De autoria do deputado Rafael Pezenti (MDB-SC), o projeto prevê uma readequação que não aumenta o número total de cadeiras, mas redistribui as 513 vagas entre os estados e o Distrito Federal, considerando o crescimento populacional. Para o Amazonas, essa atualização pode significar a adição de dois novos representantes na Casa Legislativa a partir de 2027.

Atualmente, a bancada amazonense é composta por oito parlamentares: Amon Mandel (Cidadania), Adail Filho (Republicanos), Saullo Viana (União Brasil), Fausto Santos Jr (UB), Átila Lins (PSD), Silas Câmara (Republicanos), Sidney Leite (PSD) e Capitão Alberto Neto (PL).

Redistribuição demográfica

O tema é debatido na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. O projeto responde a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige que o Congresso atualize a proporcionalidade antes das próximas eleições gerais. Caso o Legislativo não aprove a medida a tempo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá implementar as mudanças de forma autônoma.

Capitão Alberto Neto destacou a relevância da proposta para corrigir distorções. “É um projeto importante para redefinir a distribuição das cadeiras na Câmara Federal, de forma a atender as necessidades atuais das mudanças demográficas no país. A distribuição atual tem mais de 30 anos e não condiz com a realidade de muitos estados”, afirmou o parlamentar.

Impacto no Amazonas

Se aprovado, o PLP nº 148/2023 poderá aumentar a presença do Amazonas na principal Casa Legislativa do país, refletindo o crescimento populacional do estado e fortalecendo sua representação política. A medida, entretanto, promete gerar debates acalorados, especialmente entre estados que podem perder cadeiras.

A readequação é vista como essencial para tornar o Congresso mais alinhado à realidade demográfica do Brasil contemporâneo, mas sua implementação dependerá de articulações políticas e da urgência imposta pelo STF. A expectativa é que a CCJC dê andamento à proposta ainda neste ano, abrindo caminho para a votação em plenário.

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