No Amazonas, maior estado do Brasil, a realização das eleições desse ano acontece em meio a uma seca histórica, que tende a ser a maior já registrada na região, deixando várias comunidades e centenas de pessoas sem acesso ao transporte fluvial, que é o meio mais utilizado nessas áreas. Esse ano 78 locais de votação serão atendidos por helicópteros.

Os helicópteros levaram em média de 20 a 30 minutos em deslocamento para as comunidades nos voos realizados nesse sábado. Nesse domingo (29) as aeronaves vão fazer o transporte de urnas e de pessoal para comunidades localizadas nos municípios de Lábrea e Pauini. Esse transporte vai prosseguir durante toda a semana para outras localidades.

No trabalho realizado hoje (28) foram atendidas as seguintes comunidades: São Sebastião de Flores, que tem 665 eleitores; Buiuçuzinho, 170 eleitores; Comunidade Angelim, 124 eleitores, Vila Sales, 172 eleitores; N.S. do P. Socorro do Canavial, 382 eleitores; São Francisco da Boca do Codajás, 149 eleitores; Santa Maria do Igapó Grande,225 eleitores, totalizado 1.887 eleitores.

Foto: Divulgação

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O teste de integridade, uma simulação de votação que busca assegurar que as urnas eletrônicas estão funcionando corretamente, será realizado em vinte urnas no total. Destas, dezoito urnas serão auditadas no 4º andar do edifício-sede do TRE-AM, localizado na Avenida André Araújo, no bairro Aleixo, das 7h às 16h. Além disso, duas urnas passarão pelo teste de integridade com biometria, que ocorrerá na Faculdade Martha Falcão – Wyden, situada na Rua Natal, no bairro Adrianópolis, também em Manaus.

Antes da auditoria, haverá uma cerimônia de escolha e sorteio das urnas que participarão do processo. O evento será realizado no dia 5 de outubro, das 9h às 12h, no auditório Juiz Fausto Ferreira dos Reis, localizado no prédio anexo do TRE-AM, para o primeiro turno. Se houver segundo turno, a escolha será feita no dia 26 de outubro, no mesmo horário e local.

A auditoria das urnas eletrônicas é um procedimento previsto pela Resolução TSE nº 23.673/2021 e busca garantir ainda mais segurança no sistema de votação. O TRE-AM convida representantes dos partidos políticos, federações, coligações, entidades fiscalizadoras e o público em geral para acompanharem todo o processo.

Esse tipo de fiscalização é fundamental para assegurar a confiança da sociedade no sistema eleitoral e, consequentemente, na democracia brasileira.

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O treinamento iniciado na quinta-feira (12) será encerrado na próxima semana e deverá ter a participação de aproximadamente 80 pessoas. Esse procedimento é uma das diversas auditorias pelas quais passa o sistema eletrônico de votação.

Esse tipo de treinamento, ministrado por servidores do TRE-AM, com larga experiência nesse procedimentos, atendem o processo, realizado desde 2002, em todo país, conforme legislação em vigor. O treinamento começa com a contratação, por meio de licitação, de empresa externa de auditoria que acompanha os testes, conforme diretrizes da Resolução nº 23.673/2021.

O passo a passo

Na véspera da eleição, são sorteadas 20 urnas localizadas em diversas seções no Estado. No caso do Amazonas, por conta da logística, são sorteadas urnas dos municípios da Região Metropolitana. São convidados pela comissão partidos políticos, que podem acompanhar a cerimônia de sorteio.

Na data do pleito, das 7h às 16h, na mesma hora em que ocorre a votação oficial, os números anotados em cédulas previamente preenchidas são digitados, um a um, nas urnas eletrônicas. Paralelamente, os votos em papel também são registrados em um sistema de apoio à votação, que funciona em um computador. Todo o processo é filmado.

Teste

Concluído o teste, às 16h, o resultado é apurado na urna eletrônica e confrontado com o obtido através da apuração manual. Essa comparação é feita com o intuito de aferir se o voto eletrônico funcionou adequadamente e se os votos em papel, digitados na urna, foram os mesmos registrados pelo aparelho.

