As investigações tiveram início a partir da prisão de um homem, cujo nome não foi revelado, no Aeroporto Internacional de Tabatinga, em fevereiro de 2024. O suspeito, que inicialmente alegou estar viajando a Manaus para tratamento médico, acabou confessando à PF que o verdadeiro motivo da viagem era para assistir a um jogo de futebol. As passagens aéreas, tanto de ida quanto de volta, foram custeadas com recursos da Secretaria Municipal de Saúde.

A partir dessa confissão, a Polícia Federal iniciou uma investigação mais aprofundada, que revelou a existência de um esquema criminoso envolvendo servidores públicos e o uso irregular de verbas destinadas à saúde. A PF descobriu que o desvio de recursos não se limitava a esse único caso, e outras pessoas estariam envolvidas no esquema de utilização indevida de recursos públicos.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações apontam para os crimes de peculato, emprego irregular de verbas públicas, associação criminosa, corrupção passiva e corrupção ativa, cujas penas, somadas, podem ultrapassar 38 anos de prisão.

A PF continua apurando os detalhes da fraude e a extensão do esquema, com o objetivo de identificar todos os envolvidos e responsabilizar os culpados. A operação visa também dar um recado de que a combate à corrupção e ao desvio de recursos públicos continua sendo uma prioridade das autoridades federais.

A Operação Fake Trip é mais uma ação da Polícia Federal no combate à corrupção no Amazonas, especialmente no interior do estado, onde casos como esse prejudicam o funcionamento adequado dos serviços públicos e afetam diretamente a população.

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Os agentes da PF encontraram pacotes de maconha tipo skunk, pasta base de cocaína e cloridrato de cocaína na comunidade Vila Nova, Zona Rural de Tabatinga, um local isolado e de difícil acesso. Essa área faz parte da “Rota do Rio”, um conhecido ponto de distribuição de drogas para todo o Brasil.

De acordo com a polícia, parte da droga estava escondida dentro de uma casa de madeira e o restante enterrado nas imediações do imóvel. No local também foi apreendidas três armas, cerca de 300 munições e celulares. No momento da ação, quatro homens foram presos.

As drogas vinham da Colômbia e eram armazenadas na comunidade Vila Nova para serem transportadas até Manaus, de onde seriam distribuídas para grandes centros do Brasil e para fora do país.

Este foi o maior volume de drogas apreendido pelas forças de segurança em toda a história do Amazonas. No total, foram apreendidos 3,7 toneladas de entorpecentes.

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Os atendimentos da DPE-AM incluíram também mais de 400 fichamentos individuais e protocolo de 320 peticionais de liberdade provisória, remição, progressão de regime, pedido de providências, cálculo de pena e habeas corpus.

Os mutirões no interior do Estado cumprem um extenso cronograma para atender todas as pessoas privadas de liberdade em todas as unidades prisionais do Amazonas, dando especial atenção para o regime fechado. O trabalho é realizado pela ação integrada do Núcleo de Atendimento Prisional e da Defensoria Itinerante, coordenados pelos defensores Theo Eduardo Costa e Danilo Germano, respectivamente.

O defensor Theo Costa destaca que a atuação DPE-AM nas unidades prisionais, em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), “garante o atendimento jurídico para dezenas, centenas de custodiados, fortalecendo o papel do Estado como garantidor de direitos, reduzindo os índices de violência, tortura, corrupção e desrespeito à lei”.

“Isso porque a garantia do acesso à Justiça produz pacificação social, produzindo no estado anímico da pessoa encarcerada a sensação legítima de que seus direitos estão sendo resguardados e garantidos”, ressalta o coordenador.

Mutirão Carcerário em Tabatinga

Na última semana, o município alcançado pela ação da DPE-AM foi Tabatinga, onde 81 presos foram atendidos.

Durante o trabalho, que contou com o apoio dos defensores Murilo Breda e Jéssica Matos, do Polo do Alto Solimões, foram protocolizadas 64 petições de relaxamento de prisão, liberdade provisória, remição, defesa prévia, entre outras, além da análise de 188 processos judiciais, com o total 83 fichamentos da situação carcerária das pessoas privadas de liberdade.

Coordenador do Polo do Alto Solimões, Murilo Breda observou que, para possibilitar a movimentação de todos os custodiados dentro das unidades prisionais, a SEAP tem contribuído para garantir segurança e celeridade na ação.

Breda enfatiza que a equipe da capital conta com sólida experiência no atendimento ao público carcerário, o que dá dinamismo e celeridade ao mutirão. “Além de aprendermos com o pessoal especializado, que trabalha há muitos anos no setor, dando ao polo suporte de tempo e pessoal”.

“Isso dá um fôlego para que possamos focar em outros temas, inclusive da população carcerária, no que se refere ao extrajudicial coletivo, como por exemplo em relação à alimentação, e outras atribuições que temos, porque no interior não atendemos somente matéria criminal”, observa.

O diretor da Unidade Prisional de Tabatinga (UPTBT), Daniel Barbosa, agradeceu pelo mutirão carcerário. Ele disse que nesse momento, em que atualizam a situação processual, os reeducandos “sentem-se assistidos, pois sabem o andamento do processo e podem reivindicar as assistências que porventura estejam necessitados”.

Barbosa diz que, quando os presos são atendidos, “consequentemente, cria-se um clima de tranquilidade no ambiente carcerário”. “Então, o mutirão carcerário é muito bem-vindo. Só temos a agradecer pela parceria, pela paciência em aguardar os procedimentos internos de segurança que são realizados no ato do mutirão carcerário e que estamos à disposição para sempre colaborar com as ações”, acrescentou.

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