Produtos Apreendidos

Entre os itens apreendidos estavam queijos, embutidos, presunto de peru, requeijão, bacon, mortadela, lombo suíno, filé mignon de suíno e fiambre, todos com prazo de validade vencido. Os produtos estavam armazenados em condições inadequadas e foram encaminhados ao lixão municipal para destruição, já que não apresentavam condições seguras para consumo.

Segundo o fiscal agropecuário e médico veterinário Márcio Merencio Panza, esta é a maior apreensão de produtos fracionados já realizada pela Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Gipoa) da Adaf.

Câmara Frigorífica e Fracionamento Clandestino

Durante a fiscalização, os agentes descobriram que o proprietário da residência mantinha uma câmara frigorífica com capacidade para armazenar até dez toneladas de produtos, sem autorização. Além disso, um cômodo da casa funcionava como uma unidade clandestina de fracionamento, onde os produtos eram fatiados e embalados para distribuição, sem selo de inspeção ou garantias de segurança ao consumidor.

“Essa prática coloca em risco a saúde pública, pois os produtos não passam por nenhum tipo de controle sanitário”, explicou Panza.

Inquérito Policial e Penalidades

A Decon informou que um inquérito policial será aberto para investigar o caso. A venda de produtos com validade vencida é considerada um crime contra a saúde pública, com pena de detenção de dois a cinco anos ou multa.

Importância das Denúncias

O diretor-presidente da Adaf, José Omena, destacou a importância da participação da população no combate à clandestinidade. “Parte da missão da Adaf é zelar pela saúde pública, e a população nos ajuda, por meio de denúncias, a combater a produção, armazenamento e distribuição ilegal de produtos de origem animal”, afirmou.

As denúncias podem ser feitas diretamente no site da Adaf (www.adaf.am.gov.br) ou pelo telefone da Ouvidoria: (92) 99380-9174.

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Entre os itens recolhidos estavam queijo muçarela, presunto, mortadela e linguiça calabresa. Os fiscais constataram que nove funcionários realizavam o fracionamento e a reembalagem dos produtos em um espaço improvisado dentro de uma câmara frigorífica desativada, sem as condições sanitárias adequadas.

O proprietário do estabelecimento, que possui alvará municipal para venda de produtos no atacado, confessou o uso de selos de inspeção falsificados e a prática de fatiamento irregular. No entanto, ele negou que os alimentos fora do prazo de validade seriam vendidos ao consumidor final.

Fiscais da Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Gipoa) interditaram os equipamentos utilizados no processamento, emitiram auto de infração e apreenderam 33,5 mil etiquetas falsificadas que seriam utilizadas para reembalar os produtos. Segundo Leonardo Assis, fiscal agropecuário da Adaf, o estabelecimento processava diariamente entre 500 e 600 quilos de alimentos.

“Constatamos que é um local que fracionava frios, presuntos, queijos, sem ter um serviço de Inspeção estadual nem federal. Nos rótulos dos produtos constava alusão a um serviço de Inspeção Municipal. Mas sabemos que em Manaus não existe o serviço”, explicou Leonardo.

Todo o material apreendido foi enviado ao aterro sanitário para destruição. A operação foi desencadeada após uma denúncia registrada na Ouvidoria da Adaf e contou com o apoio da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon-AM).

O empresário tem um prazo de 30 dias para apresentar defesa, que será analisada pela equipe jurídica da Adaf. As penalidades podem incluir multas e outras sanções, dependendo da gravidade das infrações identificadas.

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De acordo com o oceanólogo e diretor-geral da Oceana, Ademilson Zamboni, o estudo foi pensado como uma ferramenta para dimensionar o problema da poluição plástica no país e deve impulsionar uma transição que supere o desafio ambiental, econômico e social causado pelo modelo atual. “O plástico que polui nossos mares chega lá por conta de um modelo de produção e descarte que precisa ser urgentemente substituído”.

Plástico no oceano

O impacto dessa poluição sobre os ecossistemas e até sobre a alimentação humana são algumas das evidências observadas pelos pesquisadores, que constataram a ingestão de plástico em 200 espécies marinhas, das quais 85% estão em risco de extinção. Desses animais, um em cada 10 morreu em decorrência de problemas como desnutrição e diminuição da imunidade após a exposição a compostos químicos nocivos às espécies, descreve o relatório.

A partir das bases de dados dos Projetos de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos e da Bacia de Campos, que reúne a análise de conteúdo estomacal de 12.280 aves, répteis e mamíferos marinhos, os pesquisadores encontraram, plástico em 49 das 99 espécies estudadas. As espécies mais contaminadas foram as tartarugas, com a presença de resíduos sólidos em 82,2% das amostras.

