Na reunião, o governador Wilson Lima apresentou o trabalho executado pelo estado durante a seca severa e, especificamente, a ajuda enviada às comunidades indígenas. Além de medidas para ampliar o acesso à água potável por meio da Operação Estiagem, Wilson Lima também pontuou o planejamento para o combate às queimadas e colocou o Governo do Estado à disposição para atender as comunidades tradicionais.

“Vamos fazer uma construção para a implantação de microssistemas de abastecimento de água, de energia solar e também na área social, montando uma estratégia para entender como o Governo Federal pode nos auxiliares a ampliar essas ações, sobretudo fazer com que esses benefícios cheguem para aqueles indígenas que estão nas comunidades mais longínquas, como, por exemplo, lá no Alto Rio Negro, na região de Tabatinga, que é uma região de fronteira”, destacou Wilson Lima.

Como ajuda humanitária, o Governo do Amazonas destinou 293 toneladas de alimentos para 137 comunidades indígenas por meio do Comitê de Enfrentamento à Estiagem. O levantamento considera as cestas básicas enviadas pela Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepiam), em articulação com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) do Governo Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Defesa Civil do Amazonas.

Ao todo, mais de 13 mil famílias indígenas foram alcançadas em todo o Amazonas, o equivalente a 54 mil pessoas. Além de alimentos, as regiões também receberam 51 kits de captação de água, também em articulação com o Governo Federal. Cada kit contém uma caixa d’água de 2 mil litros, moto-bomba e mangueira, facilitando o acesso da população a água adequada para consumo.

Durante a reunião, a ministra Sônia Guajajara ressaltou a importância de alinhar políticas públicas entre o Estado e o Governo Federal no enfrentamento à crise climática, incluindo a participação do Ministério de Povos Indígenas no Comitê de Enfrentamento à Estiagem. Sônia Guajajara reforçou o interesse do órgão federal em apoiar áreas como acesso à água potável, energia elétrica, conectividade, além da ampliação de benefícios sociais para populações indígenas por meio da emissão de documentos.

“Diante dessa realidade, do Amazonas ser o maior estado em extensão, o maior em população indígena, em população de povos isolados que ainda não tem nenhum contato com a sociedade, nós temos essa preocupação com todas essas demandas e queremos ver formas de agilizar essas questões sobre a água, conectividade e a energia elétrica, compondo o comitê para garantir os atendimentos e pensar em projetos de sustentabilidade”, disse a ministra.

Guajajara destacou o trabalho desenvolvido pelo estado com o programa Água Boa, com os sistemas de abastecimento instalados no interior do estado e que, segundo ela, chamou a atenção da equipe do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) como uma possibilidade de ser replicado em outras regiões do país.

Ao final da reunião, o governador Wilson Lima encaminhou a criação de uma estratégia para fortalecer o diálogo entre o Comitê de Enfrentamento à Estiagem e o Ministério dos Povos Indígenas.

Operação Estiagem 2024

Pela Operação Estiagem 2024, no âmbito da assistência humanitária, mais de 3 mil toneladas de alimentos foram distribuídas para as regiões mais atingidas no estado. Desde 2019, o governo instalou 670 purificadores de água para atender as famílias afetadas, sendo oito deles direcionados para a calha do Alto Solimões, além de enviar 4.532 caixas d’água para melhorar o acesso à água potável.

O Governo do Amazonas também já enviou 202,6 toneladas de medicamentos e insumos para municípios das regiões dos rios Madeira, Juruá, Purus e Alto Solimões, 842 cilindros de oxigênio, além da instalação de uma usina de oxigênio em Envira. Também foram distribuídos medicamentos e insumos para diversos municípios, totalizando mais de 26,8 mil volumes.

Atenção aos povos indígenas

Entre as ações executadas pelo estado e também apresentadas na reunião estiveram as medidas de segurança alimentar, projetos de produção e desenvolvimento sustentável, além de ações de cidadania a benefícios como o desenvolvido em parceria com a Agência de Fomento Estado do Amazonas (Afeam), que junto com a Fepiam, dispõe do programa +Crédito Indígena, iniciativa criada para dar suporte a empreendedores das comunidades do estado. O programa disponibiliza empréstimos de R$ 5 mil até R$ 8 mil, tanto para comunidades da capital quanto para o interior.

Outra ação executada voltada para produtores indígenas do Amazonas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena. O programa, coordenado pelo Governo Federal, promove a comercialização de alimentos produzidos por agricultores indígenas a órgãos públicos. Além de escolas, os produtos também podem ter como destino hospitais, órgãos de assistência social e, ainda, famílias em situação de insegurança alimentar.

