“Sem saúde não somos nada. A parte emocional é essencial para qualquer cidadão e para a sociedade como um todo. Meu mandato apoia iniciativas como o ‘Janeiro Branco’, que alertam para o bem-estar emocional, especialmente diante de índices alarmantes no Amazonas,” declarou Cidade.

Leis Voltadas à Saúde Mental

Entre os principais marcos de sua gestão, destaca-se a Lei n° 4.876/2019, que cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na rede pública de saúde. A norma prevê meios para detectar a depressão, promover diagnóstico precoce e conscientizar a população sobre os sintomas e riscos da doença.

Outra iniciativa é a Lei n° 6.007/2022, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil. Ela visa fortalecer o suporte psicológico a jovens por meio de campanhas educativas e apoio a famílias.

Para os profissionais de educação, a Lei n° 6.383/2023 promove a atenção à saúde ocupacional, com diagnóstico de riscos e atendimento especializado.

Cidade também é autor de leis que abordam o enfrentamento da doença de Alzheimer (Lei n° 6.324/2023) e o reconhecimento do “Setembro Roxo” como mês de conscientização sobre a enfermidade (Lei n° 6.475/2023).

Dados Alarmantes no Amazonas

O Brasil lidera a América Latina em prevalência de depressão, segundo a OMS. Em Manaus, as internações por doenças mentais aumentaram 5,5 pontos entre 2020 e 2023, chegando a 19,1 por 100 mil habitantes. Embora a taxa de mortes por depressão tenha se mantido estável em 0,4 por 100 mil habitantes desde 2020, os desafios no atendimento ainda são grandes.

Sobre o ‘Janeiro Branco’

Criada em 2014 pelo psicólogo Leonardo Abrahão, a campanha “Janeiro Branco” busca promover reflexões sobre saúde mental. Reconhecida oficialmente pela Lei Federal 14.556/23, é um movimento que convida a sociedade a agir em prol do bem-estar emocional.

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