Na costa brasileira, a ingestão de plástico já foi registrada em todas as espécies de tartarugas marinhas, mas no caso específico das tartarugas-verdes, os pesquisadores constataram que o índice de ingestão entre os 250 indivíduos da espécie estudados é 70%, podendo chegar a 100% em algumas regiões.

Entre as espécies estudadas, também chama a atenção o índice de peixes amazônicos que continham plástico ou microplástico no sistema digestivo e nas brânquias: 98% das 14 espécies analisadas em riachos do bioma.

Assim como nos peixes, foi constatada contaminação nos moluscos como ostra e mexilhões, indicando, segundo os pesquisadores, o consumo alimentar dessas espécies como uma das vias contaminantes de seres humanos.

“A devastação do plástico na vida marinha segue em grandes proporções e não resta outra saída a não ser a diminuição do alto volume de resíduos despejado continuamente no mar”, destaca o relatório.

Legislação

Entre as recomendações ao Poder Público apontadas pelo grupo de pesquisadores, estão o investimento em pesquisa e desenvolvimento, a promoção de alternativas ao plástico com preços acessíveis e especialmente a construção de uma legislação específica que regule a produção da substância, em especial os plásticos descartáveis.

Agência Brasil

Foto: ONU/Martine Perret

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De acordo com informações divulgadas pelas autoridades, os policiais desconfiaram de uma embarcação parada em um lago na comunidade do Catalão. Ao decidirem realizar uma abordagem, encontraram uma grande quantidade de entorpecentes dentro do barco. Os responsáveis pela embarcação, no entanto, fugiram ao perceberem a aproximação dos agentes.

Agora, a Polícia busca identificar os envolvidos, bem como a rota utilizada para o transporte da droga e seu destino final.

Foto: Divulgação

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O governador Wilson Lima declarou situação de emergência para os 62 municípios amazonenses por conta dos efeitos da estiagem. No dia 5 de julho, ele já havia assinado o decreto de situação de emergência para 20 cidades e na última quarta-feira (28/08), ampliou para mais 42.

No âmbito da assistência humanitária, 737,1 toneladas de alimentos foram distribuídas para as regiões mais afetadas. Para atender as famílias afetadas, o governo também já instalou 25 purificadores de água, sendo 10 deles direcionados para a calha do Alto Solimões, além de enviar 100 caixas d’água para melhorar o acesso à água potável.

Até o momento, foram enviadas 200,3 toneladas de medicamentos e insumos para os municípios das calhas dos rios Madeira, Juruá, Purus e Alto Solimões. Uma usina de oxigênio foi instalada no município de Envira, cerca de 200 volumes de medicamentos e insumos foram enviados para o município de Fonte Boa e 15 cilindros de oxigênio foram enviados para o hospital de Canutama.

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) já realizou 314 embargos, totalizando 17.172,7861 hectares de áreas embargadas. Foram aplicadas multas no valor de R$ 128,8 milhões, 311 autos de infração e 37 termos de apreensão lavrados, além de 168 detenções realizadas.

De junho até o dia 27 de agosto, mais de 11 mil focos de incêndio foram combatidos pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM). Sendo, 935 incêndios na capital e mais de 10 mil no interior do estado.

Essas iniciativas fazem parte da Operação Estiagem 2024, a partir do Comitê instituído pelo governador Wilson Lima, no dia 5 de julho.

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Os agentes da PF encontraram pacotes de maconha tipo skunk, pasta base de cocaína e cloridrato de cocaína na comunidade Vila Nova, Zona Rural de Tabatinga, um local isolado e de difícil acesso. Essa área faz parte da “Rota do Rio”, um conhecido ponto de distribuição de drogas para todo o Brasil.

De acordo com a polícia, parte da droga estava escondida dentro de uma casa de madeira e o restante enterrado nas imediações do imóvel. No local também foi apreendidas três armas, cerca de 300 munições e celulares. No momento da ação, quatro homens foram presos.

As drogas vinham da Colômbia e eram armazenadas na comunidade Vila Nova para serem transportadas até Manaus, de onde seriam distribuídas para grandes centros do Brasil e para fora do país.

Este foi o maior volume de drogas apreendido pelas forças de segurança em toda a história do Amazonas. No total, foram apreendidos 3,7 toneladas de entorpecentes.