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“O Alto Solimões tem prioridade nesse momento porque é a região mais prejudicada e vamos acompanhar a seca para entender como se comporta nos próximos 20 dias. Isso (as entregas) independe de quem está cadastrado nos programas sociais. O que estamos levando em consideração é a urgência, a dificuldade daquele que não vai ter a oportunidade de ter comida na sua mesa”, avaliou o governador Wilson Lima.

Ao todo, 7 mil cestas básicas foram entregues no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) João Carlos Pereira dos Santos, em Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus). A ajuda humanitária será dividida para outros municípios da calha, como Benjamin Constant e Atalaia do Norte (a 1.121 e 1.138 quilômetros de Manaus, respectivamente).

De acordo com a Defesa Civil, o material entregue em Tabatinga faz parte de um montante de 290 toneladas de alimentos destinadas para as cidades do Alto Solimões. Em Amaturá, Tonantins e Santo Antônio do Içá, 90 toneladas em ajuda humanitária já estão nos municípios. Em São Paulo de Olivença, 52 toneladas vão atender os afetados.

Visita a comunidade

No Alto Solimões, o governador Wilson Lima visitou a comunidade Novo Porto Lima, no município de Benjamin Constant, para acompanhar a entrega da ajuda humanitária e de 30 caixas d’água de 500 litros para armazenamento de água potável na localidade.

A comunidade abriga 77 famílias indígenas que, por conta da vazante, foram afetadas diretamente pela descida do rio Solimões. O auxiliar de serviços gerais Anderson Barbosa, indígena da etnia Tikuna, agradeceu o apoio levado pelo Governo do Estado. “Nós estamos nos sentindo satisfeitos com essa chegada de ajuda do nosso governo. É uma bênção de Deus que está nos dando esse tipo de ajuda do governo estadual”, afirmou Anderson.

No local, o governador Wilson Lima também inaugurou duas estruturas da Estação de Tratamento de Água Móvel (Etam), por meio do projeto Água Boa. A estrutura dos sistemas possui uma caixa d’água com purificador, por onde é feito o processo de tratamento da água após ser captada dos rios.

O governador também determinou à Defesa Civil a instalação de uma estrutura permanente de tratamento de água para a comunidade indígena.

Reunião

Encerrando a agenda no Alto Solimões, o governador Wilson Lima também reuniu com prefeitos para discutir a questão dos impactos da estiagem e apresentar os trabalhos executados pelo Governo do Estado.

Wilson Lima destacou que desde o início do ano o estado tem atuado no acompanhamento da estiagem pelo Comitê de Enfrentamento, alertando associações, indústria, comércio e outros setores da administração pública que tratam de serviços essenciais e adotando medidas concretas na assistência as cidades afetadas.

Outra medida tomada pelo governador foi articular, desde o mês de abril, apoio junto ao Governo Federal para aquisição de kits de limpeza, higiene e recursos para mitigar os impactos da seca.

Operação Estiagem 2024

Minimizando os impactos da seca, a Operação Estiagem 2024 já enviou mais de 1.2 mil toneladas de alimentos para todo o Amazonas em ajuda humanitária. Para garantir o acesso à água potável, o Governo do Estado também instalou 31 purificadores de água e enviou 100 caixas d’água. Em ações de saúde, mais de 200 toneladas de medicamentos e insumos foram disponibilizadas.

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“Essas instituições são tocadas na maioria das vezes por um trabalho que é voluntário e também da doação, seja pela iniciativa privada, seja de pessoas físicas. Quando o estado entra para fazer sua doação, dá uma garantia para essas instituições, seja uma mulher, uma criança, um idoso, um PCD, que vai ter a continuidade desse serviço. São populações em situação de vulnerabilidade que, de outra forma, não teriam esse atendimento e ficariam entregues à própria sorte”, afirmou o governador Wilson Lima.

Em fomento para o setor social, o Governo do Amazonas destinou mais de R$ 9,8 milhões em editais lançados pelo Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).

No edital 001/2024 do FPS, mais de R$ 5,2 milhões foram liberados, enquanto o edital 002/2024 da Sejusc, o valor é de R$ 4,4 milhões. Outro termo de fomento pelo FPS referente a emenda parlamentar da deputada estadual Alessandra Campelo foi celebrado no valor de R$ 200 mil.

Ao todo, 59 instituições sociais serão beneficiadas pelo Governo do Amazonas. Por meio do FPS, 41 projetos serão beneficiados para receber recursos diretos, sendo 27 na capital e 14 nos municípios de Careiro Castanho, Coari, Borba, Humaitá, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Tefé. Outras 18 instituições foram selecionadas pela Sejusc, sendo 12 na capital e seis nas cidades de Parintins, Careiro, Nova Olinda do Norte, Boa Vista do Ramos e Humaitá.

