O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, destacou o impacto positivo das inspeções regulares e intensificadas em feriados prolongados e datas festivas. “Nosso papel é garantir a segurança e a regularidade do transporte intermunicipal, beneficiando diretamente a população do Amazonas”, afirmou. Além de combater o transporte clandestino, as fiscalizações ajudam a aprimorar os serviços prestados à comunidade.

Regulamentação e Novos Editais

Uma das principais iniciativas da Agência foi o envio, em março de 2024, do Edital de Chamamento Público para a rota Manaus – Parintins à Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE). A medida visa equilibrar as condições econômicas e otimizar o transporte. Segundo Ricardo Lasmar, após a publicação, outras rotas nas principais calhas fluviais também passarão por regulamentação.

Medidas Durante a Estiagem

Durante a estiagem de 2024, a Arsepam intensificou o monitoramento do transporte hidroviário para coibir cobranças abusivas e assegurar o cumprimento das tarifas oficiais. As ações também incluíram o repasse de dados ao Comitê Técnico-Científico e ao Comitê de Enfrentamento à Estiagem, promovendo maior transparência e eficiência nas operações.

Postos de Fiscalização

Entre os postos de fiscalização, o Porto da Ceasa, localizado na zona sul de Manaus, foi o mais movimentado, registrando 345.572 usuários (58,7% do total). Em seguida, destacaram-se o Porto de Manaus, no Centro, com 214.083 passageiros (36,3%), as balsas da Manaus Moderna, com 18.553 usuários (3,2%), e o Porto São Raimundo, com 10.913 passageiros (1,8%).

Os destinos mais procurados pelos passageiros foram Careiro da Várzea, com 345.572 passageiros (58,7%), Parintins, com 39.139 passageiros (6,6%), e Maués, com 15.670 passageiros (2,7%).

Benefícios de Gratuidades

Em 2024, mais de 5,3% dos usuários tiveram acesso a gratuidades totais ou parciais, totalizando 31.082 benefícios. Desses, 22.578 foram destinados a idosos, e 8.504 a pessoas com deficiência (PcD). A gratuidade, assegurada pelo Art. 255 da Constituição Estadual, abrange também crianças de até 10 anos, policiais e bombeiros militares em serviço, e alunos da rede pública durante o período letivo.

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