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De acordo com José Eduardo Martinelli Filho, professor da UFPA, estima-se que sejam lançadas por ano 182 mil toneladas de plástico nas águas da Amazônia brasileira, o que a torna a segunda bacia hidrográfica mais poluída do mundo. Além do plástico descartado nas crescentes cidades amazônicas, o bioma também recebe o resíduo gerado por países com rios a montante, como a Colômbia e o Peru.

“Costumamos ver muitos trabalhos científicos que mostram espécies de peixes ingerindo microplásticos. Mas em qualquer lugar da biota onde for procurado plástico, em diferentes escalas de tamanho, é possível encontrar esses poluentes”, avaliou o professor, à revista Fapesp.

Outro estudo realizado recentemente na universidade paraense identificou a retenção de microplásticos por plantas macrófitas aquáticas no rio Amazonas, por exemplo. Fontes de alimentação para diferentes espécies, o microplástico presente em tais plantas acaba passando ao longo da cadeia alimentar, contaminando diferentes animais. Isso sem falar na ingestão direta das micropartículas presentes na água.

A presença de plástico e microplástico em águas brasileiras foi tema de debate na 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que aconteceu durante toda esta semana, em Belém, no Pará.

Os pesquisadores presentes no evento salientaram que, na Amazônia, o problema da disposição inadequada do plástico é potencializado pelo saneamento precário, pelas dimensões da região e pela falta de estudos sobre o tema.

De acordo com dados apresentados por Martinelli Filho, 70% das cidades da Amazônia brasileira não possuem tratamento de água e apenas 2,6% dos municípios apresentam condições adequadas de saneamento básico.

“É difícil encontrar situações de saneamento adequado na Amazônia. Altamira, no Pará, por exemplo, tem só uma estação de tratamento de água, que não está recebendo todo o esgoto produzido pela cidade”, ponderou Martinelli.

Pesquisa limitada, falta de recursos, restrições metodológicas, falhas e falta de padronização, combinadas com as dimensões continentais da Amazônia, dificultam a coleta do conhecimento fundamental necessário para avaliar com segurança os impactos e implementar medidas de mitigação eficazes.

Por Cristiane Prizibisczki, do Portal Eco*

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Em 2023, o Estado registrou a maior seca em 120 anos e a perspectiva é de que este ano a situação possa se agravar também. Segundo o governador Wilson Lima, o envio adiantado dos medicamentos e insumos para os municípios de difícil acesso faz parte das ações de enfrentamento à estiagem.

“Desde o início do ano estamos em campo, com ações voltadas para minimizar os efeitos da estiagem que devemos enfrentar já agora no mês de julho. Estamos trabalhando de forma antecipada para minimizar os impactos desse período. Todo esse trabalho foi planejado desde o ano passado e, agora, já estamos em fase de execução para que a gente leve assistência aos moradores das localidades mais distantes do estado”, afirmou o governador Wilson Lima, sobre a antecipação dos trabalhos.

Conforme a secretária de Estado de Saúde, Nayara Maksoud, a navegação nesse período fica prejudicada, colocando em risco as embarcações que podem ficar encalhadas em bancos de areia, por isso, a logística deste ano está sendo diferenciada para que os moradores não fiquem sem o abastecimento desses itens prioritários.

“Nós temos regiões como Guajará, Envira e Ipixuna, que são municípios onde as balsas já estão com dificuldade de chegar, por isso organizamos uma rota diferenciada para que a população não fique prejudicada. Era necessário que a gente fizesse um aporte maior de medicamentos e insumos”, ressaltou Maksoud.

Entre os itens que estão sendo enviados, está o kit calamidade, composto por 32 medicamentos e 16 insumos estratégicos para o atendimento básico. Também estão incluídos medicamentos como amoxicilina, paracetamol, omeprazol, ibuprofeno, entre outros, além de insumos como ataduras, hipoclorito de sódio, seringas e máscaras.

Os envios começaram no dia 28 de junho, pelos municípios de Apuí, Borba, Manicoré, Humaitá, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte. A Calha do Juruá e do Purus também já estão na rota para receber os suprimentos. Na quarta-feira (03/07), 60 toneladas de medicamentos foram enviadas para a Calha do Alto Solimões.

Plano de contingência

O plano de contingência da SES-AM inclui, ainda, o fortalecimento da Telessaúde para consultas on-line, e a remoção de pacientes em casos emergenciais. Além de ações de prevenção, preparação e resposta aos desastres relacionados à seca e estiagem, para otimizar os recursos necessários à assistência e ao monitoramento das populações atingidas.

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