Um dos beneficiados foi o Centro Missionário Nossa Senhora da Amazônia, que atende famílias indígenas em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus). A diretora do espaço, Ágata Kociper, destacou a importância do recurso para as atividades. “Nós estamos muito agradecidos por essa ajuda, que vai alcançar as 280 crianças que nós atendemos, diariamente, no campo da educação, com as várias atividades sociais, de estudo, de esporte e de artes”, afirmou.

A ação foi lançada pelo governador Wilson Lima com o objetivo de atender instituições que desenvolvem políticas públicas voltadas para grupos como mulheres, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes e idosos. O recurso será utilizado para aquisição de materiais permanentes e de consumo, remuneração das equipes, prestação de serviços, entre outras melhorias.

Novo edital

Durante a cerimônia, o governador Wilson Lima anunciou um novo edital para o setor social. O aporte estadual será de R$ 15 milhões e está em fase de planejamento pelo Fundo de Promoção Social para o segundo semestre de 2024.

Segundo o FPS, cada proposta será de até R$ 200 mil, um aumento de mais de 30% no valor disponibilizado por projeto no edital 001/2024, de R$ 150 mil. O montante poderá beneficiar até 75 instituições sociais.

Outra novidade é que o repasse poderá ser utilizado integralmente para pagamento da equipe técnica dos projetos nas instituições. As instituições que possuam serviço de acolhimento ou que comprovem a oferta de refeições em suas atividades também terão a possibilidade de utilizar 20% do valor total da proposta para a aquisição de gêneros alimentícios.

Veículos

Durante o evento, também foram entregues três veículos para associações do setor social, sendo elas: Associação Educacional e Beneficente Pão da Vida (Nacer), Associação Raio de Esperança na Amazônia, e Federação da Associação de Pais e Amigos Excepcionais do Estado do Amazonas (Feapaes-AM).

O investimento total dos veículos foi de R$ 376,9 mil. A entrega vai auxiliar no transporte dos beneficiários das associações para acesso a serviços e atividades, arrecadação de doações, bem como demais ações.

Repasses

Desde 2019, na gestão Wilson Lima, mais de R$ 63 milhões em fomento foram destinados para 442 projetos e instituições que atuam em diversos segmentos sociais. A quantidade de pessoas beneficiadas pelo Governo do Amazonas passa de 215 mil pessoas, direta e indiretamente

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“Acabei de sancionar a lei do IPVA SOCIAL! Com isso, aquelas pessoas que pagam até R$ 420 de IPVA estarão isentas desse imposto a partir de janeiro de 2025. Pra vocês terem uma ideia, isso representa cerca de 80% das motos do nosso estado. Aproveito para agradecer a Assembleia Legislativa pela celeridade na aprovação do projeto”, escreveu Wilson Lima na legenda de um vídeo publicado nas redes sociais.

O projeto de Lei 588/2024 foi aprovado na quarta-feira (04/09) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

A medida faz parte de um pacote fiscal mais amplo que visa aliviar a carga tributária sobre os contribuintes e inclui outras mudanças significativas na legislação estadual. Além da isenção do IPVA para veículos de menor valor, a nova lei também altera o artigo 10 da Lei n.º 4.719/2018, abrangendo a concessão de parcelamento e remissão de débitos fiscais relacionados ao IPVA, ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), além da dispensa dos créditos tributários de IPVA.

A nova legislação promete beneficiar um grande número de proprietários de veículos no Estado, proporcionando alívio financeiro. A isenção para IPVA de até R$ 420 no Amazonas vai valer a partir de janeiro de 2025.

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“É um trabalho supervisionado. Inicialmente, eles vão estar naquelas áreas de comércio. No Vieiralves, Bola do Produtor, em áreas como essa do Nova Cidade, onde há uma necessidade maior desse policiamento. Nós estamos entregando hoje mil alunos soldados, que daqui a pouco vão estar efetivados como servidores da segurança pública”, afirmou o governador Wilson Lima.

A cerimônia de apresentação ocorreu na avenida Margarita, bairro Nova Cidade, zona norte da capital. A fase de estágio é mais uma etapa do curso de formação de soldados, que começou em dezembro de 2023. O estágio supervisionado inicia neste mês de setembro e vai até dezembro deste ano, quando aqueles que concluírem a formação serão promovidos a soldados. Neste período, o grupo será acompanhado por oficiais ou policiais mais antigos no trabalho de rotina.

