Eleitos em sessão do Tribunal Pleno realizada em 10 de setembro de 2024, os magistrados iniciaram suas funções oficialmente em 2 de janeiro, sucedendo a gestão liderada pelas desembargadoras Nélia Caminha Jorge (presidente) e Joana dos Santos Meirelles (vice-presidente). A solenidade contará com a presença de autoridades locais e nacionais, como o ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça.

Diretrizes da nova gestão

Em um momento de transição marcado por desafios e oportunidades, a nova presidência do TJAM destacou algumas das diretrizes que nortearão os próximos dois anos de trabalho:

1. Fortalecimento do Judiciário no interior: A gestão busca implementar melhorias na infraestrutura física e tecnológica das unidades judiciais do interior, além de reforçar o quadro de pessoal.
2. Concurso para juiz substituto: O edital do concurso foi lançado em 30 de dezembro de 2024, com 26 vagas abertas e formação de cadastro reserva. As inscrições começaram no último dia 6 e o processo está sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
3. Atenção à infância e juventude: Um novo programa será criado para intensificar ações voltadas aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, em parceria com outras instituições.
4. Desjudicialização: Campanhas de esclarecimento serão promovidas para incentivar a resolução de conflitos por meio de cartórios extrajudiciais e câmaras de conciliação, reduzindo a sobrecarga do sistema judicial.

Perfis dos novos gestores

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes (Presidente)

Natural de Manaus, graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1983), Jomar Fernandes iniciou sua carreira na magistratura em 1986. Atuou em diversas comarcas no interior e na capital, além de ocupar funções administrativas e judiciais de destaque no TJAM e no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM). Em 2016, foi promovido a desembargador e, em 2023, assumiu a Corregedoria-Geral de Justiça. Ganhou destaque nacional ao liderar iniciativas de regularização fundiária no estado, como a Semana Solo Seguro.

Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil (Vice-presidente)

Também natural de Manaus, Airton Gentil é formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1984), com especialização em Processual Civil. Atuou como delegado de polícia e advogado antes de ingressar na magistratura em 1989. Promovido a desembargador em 2017, presidiu câmaras cíveis e liderou comissões de segurança institucional no TJAM.

Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos (Corregedor-geral de Justiça)

Formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1985), iniciou sua trajetória como promotor de justiça no Ministério Público do Amazonas. Tornou-se desembargador em 2017, ocupando vagas reservadas ao Ministério Público. No TJAM, destacou-se na coordenação de comissões e programas voltados à conciliação e ao gerenciamento de precedentes.

Expectativas para o biênio

A nova gestão inicia seus trabalhos com o compromisso de fortalecer o Judiciário amazonense, aprimorar o atendimento às populações mais vulneráveis e modernizar os processos internos. “Estamos prontos para enfrentar os desafios e contribuir para uma Justiça mais célere, acessível e eficiente”, afirmou o desembargador Jomar Fernandes.

A cerimônia de posse será transmitida ao vivo pelos canais oficiais do TJAM, reforçando o compromisso com a transparência e a participação social.

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David Reis foi eleito presidente da Câmara com uma expressiva maioria, recebendo 35 votos. Rodrigo Guedes, seu único concorrente, obteve 5 votos, e um voto em branco foi registrado pelo vereador Coronel Rosses.

Composição da Mesa Diretora

Além de David Reis na presidência, a nova Mesa Diretora para o biênio 2025-2026 ficou assim composta:

1º Vice-presidente: Diego Afonso

2º Vice-presidente: Rosivaldo Cordovil

1º Secretário: Allan Campelo

2ª Secretária: Professora Jacqueline

3º Secretário: Marcelo Serafim

Votação

Dos novatos, apenas Zé Ricardo (PT), Sargento Salazar (PL) e Rodrigo Sá (PP) votaram contra o atual presidente, enquanto Coronel Rosses (PL) optou por voto em branco.

Os demais novatos que apoiaram David Reis incluem:

1. Aldenor Lima (União)
2. Simon Bessa (União)
3. Eurico Tavares (PSD)
4. João Paulo “Janjão” (Agir)
5. Marco Castilhos (União)
6. “Pai Amado” (Avante)
7. Paulo Tyrone (PMB)
8. Rodinei Ramos (Avante)
9. Sérgio Baré (PRD)

Em seu discurso após a eleição, David Reis ressaltou o compromisso com o fortalecimento institucional e a manutenção do diálogo com a população e o Executivo. “Meu perfil sempre foi moderado e construtivo. Continuarei ouvindo a população e buscando o melhor para Manaus, como fiz na minha primeira passagem pela presidência da Casa”, declarou.

David Reis destacou que sua gestão buscará fortalecer as ações institucionais da CMM e ampliar o diálogo com o Executivo, sempre com o objetivo de atender às demandas da população manauara. “Nossa missão é construir soluções e levar melhorias para o povo de Manaus”, concluiu.

Resultado

Votos para David Reis: Thaysa Lippy, Everton Assis, Marco Castilhos, Kennedy Marques, Eduardo Alfaia, Elan Alencar, Ivo Neto, João Paulo Janjão, Aldenor Lima, Diego Afonso, Joelson Silva, Jaildo Oliveira, Rosivaldo Cordovil, Gilmar Nascimento, Yomara Lins, Saimon Bessa, João Carlos, Allan Campelo, Eurico Tavares, Professora Jacqueline, Dione Carvalho, Mitoso, Rosinaldo Bual, Raulzinho, Jander Lobato, Roberto Sabino, Raiff Matos, Pai Amado, Paulo Tyrone, Sérgio Baré, Rodinei Ramos, Marcelo Serafim e Professor Samuel.

