A decisão de Toffoli foi tomada após os advogados dos acusados protocolarem no Supremo pedido de retratação.

Em julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao STF o casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani e o genro deles, Alex Zanatta, pelos crimes de injúria e calúnia.

A Procuradoria informou que os acusados dirigiram ofensas ao ministro Alexandre de Moraes, chamando-o de “bandido”, “comprado”, “comunista”, “ladrão” e “fraudador das eleições”. As agressões verbais ocorreram enquanto o ministro estava acompanhado da esposa e dos três filhos na sala de embarque de um aeroporto, gerando forte repercussão e indignação.

O caso foi analisado pelo ministro Dias Toffoli, que destacou que a legislação penal prevê a possibilidade de retratação em situações que envolvam crimes contra a honra. Durante o processo, os acusados admitiram a autoria das ofensas e apresentaram retratações públicas, o que foi considerado um fator atenuante no julgamento.

Na decisão, Toffoli enfatizou que a confissão dos crimes, aliada ao contexto específico do episódio e às retratações apresentadas, permitiu a aplicação do benefício legal. “Considerados o contexto único envolvendo os fatos narrados na denúncia e a confissão dos crimes praticados pelos denunciados (retratação), declaro extintas suas punibilidades”, decidiu.

Com isso, o caso foi encerrado sem aplicação de penas adicionais aos acusados.

Agência Brasil

O post STF extingue acusação contra trio que hostilizou Moraes e família em Roma apareceu primeiro em Notícias de Manaus.