“Todos eles estarão exercendo suas funções com a supervisão de um policial mais antigo, ou graduado, ou oficial. Cada equipe estará disposta na rua e vai ter esse suporte, então eles, após todas as instruções básicas necessárias, vão levar esse serviço para a sociedade de forma que esse serviço seja de excelência”, afirmou o comandante da Polícia Militar, coronel Klinger Paiva.

Os alunos soldados irão cumprir escalas de policiamento a pé e motorizado em viaturas de duas e quatro rodas, de segunda a sábado. Nas ruas, os alunos soldados terão a oportunidade de aplicar técnicas de patrulhamento, abordagem e atendimento ao público com foco na preservação da ordem e na segurança da população.

No evento, o aluno soldado Kevin Matos, de 25 anos, comemorou mais uma etapa superada para alcançar o sonho de se tornar um policial militar.

“Tivemos que cumprir várias etapas e é uma gratificação imensa servir a sociedade amazonense, pois esse é o resultado que todos nós queremos, principalmente, nós como cidadãos, e agora como policiais militares. E eu me sinto realizado profissionalmente”, frisou Kevin Matos.

Concurso

Os novos policiais militares fazem parte do grupo aprovado no concurso público realizado pelo Governo do Amazonas em 2022. O evento de apresentação dos alunos soldados também marcou o anúncio de dar seguimento aos trâmites para o chamamento de mais mil aprovados no certame da Polícia Militar.

“A SSP já vai começar a reunir com a comissão e vamos fazer uma avaliação do impacto financeiro e pretendemos chamar o mais rápido possível. A nossa expectativa é que em 2025 eles já iniciem esse processo de qualificação e até o final do ano entreguemos mais mil policiais preparados para reforçar a segurança na capital e no interior”, destacou o governador Wilson Lima.

Reforço

A inserção dos novos policiais militares faz parte dos investimentos do Governo do Amazonas na Segurança Pública, trazendo investimentos que refletem em reduções nos índices da criminalidade. Em homicídios, por exemplo, dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) mostram uma redução de 22% de janeiro a julho deste ano em comparação a 2023. No mesmo período, os indicadores mostraram reduções em roubos de veículos (-23%) e roubos a ônibus (-35%).

“A partir de agora, irão atuar nas áreas comerciais da cidade. Isso vai levar mais tranquilidade para o comerciante, movimentando a economia e fazendo girar essa roda financeira que vai facilitar muito para todos os trabalhadores do Amazonas. Aonde tiver necessidade, vai ter um policial militar”, reforçou o secretário da SSP, Vinicius Almeida.

O governador citou, ainda, outros investimentos já realizados e voltados para a Polícia Militar, como a inauguração do novo Batalhão da Rocam e da Policlínica Tenente Weber; a concessão da data-base de 2023 com reajuste de 4,65%, além da instalação das Bases Arpão e criação do Serviço Extra Gratificado (SEG).

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“Nós estamos aqui com todo o Governo do Estado e ter uma estrutura como essa praticamente na esquina da casa do morador facilita muito a vida dele. A nossa Carreta da Saúde está aqui há alguns dias, nós estamos saindo hoje com o Governo Presente e até o final do dia vamos ficar aqui, ou até enquanto tiver o último cidadão, mas a Carreta da Saúde continua e vai até o dia 6 de setembro. Vamos continuar aqui com o serviço, assim como o Governo Presente”, afirmou o governador Wilson Lima.

A 13ª edição do Governo Presente concentrou a estrutura do Governo do Estado no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Cinhtia Régia Gomes do Livramento. Mais de 43 secretarias e órgãos da administração pública direta e indireta em áreas como cidadania, saúde, assistência social, fomento, produção rural e cultura ofertaram atividades de forma gratuita para os moradores da área.

De acordo com o governador Wilson Lima, o objetivo do programa Governo Presente é promover a cidadania e levar mais dignidade para a população, principalmente, em áreas da capital onde existe maior carência por serviços básicos.

Na edição passada, realizada no bairro Cidade Nova, a quantidade de atendimentos chegou a 8,5 mil. Somando as edições anteriores desde julho, o número passa de 40 mil atendimentos executados pelo Governo do Estado.

Carreta da Saúde

Uma das novidades da edição foi a Carreta de Apoio à Saúde, coordenada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). O governador Wilson Lima visitou a estrutura na última segunda-feira (26/08), voltada para exames de ultrassonografia e mamografia e que já realizou mais de 700 procedimentos, tendo como meta realizar mais de mil até o dia 6 setembro.

