“Sem saúde não somos nada. A parte emocional é essencial para qualquer cidadão e para a sociedade como um todo. Meu mandato apoia iniciativas como o ‘Janeiro Branco’, que alertam para o bem-estar emocional, especialmente diante de índices alarmantes no Amazonas,” declarou Cidade.

Leis Voltadas à Saúde Mental

Entre os principais marcos de sua gestão, destaca-se a Lei n° 4.876/2019, que cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na rede pública de saúde. A norma prevê meios para detectar a depressão, promover diagnóstico precoce e conscientizar a população sobre os sintomas e riscos da doença.

Outra iniciativa é a Lei n° 6.007/2022, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil. Ela visa fortalecer o suporte psicológico a jovens por meio de campanhas educativas e apoio a famílias.

Para os profissionais de educação, a Lei n° 6.383/2023 promove a atenção à saúde ocupacional, com diagnóstico de riscos e atendimento especializado.

Cidade também é autor de leis que abordam o enfrentamento da doença de Alzheimer (Lei n° 6.324/2023) e o reconhecimento do “Setembro Roxo” como mês de conscientização sobre a enfermidade (Lei n° 6.475/2023).

Dados Alarmantes no Amazonas

O Brasil lidera a América Latina em prevalência de depressão, segundo a OMS. Em Manaus, as internações por doenças mentais aumentaram 5,5 pontos entre 2020 e 2023, chegando a 19,1 por 100 mil habitantes. Embora a taxa de mortes por depressão tenha se mantido estável em 0,4 por 100 mil habitantes desde 2020, os desafios no atendimento ainda são grandes.

Sobre o ‘Janeiro Branco’

Criada em 2014 pelo psicólogo Leonardo Abrahão, a campanha “Janeiro Branco” busca promover reflexões sobre saúde mental. Reconhecida oficialmente pela Lei Federal 14.556/23, é um movimento que convida a sociedade a agir em prol do bem-estar emocional.

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Em discurso na tribuna da Aleam, Cidade destacou a importância do diálogo. “Quero dizer para vocês que vamos dialogar, conversar e tentar chegar a um entendimento sobre o que é melhor para o povo do Estado do Amazonas. A Assembleia Legislativa é soberana. É natural que outras pessoas tentem intervir, isso é um processo político, é democrático, mas eu continuarei sendo o Roberto de sempre”, afirmou o atual presidente.

Segundo o parlamentar, a suspensão foi motivada por um pedido do Partido Novo, representado pela candidata a vice na chapa de Alberto Neto (PL), Maria do Carmo Seffair. “Foi ela quem entrou com essa ação contra essa Casa. É uma ação que tenta desfazer uma construção deste pleito e que me prejudicaria se eu fosse para o segundo turno. Cabe recurso ao Pleno e nós vamos debater com a nossa Procuradoria e seguir no melhor caminho”, destacou.

A decisão do STF foi em resposta a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava a Emenda nº 133/2023, que permitiu a antecipação da eleição para a Mesa Diretora.

Durante a sessão de hoje, diversos deputados manifestaram apoio a Cidade. Abdala Fraxe (Avante) declarou que continuará ao lado do presidente em prol do povo. “Conte com meu apoio para que esta Casa mantenha sua liderança e administração”, disse.

Cabo Maciel (PL) também incentivou a candidatura de Cidade, ressaltando a importância da força legislativa. “Se o senhor puder ser candidato, venha e mantenha sua posição. Nós que votamos sabemos o que é melhor para o estado. Seremos fortes se nos posicionarmos”, afirmou em discurso.

O deputado Sinésio Campos (PT) acrescentou que “não se mexe em time que está ganhando”, reiterando que Cidade deve continuar na presidência. “Pode ter cinco, dez eleições, Roberto Cidade continuará sendo nosso presidente, porque entendo que ele tem um trato, um zelo especial pela Casa e sabe conduzir todos de forma justa. Também quero externar meu apoio para que possamos continuar com a Mesa Diretora por mais um biênio”, destacou.

A deputada Alessandra Campêlo (Podemos) ressaltou que a decisão foi unânime e que, caso haja nova eleição, apoiará Cidade. Outros deputados, como Dr. Gomes (Podemos) e Thiago Abrahim (União Brasil), também reafirmaram seu apoio.

O atual presidente da Aleam reconheceu que a decisão do STF deve ser cumprida, mas enfatizou a necessidade de uma análise do contexto político nacional. Ele citou que outras 14 casas legislativas do país já realizaram eleições antecipadas.

Cidade também declarou que a ação do STF foi fruto de um embate político das eleições municipais, no qual ele foi candidato a prefeito pelo União Brasil. “Essa decisão é consequência da eleição para a prefeitura. Quem entrou com a ação foi o Partido Novo, da candidata a vice do Alberto Neto (Maria do Carmo Seffair). Foi ela quem fez essa ação, que é política e tenta desfazer a construção do pleito, me prejudicando se eu fosse para o segundo turno”, afirmou.

