Regulamentação

STF marca julgamento sobre redes sociais para dia 27 de novembro

Notícias de Manaus17 de outubro de 202416 de outubro de 2024

Por Notícias de Manaus17 de outubro de 202416 de outubro de 202447

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade das redes sociais na remoção de conteúdos com desinformação...

Política

Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

Notícias de Manaus14 de agosto de 202414 de agosto de 2024

Por Notícias de Manaus14 de agosto de 202414 de agosto de 202472

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O...

Política

Com trava para alíquota, Câmara aprova regulamentação da reforma tributária

Notícias de Manaus11 de julho de 2024

Por Notícias de Manaus11 de julho de 202495

Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma...

Load more posts

Ao continuar navegando, você concorda com as condições previstas na nossa Política de Privacidade. Aceitar Leia mais