Moradora do bairro, Jéssyca Ferreira, de 33 anos, buscou a ação do Governo Presente para fazer um exame de ultrassonografia na Carreta da Saúde. Ela elogiou a rapidez e facilidade de ser atendida na área onde mora, sem precisar se deslocar para outra zona da cidade.

“Está sendo muito bom ter a Carreta da Saúde aqui no evento feito pelo Governo do Amazonas. É muito importante, porque a população precisa desses tipos de ações. Está tudo de parabéns, que esse projeto continue nos bairros e no nosso Amazonas”, disse a moradora do bairro Grande Vitória, Jéssyca Ferreira.

Segundo a SES-AM, a Carreta da Saúde já passou pela capital e municípios do interior e alcançou mais de 10 mil pessoas, somando 30 mil exames de janeiro a agosto de 2024.

Governo Presente – Serviços:

SES
Carreta da Saúde com exames de ultrassonografia e mamografia na carreta; atendimentos com médicos especialistas, exames de aferição de pressão e teste de glicemia; projeto “Mãos que Cuidam”.

Sepror
Distribuição de mudas frutíferas; degustação de alimentos do Programa de Combate ao Desperdício.

Suhab
Orientações sobre o programa Amazonas Meu Lar; renegociação de dívidas, encaminhamento ao cartório, consulta de processos e emissão de boletos.

SSP
Atendimentos para solicitação da Carteira de Identidade Nacional (CIN); agendamentos para o Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC).

Setemp
Cadastro no Sine; orientações para a Carteira do Artesão e Carteira de Trabalho digital.

Sema
Castrações de cães e gatos; agendamentos e vacinações.

FVS-RCP
Testes rápidos para IST’s.

FUnATI
Exames de retinografia e quiropraxia.

Seduc
Inscrições para avaliações do Provão Eletrônico; atualização cadastral de alunos pelo “Seduc Atende”; atendimentos com psicólogos e assistentes sociais.

Sejusc
Atendimento à pessoa idosa pelo projeto “Empreender no Envelhecer”; emissão da Carteira da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e Carteira da Pessoa com Deficiência (CIPcD); Pronto Atendimento Virtual (PAV); Passe Legal; 2ª via de Registro de Nascimento; atendimentos psicológicos, sociais e jurídicos.

Seas
Atendimento psicossocial; atendimento do “Crédito Rosa”.

Procon-AM
Orientação de consumidores; recebimento de denúncias.

Detran-AM
Inscrições para cursos da Escola Pública de Trânsito; entrega de certificados de cursos; entrega de carteiras do projeto “CNH Social; serviços e informações de habilitação; licenciamento anual, transferência, CRLV-E, parcelamento de dívida.

Defesa Civil
Distribuição de materiais educativos; orientações sobre segurança e prevenção de desastres.

Ipaam
Licenciamento ambiental online e declaração de dispensa de licenciamento; serviços de carteira de pesca amadora e educação ambiental sobre queimadas.

Sect
Abertura de processos de títulos definitivos; orientação e informações para regularização fundiária.

FPS
Cadastro no programa ‘Crédito Solidário’.

ADS
Feira de Produtos Regionais; doação de 5 toneladas de peixes.

Idam
Entrega de kits de sementes de hortaliça; entrega de documentos para produtores rurais; orientações para produtores e população em geral sobre serviços.

Cetam
Corte de cabelo, massoterapia e esmaltação.

Cigás
Entrega de cheques da campanha “Faça a Conta. Use GNV”.

SEC
Atividades recreativas para crianças.

Amazonprev
Regularização do Censo Previdenciário para servidores ativos, aposentados e pensionistas; emissão de contracheque, consulta ao Portal do Segurado e acompanhamento de processos.

CGE
Divulgação de mecanismos de auditoria.

Fapeam
Divulgação de atividades do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores (Programa Centelha 2); exposição de portfólios.

Cosama
Distribuição de copos e água tratada.

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“Poucas vezes tivemos uma integração e uma reunião como essa para colocar todo mundo na mesma página. Isso não pode só acontecer nesse momento que a Amazônia está pegando fogo, tem que ser permanente e o ano todo, porque ano que vem teremos que enfrentar o mesmo problema, como mobilizar equipes e aeronaves para combater os incêndios. Precisamos ter um trabalho permanente de montar essas estruturas e preparar as cidades”, afirmou o governador Wilson Lima.

Ainda segundo Wilson Lima, o Governo Federal tem conhecimento que mais de 70% dos focos de incêndios no Amazonas acontecem em áreas sob a responsabilidade de fiscalização da União, no entanto, o governador reafirmou que o Amazonas não vai se abster da responsabilidade de atuar no combate esses focos.

