Até o momento, nenhum dos parlamentares se manifestou diretamente sobre os detalhes da situação.

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Em um dos comentários, um eleitor afirmou que o presidente do Republicanos “não falha, em decepcionar”. Outro internauta previu que o deputado, com mais de 20 anos no Congresso Nacional, não será reeleito em 2026. Esses comentários refletem o descontentamento de uma parte significativa de seus apoiadores com sua decisão política.

Silas Câmara, durante o primeiro turno, estava ao lado de Roberto Cidade (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas. Cidade chegou a elogiar publicamente o deputado, o chamando de “amigo, irmão e homem de experiência”. No entanto, o candidato apoiado pelo governador Wilson Lima (União Brasil) terminou a corrida eleitoral em 4° lugar, com mais de 187 mil votos.

Mesmo diante das críticas, Câmara segue firme em seu apoio a Almeida. Na segunda-feira (21), o deputado participou de um encontro que reuniu mais de 300 pastores em Manaus, com a presença de Renato Júnior. Em sua publicação nas redes sociais, o pastor da Assembleia de Deus defendeu a continuidade da gestão atual, afirmando que “Manaus merece continuar avançando”.

Apesar de seu apoio, os comentários nas redes sociais continuaram críticos. Um internauta afirmou que a gestão atual “prometeu muito e não entregou nada”. Outro questionou a legalidade das escolhas de Câmara, sugerindo irregularidades no processo.

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Silas Câmara, que integra as comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e de Imunidade Tributária na Câmara dos Deputados, também é responsável pela destinação de emendas parlamentares ao Amazonas, somando R$ 13 milhões, dos quais apenas R$ 7 milhões foram efetivamente liberados até o momento.

Disputa acirrada no segundo turno

Neste domingo (27), os eleitores de Manaus decidirão entre David Almeida e o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) no segundo turno. De acordo com pesquisa divulgada pela Action Pesquisa nesta terça-feira (22), há um novo empate técnico: Capitão Alberto Neto tem 44,1% das intenções de voto, enquanto David Almeida aparece com 43,2%.

A disputa pelo comando da capital amazonense permanece indefinida e promete um resultado apertado.

(*) Com informações do Portal AM1

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Silas Câmara expressou sua profunda gratidão às milhares de pessoas que o apoiaram durante este período difícil. “Sou grato a Deus e a todos os irmãos, amigos, simpatizantes e seguidores do nosso trabalho incansável. Esses sete mandatos consecutivos foram dedicados à defesa do nosso povo amazonense e ao desenvolvimento da nossa economia. A torcida e as orações foram fundamentais para essa recuperação,” declarou.

O deputado, que reassumiu recentemente a presidência da Bancada Evangélica no Congresso Nacional, também usou suas redes sociais para manifestar sua gratidão. “Graças ao amor de Deus, estou encerrando este ciclo de tratamento com sucesso. Acredito que teremos muitos anos de saúde e luta em defesa do povo do estado do Amazonas,” afirmou em um vídeo publicado em suas redes sociais.

A cirurgia de emergência, realizada na última sexta-feira (23), mobilizou não apenas a Bancada Evangélica, mas também diversos seguidores e políticos, que se uniram em orações pela recuperação do deputado.

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A Frente Parlamentar Evangélica, da qual Silas Câmara é presidente, divulgou uma nota nesta segunda-feira (26) informando sobre o estado de saúde do deputado. “O Deputado Silas Câmara está bem e continua respondendo muito bem ao pós-operatório. Segue sendo assistido pela equipe médica do Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo-SP”, afirmou a bancada.

Com a internação do deputado, a presidência da Frente Parlamentar Evangélica foi assumida interinamente pelo primeiro vice-presidente, Deputado Federal Pastor Diniz (União-RR), que liderará a bancada durante o período de recuperação de Silas Câmara.

A cirurgia realizada foi considerada crucial pelos médicos, que destacaram a importância das primeiras 48 horas após o procedimento para avaliar a resposta do parlamentar ao tratamento e determinar os próximos passos. Durante esse período, a Frente Parlamentar Evangélica pediu orações aos seus eleitores pela plena recuperação de Silas Câmara.

“Reforçamos a importância de unir nossas orações em prol da sua recuperação plena, bem como do amparo emocional de sua família. A fé que nos guia como Frente Parlamentar Evangélica também nos fortalece agora, confiando no propósito de Deus em todas as circunstâncias”, destacou a bancada em comunicado oficial.

O estado de saúde do deputado segue sendo monitorado de perto.

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O processo teve início quando o diretório estadual do Republicanos, responsável por gerenciar os recursos do Fundo Partidário, deixou de prestar contas do exercício financeiro, conforme exigido pela legislação. Em 24 de julho de 2023, após várias tentativas de notificação sem sucesso, o Tribunal julgou as contas como “não prestadas”. A decisão tornou-se definitiva em 4 de agosto de 2023, configurando a ausência de qualquer manifestação por parte dos responsáveis pelo partido no Amazonas.

Diante da inércia do diretório estadual e da falta de resposta por parte do diretório nacional, a Advocacia Geral da União (AGU) foi acionada para adotar medidas enérgicas. A AGU solicitou a intimação dos responsáveis, o bloqueio de ativos financeiros via o sistema SISBAJUD, além da aplicação de multas e a possibilidade de parcelamento da dívida. No entanto, nenhuma dessas ações resultou na recuperação do valor devido.

