“Os policiais estão constantemente expostos a situações de risco, como ameaças, ataques com armas de fogo ou armas brancas e crimes de ódio. Bombeiros, por sua vez, enfrentam riscos como exposição a agentes químicos, fumaça, quedas de grandes alturas e choques elétricos. Uma aposentadoria por invalidez ou pensão não é suficiente para cobrir as consequências desses riscos”, argumentou o deputado.

Atualmente, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apenas nove estados brasileiros oferecem seguro para policiais civis, dez para policiais militares e quatro para bombeiros militares. Na Região Norte, somente o estado do Pará oferece essa cobertura, e exclusivamente para policiais militares.

Uma tentativa de implementação nacional foi feita em 2014 por meio do Projeto de Lei nº 7.390/14, que previa a concessão de seguro para as categorias, mas a proposta foi arquivada na Câmara dos Deputados.

Trâmites legislativos

Dan Câmara afirmou que já encaminhou o tema à Comissão de Segurança Pública e também planeja enviar um requerimento indicativo ao governador do Amazonas assim que o parlamento estadual retomar suas atividades. “Caso o parecer jurídico seja favorável, apresentaremos um projeto de lei para regulamentar a medida no Amazonas”, explicou.

A proposta visa oferecer maior amparo aos agentes de segurança e seus familiares, garantindo uma cobertura financeira em caso de invalidez ou morte decorrente do exercício profissional. O seguro também busca valorizar as categorias, que desempenham papel fundamental na manutenção da ordem pública e na segurança da população.

Impacto esperado

A iniciativa, se aprovada, colocará o Amazonas entre os poucos estados brasileiros a oferecer esse benefício, criando um precedente importante para a Região Norte. A medida também tem potencial de incentivar o debate sobre a segurança e bem-estar dos profissionais que atuam na linha de frente.

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