“O nosso entendimento é que essa é uma responsabilidade conjunta. Nada adianta tentar construir uma narrativa de quem é a responsabilidade, porque no final das contas são as populações que moram lá que acabam sofrendo. Há uma necessidade de fazer um trabalho integrado entre Governo Federal, estadual e prefeituras”, acrescentou.

Reunião

A reunião foi coordenada pela Casa Civil da Presidência da República, envolvendo os ministérios de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), Planejamento e Orçamento (MPO), Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Também participaram da reunião o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama); os governadores do Acre, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Roraima; o vice-governador de Rondônia; e representantes do Mato Grosso, Pará e Tocantins.

A reunião definiu a participação dos estados no Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (Ciman) do Ministério de Meio Ambiente, que terá como representante do Amazonas o Corpo de Bombeiros Militar (CBMAM). O Ciman reúne órgãos e agências federais para adotar estratégias no combate às queimadas.

Entre os encaminhamentos, o Governo Federal apresentou a criação de três frentes de trabalho interfederativas em zonas com maior número de focos de incêndio: Humaitá (AM) /Porto Velho (RO) Apuí (AM) e Novo Progresso (PA). O plano de ação e o cronograma de ações deverão ser alinhados com representantes dos estados de Amazonas, Pará e Rondônia, áreas onde as frentes atuarão de forma inicial.

O governador Wilson Lima também voltou a pedir ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) celeridade na aprovação de recursos na ordem de R$ 45 milhões no âmbito do Fundo Amazônia. O recurso será usado para fortalecimento de brigadas de incêndio e construção de quartéis em municípios no sul do Amazonas.

Para colaborar com os trabalhos, Wilson Lima ofereceu os Centros Multifuncionais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) localizados nos municípios de Humaitá, Apuí e Boca do Acre para servir como base das ações do Governo Federal.

Dragagem

Em Brasília, o governador também tratou sobre a situação das dragagens de rios com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício Galvão. Ele pediu celeridade no processo de contratação de empresas responsáveis pela operação em trechos com licenças ambientais concedidas pelo Ipaam.

Segundo o governador, a descida das águas em ritmo acelerado em alguns pontos, como o trecho entre Benjamin Constant e Tabatinga, no Alto Solimões, não permitirá entrada de máquinas para o processo de dragagem. Ele afirma que outros trechos precisam da intervenção de forma imediata.

“Nós estamos muito preocupados com a questão do rio Madeira, mas sobretudo com o rio Amazonas, ali no trecho do Tabocal, próximo a Itacoatiara. A expectativa é que daqui a 10 dias a navegação tenha muita dificuldade com os grandes navios, com os insumos para a indústria e comércio. O compromisso do Dnit foi acelerar esses processos e a expectativa é que a dragagem possa iniciar em setembro”, destacou o governador.

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“Essa obra faz parte da maior intervenção viária da cidade e vai melhorar muito a questão da mobilidade, sobretudo para aumentar a velocidade dos ônibus do transporte coletivo, tirar de circulação as carretas que circulam por dentro da cidade, na General Rodrigo Otávio, pelo V8. Tudo isso vai dar mais tranquilidade e mais segurança para quem trafega nessas avenidas movimentadas”, explicou o governador Wilson Lima.

A obra fica localizada entre os bairros Betânia e São Lázaro. Por meio da ligação viária, será possível interligar a zona sul a vias de grande fluxo, como o Rodoanel Metropolitano de Manaus, o “Rapidão”, e às adequações do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamin+) nas comunidades da Sharp e Manaus 2000.

Ainda segundo o governador Wilson Lima, dois terrenos remanescentes na área serão colocados à disposição do programa Minha Casa Minha Vida, no contexto do Amazonas Meu Lar, para construção de 400 unidades habitacionais.

Obra

De acordo com a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), responsável pela obra, a previsão de conclusão dos trabalhos na ligação viária e até o final deste ano. Os investimentos são na ordem de R$ 103 milhões.

A obra recebeu toda a parte de macrodrenagem e está na fase de pavimentação da via com extensão de um quilômetro, implantação de calçadas, passeios públicos, acessibilidade, paisagismo e pontos de ônibus.

Com a ação, o Governo do Amazonas promoveu o reassentamento de 1,3 mil famílias, o equivalente a 6 mil pessoas que ocupavam áreas de risco nas margens do Igarapé do 40. Os proprietários receberam soluções de moradia como indenizações, bônus e auxílio moradia.