Votos para Rodrigo Guedes: José Ricardo, Sargento Salazar, Capitão Carpê e Rodrigo Sá.

Voto em branco: Coronel Rosses.

*Com informações de Direto ao Ponto News

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A escolha dos novos dirigentes ocorreu durante uma sessão do Pleno do TJAM, realizada no Auditório Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes. A votação foi conduzida de forma presencial e também foi transmitida ao vivo pelo YouTube.

Processo Eleitoral e Votações

A atual presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, deu início ao processo de eleição, conforme o Edital n.º 30/2024 – PTJ, que regulamenta a escolha dos novos dirigentes do TJAM e do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) para o próximo biênio.

Jomar Fernandes foi o único candidato inscrito para o cargo de presidente e, portanto, foi aclamado de forma unânime. Na sequência, os desembargadores votaram para o cargo de vice-presidente, com os candidatos sendo Airton Luís Corrêa Gentil e Cezar Luiz Bandiera. Airton Gentil foi eleito com 22 votos, enquanto Cezar Bandiera recebeu 10 votos.

Para o cargo de corregedor-geral de Justiça, os desembargadores José Hamilton Saraiva dos Santos e Cezar Bandiera estavam na disputa. José Hamilton Saraiva foi eleito com 20 votos, superando Bandiera, que obteve 12 votos.

A cerimônia de posse dos novos dirigentes está agendada para iniciar em 2 de janeiro de 2025, com a data exata ainda a ser confirmada.

Perfis dos Eleitos

Jomar Ricardo Saunders Fernandes: Formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas em 1983, Jomar Fernandes atualmente exerce o cargo de corregedor-geral do TJAM. Com uma carreira iniciada em 1986, Fernandes atuou em diversas comarcas e varas, incluindo a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas desde janeiro de 2023. Ele também preside o Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil e coordena o Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça. Sob sua liderança, o Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da CGJ/AM implementou políticas de regularização fundiária destacadas nacionalmente.

Airton Luís Corrêa Gentil: Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas em 1984 e especializado em Direito Processual Civil, Airton Gentil ingressou na magistratura em 1989. Atuou em várias comarcas e varas antes de ser promovido a desembargador por merecimento em 2017. Atualmente, preside a Terceira Câmara Cível e a Comissão Permanente de Segurança Institucional do TJAM. Gentil tem uma vasta experiência em áreas judiciais e eleitorais, tendo também exercido funções relevantes em diversas áreas do TJAM.

José Hamilton Saraiva dos Santos: Com graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas em 1985, José Hamilton Saraiva ingressou na magistratura como desembargador em 2017. Antes disso, exerceu cargos importantes no Ministério Público do Amazonas, incluindo procurador-geral de Justiça. Atualmente, coordena os Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital e do Interior e preside a Comissão Organizadora do Concurso para Provimento Inicial e por Remoção das Serventias Extrajudiciais.

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O prazo para inscrições ao pleito encerrou na última segunda-feira (12), sem que nenhum outro desembargador se candidatasse, consolidando a ascensão de Fernandes ao posto máximo do TJAM. Sua trajetória no tribunal é marcada por aclamações consecutivas, incluindo sua escolha como corregedor-geral do TJAM em novembro de 2023, cargo que ele ainda ocupa.

Para o cargo de vice-presidente do Judiciário Estadual se inscreveram os desembargadores Airton Luís Corrêa Gentil – atual vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) – e Cezar Luiz Bandiera, diretor da Escola Judicial (Ejud/TJAM).

O cargo de corregedor-geral de Justiça do Amazonas também terá dois concorrentes: o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos e o desembargador Cezar Luiz Bandiera.

Os magistrados interessados em apresentar suas candidaturas tiveram prazo de 15 dias (de 29/07 a 12/08 – última sexta-feira) para registrar suas inscrições. A escolha dos novos dirigentes deve ocorrer, no mínimo, 60 dias antes do término do mandato da gestão atual, a ocorrer em 1º de janeiro de 2025.

Até o momento, a data da eleição ainda não foi anunciada pelo Plenário do Tribunal de Justiça do TJAM.

Carreira e Prestígio Nacional

Jomar Fernandes iniciou sua carreira na magistratura em 1986, começando como juiz nas cidades de Humaitá e Itacoatiara. Em Manaus, atuou em várias varas, como a Fazenda Pública Municipal, Dívida Ativa Municipal, Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Além dessas funções, ele também desempenhou papéis significativos como juiz corregedor-auxiliar e juiz auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência do TJAM. Fernandes tem ainda uma sólida experiência na Justiça Eleitoral, onde atuou como juiz eleitoral e coordenador da propaganda eleitoral.

Em 2024, a carreira de Fernandes ganhou destaque nacional quando foi eleito conselheiro do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça. Seu prestígio foi ainda mais reconhecido com a eleição, por aclamação, como presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), em janeiro deste ano.

Desafios e Expectativas

Com a aclamação iminente para a presidência do TJAM, Jomar Fernandes terá a missão de manter o tribunal em posição de destaque no cenário nacional e de continuar fortalecendo a justiça estadual.

O desembargador deve assumir a presidência do TJAM em 2 de janeiro de 2025, encarregando-se de conduzir a corte pelos próximos dois anos.

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