A iniciativa ocorre em parceria entre o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). Receberão as obras as avenidas Constantino Nery, Djalma Batista, Pedro Teixeira, rua da Indústria e Loris Cordovil.

Em entrevista coletiva, o prefeito explica que as alterações devem reduzir em 20 minutos o tempo de espera e retenção nos semáforos.

“O prefeito David Almeida determinou que nós fizéssemos pelo menos 19 intervenções de trânsito na cidade de Manaus. A primeira se dará aqui no trecho da Djalma Batista com a Constantino Nery. O trânsito será desviado pela rua das Indústrias, onde nós estamos, da Djalma Batista até a Constantino Nery”, disse Junior.

“O semáforo que nós temos hoje na avenida Pedro Teixeira com a avenida Constantino Nery, que é de três ciclos, ou seja, três tempos, nós vamos reduzir para dois tempos. Com isso, nós vamos ter uma diminuição no tempo de espera dos condutores. De 25% a 30% da espera será diminuída. O trânsito que hoje fica de manhã bem cedo, muito carregado e um congestionamento muito grande na Pedro Teixeira, de quem quer acessar a Constantino Nery e a Djalma Batista, ficará agora em um sentido só”, complementa.

Os serviços são: mudanças de sentido de circulação de vias; abertura de novos retornos; alteração de sinalização vertical e horizontal; implantação de semáforos, além da revisão das rotas de transporte público com foco na redução do tempo de deslocamento, aumento da segurança viária e otimização do transporte público.

A Seminf vai atuar com 50 servidores que trabalharão diuturnamente, em turnos de revezamento até a finalização do projeto. As ações da pasta vão desde a demolição de canteiros centrais, pavimentação, abertura de novos retornos e novos canteiros.

Conexão direta na Constantino Nery

Um dos destaques do projeto de mobilidade urbana é a ligação direta entre as avenidas Constantino Nery e Torquato Tapajós, eliminando a necessidade de semáforo próximo à Estação de Transferência 2 (Arena). A nova alça de acesso, localizada em frente ao Dnit, que permitirá que motoristas sigam em direção à Torquato Tapajós de forma mais rápida e eficiente.

Com essa mudança, o semáforo existente será reservado apenas para ônibus que atendem a estação e para motoristas que desejam acessar a rua Loris Cordovil. A intervenção reduzirá em pelo menos 25% o tempo de espera no trânsito no sentido Centro-bairro, além de impactar positivamente o fluxo no sentido contrário.

Alterações na avenida Pedro Teixeira e rua da Indústria

Na avenida Pedro Teixeira, o trecho entre as avenidas Constantino Nery e Djalma Batista será reorganizado para operar em sentido único, eliminando o contrafluxo e os riscos de acidentes. Essa modificação busca garantir uma circulação mais segura e eficiente para os motoristas que trafegam pela região.

Já a rua da Indústria será reestruturada como principal acesso entre as avenidas Djalma Batista e Constantino Nery, no sentido oposto a da Pedro Teixeira. Com a abertura de canteiros centrais e instalação de novos semáforos, os condutores terão uma rota mais ágil e segura para acessar ambas as avenidas, seja no sentido bairro ou Centro.

Essas alterações são projetadas para otimizar o fluxo de veículos, reduzindo filas e minimizando o tempo de espera em pontos críticos da região. A estimativa é que o tempo de deslocamento em horários de pico seja reduzido de forma significativa, beneficiando motoristas e passageiros do transporte coletivo.

Viaduto de Flores

No trecho da avenida Constantino Nery sob o Viaduto de Flores, será realizada uma adequação geométrica no retorno do sentido Centro-bairro, ampliando a área para maior fluidez. Uma nova faixa será aberta, facilitando o acesso à avenida Torquato Tapajós para motoristas que vêm da Constantino Nery.

Essa intervenção visa não apenas melhorar a circulação, mas também aumentar a segurança para condutores e pedestres, especialmente em um trecho de alta densidade de tráfego.

Manaus – Transporte Público

Os usuários do transporte coletivo também serão contemplados com as mudanças. Linhas como 010, 207, 213, 214, 215, 223, 227, 654, 675, 678, A202, A206, A402 e A407 continuarão operando normalmente no sentido bairro, enquanto no sentido Centro as linhas 118, 540, 652 e 672 terão seus trajetos adaptados para atender as novas rotas.

Além disso, será instalado um novo ponto de ônibus na rua da Indústria para atender os passageiros da região, proporcionando mais comodidade e agilidade no acesso ao transporte público.