“Foram mais de 6 mil pessoas que foram retiradas da área de risco, sujeitos às doenças, alagamentos, desabamentos de casas. Essas famílias foram reassentadas, já estão morando em lugares seguros, receberam a sua reposição de moradia e hoje estão vivendo uma vida melhor”, destacou o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo.

O líder comunitário Antônio Giboia, de 51 anos, é morador do bairro da Betânia há três décadas. Ele mostrou satisfação pelo apoio do Governo do Estado em assumir a obra no local e destacou os benefícios para a comunidade.

“As pessoas vão valorizar seus imóveis, ter uma vida mais social mais saudável, com esporte, com lazer. O governador Wilson Lima vem dando suporte para cá, ele veio reabrir o processo e está concluindo essa obra que vai beneficiar a nossa comunidade”, afirmou o morador.

Esporte e lazer

Incentivando as atividades de lazer na área, em junho de 2022, o Governo do Amazonas construiu e entregou a Arena Multiuso da Betânia, incluindo no complexo esportivo o campo Noroeste a Arena Betanhão. Em 2024, os espaços foram revitalizados e entregues para a população da área.

No local funcionam núcleos do Programa de Esporte e Lazer na Capital (Pelci), sob a coordenação da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel).
Ao todo, são 120 estudantes de 7 a 17 anos matriculados na escolinha de futebol.

Saneamento básico

Após um acordo de cooperação técnica firmado entre o Governo do Amazonas e o município, está em fase de construção a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro Raiz, zona sul de Manaus, que irá tratar o esgoto de mais de 50 mil domicílios da região, beneficiando cerca de 220 mil pessoas.

A estação está sendo construída pela concessionária Águas de Manaus em um terreno remanescente do antigo Prosamim 2, doado pelo Governo do Amazonas à Prefeitura de Manaus.

A ETE será interligada tanto à rede de coleta de esgoto que está sendo construída pelo Prosamin+, entre as comunidades da Sharp, na zona Leste e Manaus 2000, zona sul, abrangendo parte do Distrito Industrial, quanto às redes construídas pelo antigo Prosamim 2, na zona sul.

Prosamin+

As obras do Prosamin+ executadas pela UGPE avançam, atualmente, em três frentes: a obra 1, na Comunidade da Sharp, zona leste, a obra 2 na área da Manaus 2000, no Japiim, zona sul, e a obra 3, que consiste em um residencial de 72 unidades na rua Maués, bairro Cachoeirinha, zona sul.

A estimativa é que 12 mil famílias, cerca de 60 mil pessoas, sejam impactadas diretamente com obras de saneamento básico – coleta e tratamento de esgoto, água tratada, drenagem urbana, construção de parques e equipamentos públicos, de novas vias e reflorestamento de áreas degradadas pela ação humana.

O post Wilson Lima acompanha fase final de obras na ligação viária das avenidas Silves e Maués em Manaus apareceu primeiro em Notícias de Manaus.

“A previsão é que, só por parte do estado, sejam entregues algo em torno de 130 mil cestas básicas. Nesta primeira fase nós estamos encaminhando 30 mil cestas; e nos próximos dias devemos deflagrar a segunda etapa da operação. Isso vai acontecer à medida em que os municípios entrarem nessa condição de Situação de Emergência”, explicou o governador Wilson Lima.

De acordo com a Defesa Civil, três carregamentos serão enviados e atenderão municípios das calhas do Alto Solimões e Purus, alcançando cerca de 43 mil pessoas.

“O governador tem orientado para somarmos esforços e todas as secretarias estão empenhadas para mitigar esses impactos. A ação não é isolada da Defesa Civil, mas uma ação do Governo do Amazonas, onde o comitê liderado tem disponibilizado toda a estrutura para atender a população”, acrescentou o secretário adjunto da Defesa Civil, coronel Clóvis Araújo.

Calha do Solimões

Para a calha do Solimões, o Governo do Amazonas destinará 7.300 cestas básicas, além de 100 caixas d’água de 500 litros e 10 purificadores de 5 mil litros do projeto Água Boa. O transporte do material será dividido: 5.800 cestas serão levadas em uma balsa do Exército, enquanto o restante de 1.500 cestas seguirá em um navio da Marinha do Brasil.

Todo o material do Alto Solimões terá como destino o município de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus). A cidade foi escolhida como o centro de distribuição, devido à localização estratégica para encaminhar os suprimentos até os outros municípios da calha, como Atalaia do Norte, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins.

A estimativa da Defesa Civil é que os itens cheguem ao município em até três semanas e sejam distribuídos para 29.200 pessoas.

