As intervenções previstas são para os trechos entre Coari e Codajás, com investimentos estimados em R$ 90,3 milhões; entre Benjamin Constant e Tabatinga, com R$ 104,8 milhões; e entre Benjamin Constant e São Paulo de Olivença, com R$ 84,2 milhões, abrangendo um total de 255 quilômetros. A previsão é que todas as dragagens comecem ainda este ano.

“Agora nós temos um planejamento estratégico para os próximos cinco anos que vai ajudar no escoamento da produção dos nossos rios para que a gente possa avançar no fortalecimento do desenvolvimento da Região Amazônica”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa.

Dragagem do Rio Amazonas

Nesta semana foi assinada também a ordem de serviço do Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária e Sinalização Náutica do Rio Amazonas, no trecho de 200 quilômetros entre Manaus e Itacoatiara (AM), com um investimento de R$ 92,8 milhões.

O investimento total previsto para o empreendimento – incluindo os rios Solimões e Amazonas – é de aproximadamente R$ 500 milhões, alocados ao longo de cinco anos para a contratação de empresas que realizarão os serviços de dragagem e supervisão para os quatro trechos citados, garantindo a continuidade e eficiência das operações.

“Esses contratos são extremamente importantes para garantir a navegabilidade dos rios da Região Amazônica com investimentos de R$ 500 milhões de uma forma estruturada”, completou o diretor-geral do DNIT, Fabricio Galvão, ao lado do diretor de Infraestrutura Aquaviária, Erick Moura.

Em andamento

Além do Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária (PADMA), o DNIT conta, desde 2017, com o Plano de Manutenção Hidroviária que ocorre instantaneamente nos rios Madeira, Taquari e Paraguai. A Diretoria de Infraestrutura Aquaviária do DNIT incluiu esses projetos em seu cronograma de dragagens regulares, monitorando os pontos críticos para garantir a navegabilidade e mitigar os impactos das estiagens que ocorrem no país nessa época do ano.

Durante o período de julho a dezembro de 2024, a dragagem estará em operação para realizar a escavação, carga, transporte e descarga do material dragado, essencial para manter a profundidade do canal de navegação nos rios.

Foto: Divulgação

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As obras de dragagem visavam melhorar as condições de navegação e segurança no rio Solimões, um dos principais meios de transporte e escoamento de produtos na região, especialmente durante o período de seca. A intervenção no canal de navegação era considerada essencial para garantir a navegabilidade segura, especialmente em trechos críticos.

O DNIT já havia obtido a Licença Ambiental Única nº 140/2024, que autorizava as obras de dragagem no canal de navegação da hidrovia do Solimões (HN-132). A licença, válida por um ano, permitia intervenções específicas no Paraná do Abacate, na ilha de Juçara, e na ilha do Trocari, situadas entre Coari e Codajás.

Impactos da Suspensão

A suspensão das obras pode ter impactos significativos no transporte fluvial, dificultando o deslocamento e abastecimento das cidades da região. A dragagem e a sinalização náutica são cruciais para manter a navegabilidade segura do rio Solimões, especialmente durante a estiagem, quando os níveis das águas baixam e aumentam os riscos de acidentes e interrupções na navegação.

A medida foi oficializada pela Diretoria Executiva/Coordenação-Geral de Cadastro e Licitação do DNIT, através do Aviso de Suspensão do Pregão nº 90215/2024. No entanto, o motivo da suspensão não foi divulgado. A licitação previa a contratação de uma empresa especializada para a execução do Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária e Sinalização Náutica do rio Solimões, no trecho entre Codajás e Coari.

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