Por fim, ele esclareceu que a decisão cabe recurso. “Se chegarmos a um entendimento, iremos refazer as eleições aqui na Casa”, finalizou.

*Com informações de Revista CENARIUM e Laranjeiras News

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A decisão do ministro Zanin foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo Partido Novo, que argumentava que a Emenda Constitucional nº 133/2023, aprovada pela Aleam, feria princípios fundamentais da Constituição Federal, como a alternância de poder e o equilíbrio democrático. A emenda havia permitido a antecipação da eleição e a reeleição do deputado Cidade, medidas consideradas pelo partido como uma manobra contrária aos valores constitucionais de renovação nas lideranças.

Em seu parecer, Zanin afirmou que a emenda vai de encontro à jurisprudência do STF, que busca preservar a estabilidade e a legitimidade dos processos de eleição nas Casas Legislativas. “Diante do exposto, entendo preenchido o requisito da plausibilidade jurídica do pedido (fumus boni iuris) para fins de concessão da medida cautelar”, justificou o ministro, determinando ainda que o efeito da suspensão seja retroativo para assegurar a validade dos atos legislativos futuros.

Em seu parecer, Zanin afirmou que a emenda que reconduziu o parlamentar a presidência da Casa vai de encontro à jurisprudência do STF

Com a decisão, a Aleam será obrigada a organizar uma nova eleição para a Mesa Diretora, cuja data deverá ser definida em conformidade com os parâmetros do STF.

Decisão Roberto

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A ação, protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 8 de outubro, é a segunda a contestar a recondução de Cidade ao cargo mais alto da Mesa Diretora. O ministro Toffoli deu um prazo de 10 dias para prestar esclarecimentos sobre a reeleição. Após esse período, a Advocacia-Geral da União (AGU) terá cinco dias para se manifestar. Depois dessas etapas, o caso será julgado pelo colegiado do STF.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumenta que a Resolução Legislativa nº 965/2023, aprovada em abril do ano passado, que antecipou a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025-2027, violou normas constitucionais. A resolução permitiu a reeleição antecipada de Roberto Cidade pela terceira vez consecutiva para o comando da Aleam.

Em abril do ano passado, os deputados estaduais alteraram a Constituição do Amazonas e o regimento interno da Aleam para permitir a recondução de Cidade ao cargo de presidente. Com essa mudança, o deputado deverá permanecer na presidência até fevereiro de 2027.

Gonet pede que o STF interprete a resolução de forma a permitir a eleição da Mesa Diretora apenas a partir de outubro do ano anterior ao início do novo mandato, o que forçaria a realização de uma nova eleição até o fim deste ano. Na atual legislatura, a eleição que definiria os dirigentes para o biênio 2025-2027 deveria acontecer em dezembro de 2024.

Além da ação da PGR, outra medida já questiona a reeleição de Cidade. Em setembro, o diretório nacional do partido Novo apresentou uma ação no STF alegando irregularidades na tramitação da mudança legislativa. Esse processo está sob relatoria do ministro Cristiano Zanin e aguarda decisão.

Se a PGR e o Novo conseguirem êxito em suas ações, a Assembleia Legislativa do Amazonas terá que realizar uma nova votação para escolher um novo presidente.

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De acordo com o advogado-geral, a recondução de Cidade ao cargo por mais dois anos contraria o entendimento consolidado pela Suprema Corte. A reeleição de Cidade foi realizada em abril do ano passado, apenas dois meses após o parlamentar ser reconduzido à presidência da Assembleia para o atual biênio. No início da legislatura atual, apenas 10 das 24 vagas de deputado estadual foram renovadas. Anteriormente, Cidade já havia sido eleito para o biênio 2021-2023 em um pleito marcado por polêmicas e acusações.

Em setembro deste ano, o partido Novo entrou com a ADI no STF para anular as mudanças que permitiram a antecipação da eleição e a escolha da Mesa Diretora. O partido também solicitou que o Supremo determine a realização de uma nova eleição nos próximos meses.

Antes de decidir sobre o pedido do partido Novo, o relator da ação, ministro Cristiano Zanin, solicitou informações ao governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), e à Aleam, que pediram o arquivamento da ação. No entanto, a AGU manifestou-se contra a reeleição de Cidade.

Messias destacou que a antecipação das eleições para o próximo biênio contraria precedentes do STF, ao permitir a realização de pleitos não contemporâneos para definir a Mesa Diretora e ao possibilitar a segunda recondução consecutiva de Cidade. Ele também ressaltou que a concentração das eleições para os dois biênios favorece a perpetuação do grupo político no poder, em detrimento da renovação política.