Sinalização e segurança

A reestruturação viária também inclui um reforço na sinalização horizontal e vertical. Serão implementadas novas faixas de pedestres, áreas de espera para motocicletas, setas direcionais e marcações em áreas de conflito em Manaus. Placas de regulamentação e advertência serão instaladas para garantir maior clareza nas rotas e segurança para motoristas e pedestres.

Impactos e compromisso com a mobilidade

As intervenções integram o Plano de Intervenção Rápida no Trânsito, que tem como objetivo apresentar soluções ágeis para os desafios de mobilidade urbana em Manaus. A prefeitura destaca que o projeto foi planejado para causar o menor impacto possível durante sua execução, priorizando o bem-estar da população.

A zona Centro-Sul da cidade, que inclui importantes polos comerciais e residenciais, será diretamente beneficiada pelas mudanças, que prometem melhorar a qualidade de vida dos cidadãos ao reduzir congestionamentos, aumentar a segurança e otimizar o tempo de deslocamento.

Essas ações refletem o compromisso da prefeitura com uma Manaus mais conectada, fluida e segura, reforçando a busca por um trânsito mais eficiente e acessível para todos.

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Propaganda x horário eleitoral gratuito 

A primeira delas é a data: a propaganda geral já está permitida, enquanto o horário eleitoral gratuito só iniciará em 30 de agosto.  

A segunda diz respeito à amplitude da veiculação de materiais e de conteúdos político-eleitorais. A propaganda geral pode ser feita nas ruas e na internet. Já a exibição do horário eleitoral gratuito é restrita às emissoras de rádio (incluindo as comunitárias) e de televisão que operam em VHF e UHF e nos canais de TV por assinatura que estão sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das assembleias legislativas ou das câmaras municipais. 

O que há de novidade? 

As grandes novidades para as Eleições Municipais de 2024 foram introduzidas pela Resolução TSE nº 23.732, que alterou a Resolução TSE nº 23.610/2019. O uso da inteligência artificial (IA) e a realização das lives eleitorais são algumas das novas regras contidas na norma, que também traz atualizações nos artigos que tratam da desinformação eleitoral, do impulsionamento de conteúdos político-eleitorais, do tratamento de dados pessoais e do exercício do poder de polícia pelas juízas e pelos juízes eleitorais. 

Conheça, a seguir, as principais regras que devem ser seguidas pelas pessoas que almejam conquistar um cargo eletivo no pleito, marcado para os dias 6 (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno). 

O que pode na propaganda eleitoral: 

• propaganda eleitoral nas ruas e na internet; 
• impulsionamento de conteúdos político-eleitorais com ferramentas oferecidas pelas plataformas, por partidos, por federações, por coligações, por candidaturas e por representantes; 
• contratação de serviço de priorização paga de resultado de buscas para promover qualidade das candidatas e dos candidatos; 
• uso da inteligência artificial para criar imagens e sons, desde que o material esteja devidamente rotulado, com a indicação de que é um conteúdo fabricado ou manipulado e do tipo de tecnologia utilizada; 
• utilização de alto-falantes ou amplificadores de som até 5 de outubro, das 8h às 22h, desde que estejam a mais de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, dos tribunais judiciais, dos hospitais e das casas de saúde e das escolas, das bibliotecas públicas, das igrejas e dos teatros, quando em funcionamento, entre outros; 
• realização de comícios com aparelhagem de som até 3 de outubro, das 8h à 0h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais 2 horas; 
• distribuição de material gráfico e realização de caminhada, carreata ou passeata na qual se utilizem outros meios de locomoção, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio até as 22h do dia 5 de outubro; 
• realização, até dia 4 de outubro, de divulgação paga, na imprensa escrita, e reprodução, na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral por veículo, em datas diversas, para cada candidatura, no espaço máximo, por edição, de 1/8 de página no jornal padrão e de 1/4 de página de revista ou tabloide; 
• promoção de circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet; e 
• colocação de mesas para distribuição de material de campanha e utilização de bandeiras ao longo das vias públicas, desde que sejam móveis e não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e de veículos. 

Eleitoras e eleitores podem usar bandeiras, broches, dísticos, adesivos, camisetas e outros adornos como forma de manifestação de suas preferências por partido, federação, coligação, candidata ou candidato. 

