Até o momento, nenhum dos parlamentares se manifestou diretamente sobre os detalhes da situação.

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A data foi confirmada nesta quarta-feira (16) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, responsável pela pauta de julgamentos do plenário.

Na ocasião, o Supremo vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli. Os processos foram liberados para análise em agosto deste ano.

No caso da ação relatada por Dias Toffoli, o tribunal vai julgar a constitucionalidade da regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos.

No processo relatado pelo ministro Fux, o STF vai discutir se as redes sociais que hospedam site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los ao ar sem intervenção judicial.

A ação relatada por Fachin discute a legalidade do bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais.

No ano passado, o Supremo realizou uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet.

O objetivo foi ouvir especialistas e representantes do setor público e da sociedade civil para obter informações técnicas, econômicas e jurídicas antes de julgar a questão

Agência Brasil

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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A medida foi tomada em decorrência de um pedido de direito de resposta concedido ao também candidato Roberto Cidade (União), que alegou ter sido alvo de ataques em postagens de Alberto Neto.

”A justiça retira minhas redes sociais do ar à pedido da chapa do Roberto Cidade. Por que simplesmente no debate eu chamei ele de ‘Robertaxa Cidade’, mas por que ele não foi no debate, para me confrontar e dizer que ele não é o responsável por isso?”, questionou.

Ainda no vídeo compartilhado pela assessoria, Alberto afirma que a “resposta vem das urnas” e pede que seus apoiadores sigam as redes sociais da vice, professora Maria do Carmo Seffair (Novo). “Siga a rede social dela para saber mais sobre a apuração, mas estamos recorrendo dessa ação e tenho certeza que a justiça será feita. Logo logo as redes sociais estarão de volta”, finalizou.

A decisão

De acordo com a decisão judicial, Alberto Neto deveria ter publicado o direito de resposta nas suas redes sociais ainda neste domingo. No entanto, até o início da tarde, a publicação não havia sido realizada, o que resultou na derrubada de suas contas nas principais plataformas.

Em resposta à decisão, Capitão Alberto Neto classificou a medida como “absurda e antidemocrática” e destacou que a ordem judicial não estipulava um horário exato para a publicação do direito de resposta. “O juiz determinou que fosse publicado hoje, mas a decisão não fala em horário”, afirmou o candidato.

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A concentração para a motocarreata começará às 8h, na Avenida das Torres, em frente à loja Havan. O percurso finalizará na Rua Jornalista Flaviano Limongi, atrás da Arena da Amazônia, onde ocorrerá um grande evento em apoio à chapa da direita na cidade, liderada pelo candidato Capitão Alberto Neto (PL) e sua vice, Maria do Carmo (Novo).

O ex-presidente o vem a Manaus com o objetivo de reforçar seu apoio à chapa “Ordem e Progresso”, escolhida por ele como a única representante da direita nas eleições municipais deste ano. Durante a visita, ele pedirá votos para Alberto Neto, enfatizando a importância da união entre seus apoiadores.

“Vai ser uma festa da democracia. Você, manauara, que se sente indignado com a falta de gestão em Manaus, vista sua camisa verde e amarela e venha pra rua. Vamos mostrar ao nosso eterno presidente a força da direita em Manaus”, convida Alberto Neto.

Maria do Carmo, por sua vez, ressaltou a intenção de trazer melhorias à cidade. “Nós vamos dar um choque de ordem e gestão em Manaus e proporcionar ao povo a dignidade que ele precisa e merece”, afirmou.

A expectativa é que a visita de Bolsonaro mobilize uma grande quantidade de apoiadores e fortaleça a candidatura de sua chapa na capital, em um momento crucial para as eleições municipais.

Foto principal: Divulgação

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