem (28), o ministro intimou Musk a realizar a indicação no prazo de 24 horas. A intimação foi feita no perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.

O anúncio foi feito após sucessivos descumprimentos de determinações de ministro. Entre elas, a que determinou o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.

Mais cedo, Musk usou sua conta no X para debochar da decisão de Moraes que o intimou pela plataforma e publicou uma imagem gerada por inteligência artificial para comparar o ministro com vilões das séries Harry Potter e Star Wars.

Outro lado

Em nota, o X declarou que não vai cumprir as “decisões ilegais” do ministro. De acordo com a plataforma, as decisões têm objetivo de “censurar seus opositores políticos [de Alexandre de Moraes]”.

“Quando tentamos nos defender no tribunal, o ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil. Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo”, disse o X.

A rede social também afirmou que vai divulgar decisões sigilosas do ministro contra a empresa. A plataforma disse que “não cumpre ordens ilegais em segredo”.

“Não estamos absolutamente insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos. A questão fundamental em jogo aqui é que o ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso”, completou a empresa.

Agência Brasil

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Neste ano, a UEA oferta 3.952 vagas, sendo 2.313 para o Sistema de Ingresso Seriado (SIS) e 1.639 para o Vestibular. Esta será a primeira edição do Vestibular e SIS estabelecida pela Lei nº 6.898, de maio de 2024, que regula as vagas oferecidas em concursos de vestibulares da UEA, com 50% das vagas destinadas a alunos do estado do Amazonas.

Caso o candidato tenha solicitado a isenção e o pedido tenha sido indeferido, é preciso efetuar o pagamento do boleto.

Os candidatos aos cursos de Dança, Música e Teatro serão submetidos às Provas de Habilidades Específicas, que ocorrerão no dia 15 de setembro.

O Cartão de Convocação (local de prova) do candidato será obtido pela Internet, no site da UEA, (www.uea.edu.br), por meio do número do CPF do candidato, e estará disponível a partir de 7 de outubro.

Provas Vestibular e SIS

As provas de Acompanhamento I, II e III do Sistema de Ingresso Seriado (SIS) acontecem no dia 20 de outubro. Para os candidatos do Vestibular, as provas ocorrem nos dias 21 de outubro (conhecimentos gerais) e 22 de outubro (conhecimentos específicos e redação).
Resultado

O resultado está previsto para ser divulgado no dia 6 de dezembro de 2024, assim como o edital de matrícula.

Link do Vestibular: https://www.vunesp.com.br/UEAM2401

Link do SIS: https://www.vunesp.com.br/UEAM240

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O programa federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. A iniciativa tem duas edições por ano.

Em 2024, o MEC ofertou 651.483 bolsas no Prouni, entre integrais (100%) e parciais (50%). Nas duas edições do ano, o programa teve 910.419 candidatos inscritos. Como cada participante pode escolher até dois cursos, o Prouni teve mais de 1,8 milhão de inscrições neste ano.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado da primeira chamada em 31 de julho, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Comprovação

Os candidatos podem entregar a documentação para comprovar as informações prestadas no ato de inscrição presencialmente ou encaminhar por meio virtual às instituições para as quais foram pré-aprovados. A documentação será encaminhada ao coordenador do Prouni dentro da própria instituição.

A instituição deverá disponibilizar, em suas páginas na internet, campo específico para o encaminhamento. Ao receber a documentação do candidato, as instituições de educação superior privada devem, obrigatoriamente, entregar ao candidato um comprovante da entrega da documentação.

Além disso, precisarão registrar a aprovação ou reprovação dos participantes no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni) e emitir os termos de concessão de bolsa ou termos de reprovação até sexta-feira (16).

Os estudantes no programa federal devem ficar atentos quanto à existência de eventuais exigências adicionais por parte das instituições de ensino, como submeter os pré-selecionados a um processo seletivo próprio, que pode ser diferente do vestibular. Nestes casos, não poderá ser cobrada qualquer taxa do candidato.

O MEC informa que é de inteira responsabilidade do candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, na reprovação do candidato.

As regras estão disponíveis nos editais do Prouni de 2024.

Cronograma

Após o período de comprovação das informações, será divulgada em 20 de agosto a lista dos candidatos pré-selecionados para segunda chamada do segundo Prouni de 2024. O acesso à lista, também está no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. E a apresentação dos documentos pelos estudantes deverá ser feita até 30 de agosto.

Os estudantes que não foram pré-selecionados nas duas chamadas anteriores podem participar da lista de espera. Os interessados deverão manifestar seu interesse por meio da página do Prouni, entre 9 e 10 de setembro de 2024.

A lista de espera estará disponível no dia 13 de setembro, no Sistema do Prouni (Sisprouni), para consulta pelas instituições de educação superior e pelos candidatos.

Prouni

Criado em 2004, o Prouni custeia bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas.

Para bolsas integrais, a renda familiar bruta mensal per capita do candidato inscrito não pode exceder o valor de um salário-mínimo e meio (R$ 2.118 por pessoa). No caso de bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal por pessoa não pode ultrapassar o valor de três salários mínimos (R$ 4.236 por pessoa, em 2024).

O MEC aponta que o público-alvo a ser beneficiado é o estudante sem diploma de nível superior.

Para esclarecimento de dúvidas, o MEC disponibiliza o telefone 0800-616161.

Agência Brasil

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Os interessados devem procurar as escolas participantes do programa para realizar sua matrícula. É necessário apresentar documento de identificação, CPF, comprovante de residência e uma foto 3×4.

Cadastro

Para os alunos novatos na rede pública de ensino, a primeira etapa para solicitar a matrícula é o cadastro on-line dos responsáveis, que já pode ser feito no site. Basta inserir o nome, e-mail e CPF do responsável. O sistema enviará um código para a caixa de entrada do e-mail informado e esse código deverá ser inserido na tela de cadastro inicial. Só depois dessa etapa será possível dar seguimento ao cadastro do responsável e do aluno.

Nova EJA

Um diferencial da modalidade de ensino é que cada semestre corresponde a um ano letivo, ou seja, é possível concluir do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental em dois anos, e as três séries do Ensino Médio em um ano e meio, como explicou a gerente do Atendimento Educacional Específico e da Diversidade (Gaeed), Kátia Mendes.

Além disso, agora, os alunos têm três dias de aulas presenciais e dois dias com estudo dirigido em casa, a depender da organização do horário de cada escola, que ofereça o ensino na modalidade EJA.

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