Com isso, o TSE decidiu intervir diretamente, autorizando o desconto dos recursos devidos nas futuras parcelas do Fundo Partidário que seriam repassadas ao Republicanos-AM. Para regulamentar essa operação, o Tribunal emitiu a Portaria n. 822/2023, que determina que até 50% do valor destinado ao diretório sancionado seja retido mensalmente até que a dívida de R$ 3.671.180,09 seja completamente quitada.

A Justiça Eleitoral do Amazonas também editou a Portaria TRE/AM n. 228/2023, que estabelece os critérios específicos para o desconto, limitando-o a 50% de 1/27 de 1/3 da última dotação orçamentária mensal destinada ao Diretório Nacional do partido, proporcionalmente ao que seria destinado ao diretório estadual.

Em resposta, a executiva estadual do Republicanos alegou que, desde a suspensão, não recebeu mais os repasses do Fundo Partidário do diretório nacional, pedindo que a responsabilidade pela quitação do débito não recaísse sobre o diretório estadual. Contudo, a Justiça foi firme em determinar que o desconto será aplicado sobre os valores que seriam destinados ao diretório estadual sancionado.

A penalização ao Republicanos-AM ocorre em um momento crucial, uma vez que 2024 é ano eleitoral. As consequências dessa decisão podem impactar os candidatos do partido que concorrem às eleições municipais para os cargos de vereador e prefeito. A execução da decisão agora está sob a responsabilidade da Secretaria Judiciária, que deverá adotar todas as medidas necessárias para garantir o cumprimento da sentença até a quitação total do débito.

Leia a decisão

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O Portal AM1 procurou o parlamentar, que em resposta, minimizou as ausências. “Sete faltas, pra quem trabalha presente fisicamente num estado como o Amazonas, não é falta, é deslocamento de atividades presenciais em sua base, principalmente em tempo de seca sem precedentes como a do ano passado”, disse ele, ao se referir à estiagem vivida pelo Amazonas em 2023.

Ainda segundo o posicionamento, Câmara justificou que estava trabalhando pelo estado em articulações políticas tanto no Amazonas como em Brasília, mas não detalhou onde esteve exatamente. “Todas eu estava trabalhando pelo Amazonas, em Brasília ou no interior estava trabalhando”, reforçou.

Consequências

As faltas sem justificativas às sessões deliberativas pode acarretar em desconto no salário dos deputados federais no Brasil. A Constituição Federal e o Regimento Interno da Câmara dos Deputados estabelecem regras claras sobre a presença dos parlamentares nas sessões e comissões.

Essas regras, inclusive, valem para a questão de perda de mandato do parlamentar, uma vez que a Constituição Brasileira, em seu artigo 55, inciso III, prevê a perda do mandato de deputados e senadores que faltarem a um terço das sessões ordinárias de cada sessão legislativa, salvo por motivo de missão autorizada pela Casa ou de doença.

Veja o Ranking

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O processo revelou que Silas Câmara solicitou ao TRE-AM o parcelamento da multa em três parcelas de R$ 5 mil, pedido que foi aceito pelo tribunal. As datas para os pagamentos foram estabelecidas para o dia 29 de julho, 30 de agosto e 30 de setembro.

Por sua vez, Dan Câmara também requisitou o parcelamento do seu débito, optando por cinco parcelas de R$ 3 mil cada. O TRE-AM acatou seu pedido, definindo as datas de vencimento para os dias 29 de julho, 30 de agosto, 30 de setembro, 31 de outubro e 29 de novembro.

O vereador Joelson Silva, diferente dos outros parlamentares, não solicitou o parcelamento da multa. Dessa forma, deverá quitar o valor total de R$ 15 mil em um único pagamento.

A propaganda eleitoral antecipada é uma prática proibida pela legislação eleitoral brasileira, que estipula prazos específicos para a veiculação de campanhas eleitorais. A multa aplicada pelo TRE-AM visa coibir tais práticas, assegurando a igualdade de condições entre os candidatos nas eleições.

Relembre o caso

De acordo com o MP Eleitoral, em 23 de abril de 2022, o vice-presidente da Igreja Assembleia de Deus no Amazonas (Ieadam), Moisés de Melo e Silva, pediu votos dos fiéis para Silas Câmara, Dan Câmara e Joelson Silva durante um culto no auditório da Igreja Canaã, em Manaus.

A unidade religiosa pertence à Assembleia de Deus no Amazonas, igreja presidida pelo Jonatas Câmara, irmão de Silas e Dan Câmara. À época, Silas Câmara era pré-candidato à reeleição a deputado federal. Dan Câmara e Joelson Silva eram candidatos a deputado estadual. O MP Eleitoral destacou que os três participaram do ato no palco ao lado do pastor Moisés de Melo, “na presença de grande público”.

Conforme o órgão, a propaganda eleitoral só seria permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição. Na representação apresentada à Justiça Eleitoral, o MP Eleitoral apontou que houve pedido explícito de votos em, pelo menos, cinco oportunidades, caracterizado por meio das seguintes expressões:

“Todos nós vamos trabalhar pelo deputado Silas”; “para fazer (eleger) o Dan junto com o nosso Deputado Silas”; “para fazer com que o Dan chegue lá! Para que o deputado Silas, chegue o nosso Joelson”; “nós conseguimos dar oitenta mil votos ou até mais. Os homens creem assim, amém?”; “nós vamos fazer com que o deputado Silas volte ao Congresso e os nossos Dan e Joelson cheguem a Assembleia Legislativa”.

No pleito da época, Silas Câmara foi reeleito com 125.068 votos. Dan Câmara teve 21.770 votos para deputado estadual e foi eleito. O vereador Joelson Silva também concorreu a vaga de deputado estadual, mas não se elegeu. Ele teve um total de 26.202 votos.

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