Todo esse processo é acompanhado por funcionários do TRE-AM, que fazem parte da equipe que ministra o treinamento do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas e pelos servidores que participaram do treinamento.

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A nova geração de urnas apresenta um design atualizado e melhorias na capacidade de processamento. Esta é a segunda maior remessa de aparelhos adquiridos pela Justiça Eleitoral, superada apenas pelo modelo UE2020 (224.999), fabricado antes das últimas eleições gerais. Ambos os modelos compartilham características importantes que os tornam superiores ao de 2015 e, juntos, correspondem a 77% das urnas que serão utilizadas no pleito de 2024.

Atualmente, os equipamentos são produzidos em Ilhéus (BA), na fábrica da Positivo Tecnologia, vencedora da licitação realizada em 2021. As urnas eletrônicas são projetadas para uma vida útil de 10 anos, ou seis eleições consecutivas. Após esse período, as unidades antigas são destinadas ao descarte ecológico, com cerca de 99% das peças sendo recicladas para a criação de novos produtos.

O software das urnas é desenvolvido integralmente pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE (STI/TSE). Todos os modelos, inclusive os de reserva contingencial, oferecem os mesmos recursos, incluindo funcionalidades de acessibilidade.

Com equipamentos mais modernos e inclusivos, a expectativa da Justiça Eleitoral é de uma votação ágil, segura e estável. As urnas já foram enviadas aos tribunais regionais eleitorais (TREs), responsáveis pela distribuição nos municípios.

Inovações tecnológicas

Modernos, ágeis, seguros e ergonômicos, os aparelhos 2022 e 2020 contam com as mesmas inovações:

• processador mais potente, que tornam as urnas 18 vezes mais rápidas que o modelo de 2015;

• perímetro criptográfico certificado pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil);

• mecanismo de criptografia aprimorado, com o uso do algoritmo criptográfico do tipo E521 (ou EdDSA), considerado um dos mais apurados do mundo.

Mais acessibilidade

Outra novidade é que, a partir das Eleições Municipais de 2024, todas as urnas eletrônicas contarão com um novo recurso de acessibilidade para pessoas com deficiência visual: a voz sintetizada batizada de “Letícia”. Esse recurso guiará eleitoras e eleitores cegos ou com baixa visão durante a votação. Para utilizá-lo, basta comunicar a deficiência aos mesários, que fornecerão fones de ouvido para uso na cabine. Isso garante mais autonomia e sigilo total do voto.

O projeto de sintetização foi desenvolvido com a colaboração da atriz e cantora Sara Bentes, que é deficiente visual. A expectativa é que esse toque mais humanizado melhore a compreensão das palavras pelo eleitorado com esse tipo de deficiência.

Além disso, a urna conta com números em Braille em alto relevo e tradução na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Em 2012, sob a presidência da ministra Cármen Lúcia no TSE, foi instituído o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, que visa garantir igualdade de acesso ao sistema de votação para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A projeção para 2024 é de mais de 1,4 milhão de eleitores com deficiência.

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Urnas excedentes para o RS

Em agosto deste ano, o TSE enviou um excedente de 6.500 urnas eletrônicas ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) para ser usado nas eleições municipais. A quantidade é suficiente para garantir a realização do pleito no estado, cujo depósito foi severamente atingido pelas enchentes no primeiro semestre do ano.

Histórico das urnas eletrônicas

O Brasil é pioneiro no uso de urnas eletrônicas, adotadas desde 1996 para combater fraudes e reduzir a intervenção humana no processo eleitoral. Genuinamente nacional, o primeiro modelo, UE96, foi desenvolvido pelo TSE no início da década de 1990, com foco na segurança e inviolabilidade do voto. Desde então, a urna eletrônica passa por constantes aprimoramentos em software e hardware, incorporando o que há de mais moderno em tecnologia.

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