Além de contrariar o limite de reeleições, o advogado apontou que a forma como as eleições foram realizadas parece ter sido planejada para evitar a aplicação do entendimento do STF sobre a impossibilidade de antecipação de pleitos para as Mesas Diretoras. Segundo ele, após modificarem a Constituição estadual para permitir a antecipação, os deputados revogaram a mudança, mas mantiveram os efeitos dela, ou seja, a reeleição de Cidade. Tanto o partido Novo quanto Messias consideram essa manobra uma fraude.

Ação da PGR contra Cidade

No dia 8 deste mês, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ingressou com outra ação no STF, solicitando que os deputados estaduais do Amazonas realizem nova eleição para os cargos da Mesa Diretora da Aleam, a partir deste mês, para o biênio 2025-2027. A PGR questiona o regimento interno da Assembleia amazonense.

Gonet pediu ao STF que interprete a resolução da Assembleia no sentido de que a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura só pode ser realizada a partir de outubro, que antecede o início do novo mandato. A ação foi distribuída ao ministro Dias Toffoli. Caso o pedido seja aceito, a Aleam será obrigada a realizar nova eleição.

Foto: Herick Pereira

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Em sua nota, publicada nas redes sociais, Roberto Cidade expressou gratidão aos manauaras que apoiaram sua candidatura e destacou o carinho que recebeu ao longo da campanha. “Agradeço aos mais de 185 mil eleitores que confiaram seu voto à minha proposta para mudar Manaus. Guardarei com carinho o apoio que recebi nesta caminhada. A todos que me ouviram, que me receberam em suas casas, que andaram comigo pelas ruas, meu sincero abraço”, escreveu o candidato. Ele também desejou “boa sorte” à cidade, reforçando seu desejo por mudanças.

Foto: Reprodução/Instagram

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Almeida possui uma larga vantagem em relação a Cidade, que, no levantamento de votos válidos, tem apenas 22,5% das intenções de voto.

Na terceira posição, o candidato apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal Capitão Alberto Neto, alcança 17%.

Amom Mandel (Cidadania) apresenta a maior queda nas pesquisas, ocupando o quarto lugar com 15,1%.

Os demais candidatos, como Marcelo Ramos (PT), que tem 3,5%, Wilker Barreto (Mobiliza), que aparece com 0,6%, e Gilberto Vasconcelos (PSTU), com 0,2%, seguem na disputa. Os votos em branco e nulos somam 3,6%, enquanto 3,7% dos eleitores não souberam ou não responderam.

Sobre a Pesquisa

O estudo, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código AM-02031/2024, foi conduzido pela Perspectiva no dia 30 de setembro, abrangendo 920 eleitores em uma coleta domiciliar presencial.

Com uma margem de erro de 2,36 pontos percentuais e desvio padrão de 1,10 ponto percentual, a pesquisa apresenta um nível de confiança de 95%, segundo informações da Perspectiva.

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Em comunicados enviados à imprensa, as equipes dos candidatos justificaram a ausência no debate, alegando conflitos de agenda. A assessoria do prefeito David Almeida, que busca a reeleição, afirmou que a decisão de não participar foi motivada por “ataques pessoais e uma tentativa de focar nas redes sociais em vez de discutir propostas”. Segundo Almeida, os debates não têm promovido uma discussão séria sobre ideias e soluções para os desafios de Manaus.

A campanha de Roberto Cidade também emitiu uma nota justificando a ausência, mencionando que a falta se deveu a “compromissos de campanha previamente agendados, impossibilitando a participação no debate.”

Os presentes

O debate, realizado na noite de ontem, contou com a participação de Amom Mandel (Cidadania), Capitão Alberto Neto (PL) e Marcelo Ramos (PT). Logo no início, as ausências de David e Cidade se tornaram o tema principal das falas dos candidatos presentes, que destacaram a importância de um diálogo direto com a população e criticaram a falta de transparência dos adversários.

Marcelo Ramos foi um dos primeiros a abordar o tema, afirmando que a ausência de David Almeida simboliza o descaso com os problemas enfrentados pela cidade. “A população de Manaus precisa saber o que o prefeito tem a dizer sobre as filas nas unidades de saúde e sobre o colapso no atendimento durante a pandemia. Não estar aqui para responder a essas questões é um desrespeito”, disse Ramos.

Amom Mandel seguiu a mesma linha de críticas, questionando a transparência e o comprometimento de Roberto Cidade, que é apoiado pelo governador Wilson Lima. “Faltar a um debate tão importante, às vésperas da eleição, é fugir do confronto de ideias e das cobranças da população. Manaus precisa de um prefeito que esteja presente e pronto para prestar contas”, afirmou Amom.

