Entre os casos apurados, se destaca uma empresa criada recentemente que movimentou, em menos de um ano, cargas de bebidas alcoólicas avaliadas em mais de R$ 102 milhões. Apesar do alto volume, a empresa não possui existência física comprovada, e as mercadorias não foram registradas nos sistemas da Sefaz-AM. Essa fraude resultou em uma dívida de R$ 36,7 milhões em ICMS, além de R$ 2,25 milhões que deveriam ter sido recolhidos para o Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

A Sefaz-AM também desmantelou um esquema de sonegação fiscal envolvendo uma carga de 95 mil garrafas de cachaça, enviada de Goiás para uma empresa de fachada em Manaus. Graças à cooperação com o fisco do Pará, foi possível suspender a inscrição estadual da companhia e impedir novas operações ilegais.

“A criação de empresas de fachada para escapar do pagamento de impostos é um problema recorrente, especialmente em setores com alta tributação, como o de bebidas alcoólicas. A colaboração entre os estados é fundamental para combater essas fraudes,” afirmou um representante da Sefaz-AM.

A secretaria intensificou o uso de tecnologia para monitorar movimentações financeiras em tempo real e analisar detalhadamente as declarações fiscais. Empresas com inconsistências em documentos como a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e a Declaração de Apuração Mensal (DAM) tiveram suas atividades suspensas, podendo ser reativadas somente após a regularização das pendências.

A Sefaz-AM também destacou que a sonegação fiscal impacta diretamente a qualidade dos serviços públicos. “Esses recursos poderiam ser destinados ao bem-estar da população, mas acabam sendo desviados por práticas ilegais que prejudicam toda a sociedade”, ressaltou a secretaria.

Com o objetivo de facilitar a regularização, a Sefaz-AM disponibilizou o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), uma plataforma que permite às empresas resolverem suas pendências de forma ágil e sem necessidade de deslocamento até a secretaria. A iniciativa busca incentivar a conformidade fiscal e recuperar parte dos recursos desviados.

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