O que não pode: 

• realizar qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na televisão e no rádio; 

• realizar disparo em massa de mensagens;
  
• veicular propaganda eleitoral em outdoors, inclusive eletrônicos;
• usar inteligência artificial para fabricar ou manipular conteúdos posteriormente usados para difundir mentiras sobre o processo eleitoral; 
• simular, por meio de chatbots, avatares e conteúdos sintéticos, conversa de candidaturas ou outra pessoa real com eleitores; 
• utilizar, para prejudicar ou favorecer candidatura, conteúdo sintético gerado ou manipulado digitalmente com intenção de criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia (deep fake); 
• utilizar palavra-chave associada a partidos ou candidaturas adversárias; 
• difundir mentiras sobre opositores ou sobre o processo eleitoral brasileiro; 
• veicular propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos; 
• transmitir ou retransmitir live eleitoral por emissoras de rádio e de televisão e em site, perfil ou canal de internet pertencente à pessoa jurídica. Nesse último caso, as únicas exceções dizem respeito aos partidos, às federações e às coligações às quais a candidatura está vinculada; 
• realizar showmício e evento similar presencial ou transmitido pela internet para promoção de candidatas e candidatos e apresentação de artistas (remunerada ou não) com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral; 
• confeccionar, utilizar e distribuir – por comitê, candidata, candidato ou com sua autorização – camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens que possam proporcionar vantagem à eleitora ou ao eleitor; 
• derramar material de propaganda no local de votação ou em vias próximas; 
• veicular propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos bens de uso comum, como postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontos, paradas e ônibus e outros equipamentos urbanos; 
• colocar propaganda eleitoral de qualquer natureza nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas; e 
• realizar enquetes sobre o processo eleitoral. 

Vale lembrar que o impulsionamento e a priorização paga de resultados de buscas não podem ser contratados para disseminar propaganda eleitoral negativa ou mentiras sobre o processo eleitoral. No serviço de priorização em buscadores, também não é permitido usar palavra-chave associada ao nome, à alcunha ou ao apelido de partido, federação, coligação e candidatura adversária. 

Pontos de atenção 

• Realização e cobertura de lives eleitorais 

O uso de lives por pessoa candidata para promoção pessoal ou de atos referentes a exercício de mandato, mesmo sem menção ao pleito, equivale à promoção de candidatura e constitui ato de campanha eleitoral de natureza pública.  

A cobertura jornalística da live eleitoral deve respeitar os limites legais aplicáveis à programação normal de rádio e de televisão. Emissoras devem zelar para que a exibição de trechos da gravação não configure tratamento privilegiado ou exploração econômica de ato de campanha. 

• Carro de som ou minitrio 

A utilização desses veículos como meio de propaganda eleitoral é permitida apenas em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, desde que seja observado o limite de 80 decibéis de nível de pressão sonora, medido a 7 metros de distância. 

• Inteligência artificial 

Candidaturas e partidos podem fazer uso da IA durante o período de campanha, mas, para garantir a total transparência, é necessário indicar, explicitamente, que o conteúdo foi fabricado ou manipulado e qual tecnologia foi utilizada. No entanto, o uso de deep fake e de inteligência artificial para propagar desinformação é proibido. 

• Veiculação de propaganda eleitoral em bens públicos ou particulares 

A Resolução TSE nº 23.610/2019 é taxativa: não é permitido veicular material de propaganda eleitoral em bens públicos ou particulares. Contudo, há algumas exceções listadas na norma. Nos bens públicos, está autorizada a exibição de bandeiras ao longo de vias públicas, desde que móveis e desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de veículos e de pessoas, inclusive daquelas que utilizem cadeiras de rodas ou pisos direcionais e de alerta para se locomoverem. 

Já nos bens particulares, é possível utilizar adesivos de até 0,5 m² em caminhões, automóveis, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais. Mas atenção: o uso do adesivo deve ser espontâneo e gratuito, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para essa finalidade. Além disso, nos veículos, só é autorizado colar adesivos microperfurados até a extensão total do para-brisa traseiro e, em outras posições, adesivos que não excedam o limite de 0,5m². 

Canais de denúncia 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dispõe de duas ferramentas para receber relatos de desinformação eleitoral e uso indevido de inteligência artificial nas Eleições 2024. Desde o dia 8 de agosto, eleitoras e eleitores podem ligar para o SOS Voto, no número 1491, a fim de denunciar conteúdos desinformativos sobre o processo eleitoral. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer lugar do país. Também é possível registrar a denúncia pela internet, por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade). 

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