Capitão Alberto Neto, por sua vez, não economizou nas acusações, chamando Roberto Cidade de “marionete do governo estadual” e afirmando que sua ausência reflete um medo de enfrentar as denúncias recentes. “Cidade está envolvido em uma série de escândalos que afetam a credibilidade de sua candidatura. Não comparecer ao debate só reforça a ideia de que ele não tem condições de responder a essas acusações”, disse o deputado.

Além das críticas diretas, o debate também foi marcado por discussões sobre os principais problemas enfrentados por Manaus, como saúde pública, mobilidade urbana e segurança.

Foto: Evandro Seixas/Aleam e Antonio Pereira/Arquivo

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Na manhã desta sexta-feira (27/09), Roberto Cidade visitou o Conselho Comunitário do Zumbi, que atende famílias com cursos de qualificação. Depois, ele seguiu para o Instituto Segunda Chance, no bairro São José, dedicado a auxiliar pessoas que buscam se livrar da dependência de álcool e outras drogas.

“As instituições sociais atendem a população na ponta e precisam ser tratadas com respeito e atenção. É o que vamos fazer: valorizar esse trabalho e apoiar cada vez mais. Pela secretaria de Assistência Social, daremos o suporte financeiro necessário para que esses trabalhos aconteçam e as pessoas que mais precisam continuem sendo beneficiadas”, disse Roberto Cidade.

O Conselho Comunitário do Zumbi recebeu apoio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, do Governo do Estado, para a aquisição de equipamentos. O diretor-presidente da entidade, Jurandir Araújo, recebeu Roberto Cidade e falou da importância de se valorizar o trabalho das instituições.

“Aqui no Zumbi, estamos com o Roberto Cidade por acreditar que ele vai fazer um trabalho de valorização, porque é o que a gente precisa nesse momento para conseguir atender e até aumentar o número de pessoas que a gente beneficia”, disse.

Além de apoiar as instituições sociais, Roberto Cidade vai criar o Auxílio Municipal Permanente, que vai ofertar uma bolsa mensal para famílias em situação de vulnerabilidade social. Serão 50 mil famílias beneficiadas com R$ 150 mensais.

Coligação “Manaus Merece Mais”

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade é o candidato que construiu o maior arco de alianças desta eleição em Manaus.

Além do União Brasil, fazem parte da coligação “Manaus Merece Mais” o Progressistas (PP), do candidato a vice, Coronel Menezes; o Republicanos, o Podemos, o Partido da Mulher Brasileira (PMB), o Partido da Renovação Democrática (PRD) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB).

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“Nós vamos trabalhar duro para reorganizar os horários de circulação das carretas que ficam trafegando em todas as áreas de Manaus, muitas vezes causando acidentes com vítimas fatais. Vamos conversar com o setor da indústria e fazer com que esses veículos circulem em horários de baixo fluxo nas vias, principalmente no início da manhã e no fim tarde”, afirmou Roberto Cidade.

O objetivo da medida é reduzir o número de acidentes como o que ocorreu no início do mês de setembro. Um homem de 32 anos morreu depois que um caminhão com um contêiner tombou e esmagou seu veículo no bairro Colônia Oliveira Machado, zona Sul de Manaus.

Também nesta tarde, a coligação “Manaus Merece Mais” realizou outras três caminhadas simultâneas na Cidade Nova. As mobilizações foram organizadas por mulheres, jovens e pelo candidato a vice-prefeito, Coronel Menezes (Progressistas). Participaram o deputado federal Fausto Júnior (União Brasil) e o deputado estadual Rozenha (PMB).

Ao longo da caminhada, Roberto Cidade conversou com moradores e comerciantes da região e apresentou suas principais propostas, como ampliar em 100% o número de vagas em creches por meio de convênios com a iniciativa privada, além de merenda escolar de qualidade.

Visando a melhoria da mobilidade urbana e a qualidade de vida da população, o Plano de Governo de Cidade contempla a implementação de zonas de baixa velocidade em áreas residenciais e no centro histórico, além de efetivar o funcionamento dos corredores exclusivos do transporte coletivo.

O documento prevê, ainda, o recapeamento de vias, com asfalto de qualidade em todas as zonas da cidade, e a exigência que empresas concessionárias do transporte coletivo renovem a frota de ônibus com a aquisição de novos veículos.

À noite, Roberto Cidade participou de reuniões também na zona Norte, nos bairros Santa Etelvina e Cidade Nova.

Coligação “Manaus Merece Mais”

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade é o candidato que construiu o maior arco de alianças desta eleição em Manaus.

Além do União Brasil e do Progressistas, fazem parte da coligação o Republicanos, o Podemos, o Partido da Mulher Brasileira (PMB), o Partido da Renovação Democrática (PRD) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB).

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