O comandante do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia (CECMA), Charles Bittencourt, acompanhou a operação de embarque da ajuda humanitária e reforçou a importância do apoio ao Governo do Estado.

“A gente conseguiu realizar esse apoio porque é uma das vocações estratégicas do Comando Militar da Amazônia. Não poderíamos nos furtar do direito de apoiar a população nesse momento de necessidade, de cooperar com o desenvolvimento nacional”, destacou o comandante.

O comandante do 9º Distrito Naval, vice-almirante João Alberto, vistoriou a logística em outra área de embarque no Porto de Manaus. Além do transporte de suprimentos, ele destacou outros trabalhos executados pelo comando no período de estiagem.

“Em alguns trechos a Marinha tem trabalhado, inclusive, com levantamentos hidrográficos, segurança da navegação, orientações da navegação e, agora, atendendo ao pedido do Governo do Estado de levar cestas básicas a comunidades que estão afetadas pela estiagem no Alto Solimões”, disse o vice-almirante.

Purus

O Governo do Amazonas também vai destinar mais 3.500 cestas básicas para dois municípios da calha do Purus, atendendo 14 mil pessoas. Os materiais serão enviados para os municípios de Tapauá (a 449 quilômetros de Manaus) e Canutama (a 619 quilômetros da capital).

Segundo a Defesa Civil, a ajuda humanitária sairá do Porto de Manaus, em barcos de linha, por meio de tratativas do órgão com as defesas civis municipais. Para Tapauá, a previsão de chegada é de três dias, enquanto Canutama a viagem deve durar cerca de sete dias.

Preparação

O governador Wilson Lima acompanhou, no dia 8 de agosto, a preparação de ajuda humanitária para 20 municípios afetados pela estiagem no Amazonas. Para garantir o abastecimento de água potável, o órgão também vai destinar, aproximadamente, 6 mil caixas d’água, de 500 litros, para a população armazenar água no período mais crítico da estiagem. Outra medida será instalar mais 17 purificadores de água pelo projeto Água Boa e outras 20 Estações de Tratamento de Água Móvel, até o final do ano.

Impactos

Monitoramento realizado pela Defesa Civil aponta que, até o momento, mais de 88 mil pessoas foram afetadas pela vazante no Amazonas, aproximadamente 22 mil famílias atingidas. Em prejuízos na agricultura e pecuária, os impactos somam R$ 37 milhões, além de problemas na área da saúde, esgoto, limpeza urbana e educação.

Desde 2023, o Governo do Amazonas tem atuado no planejamento de ações para diminuir os impactos da estiagem para a população amazonense. As principais ações em andamento incluem: abastecimento de água potável, insumos e medicamentos para a saúde, produção rural, logística para a manutenção do funcionamento da rede estadual de educação e ajuda humanitária.

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“Isso é importante porque valoriza o servidor, e aqui nós estamos falando de categorias que são importantes da segurança pública, da proteção da sociedade, da UEA que é importante na formação do cidadão e também do setor primário, que responde por uma fatia significativa da nossa economia”, destacou Wilson Lima.

O cálculo para os reajustes concedidos levou em consideração o índice inflacionário do país. As propostas de reajuste serão enviadas em forma de Mensagem Governamental para votação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) ainda esta semana. A previsão é que elas sejam votadas na próxima semana em regime de urgência.

Segurança

Para os servidores da segurança, o reajuste é referente à data-base de 2023, no valor percentual de 4,65% para a Polícia Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM) e Polícia Civil (PC-AM), passando a valer a partir de setembro deste ano e de outubro a dezembro, o pagamento dos valores retroativo de abril a agosto 2024.

Com os reajustes da data-base da categoria, o impacto mensal no orçamento estadual será de R$ 9,9 milhões e mais de R$ 131 milhões ao ano. Ao todo, serão mais de 18 mil servidores beneficiados, sendo 13.312 militares da PM e 1.678 dos bombeiros, além de 3.112 da Polícia Civil, incluindo escrivães, investigadores, delegados, peritos, comissários e administrativos.

A deputada estadual Alessandra Campêlo, 2ª vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), destacou a participação do Poder Legislativo junto à categoria para assegurar avanços na segurança pública.

“Nós temos na segurança pública do Amazonas um dos melhores salários do País, e o Governo do Estado tem mantido esse compromisso de garantir o salário em dia e de garantir a remuneração justa para o servidor”, afirmou a parlamentar.

Para o presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiros Militares do Amazonas (AOPBMAM), major Frederico Araújo, a medida é um avanço para os servidores da segurança.

“Esse é um momento ímpar. É uma situação que toda a categoria da segurança pública já ansiava. Nós tivemos a oportunidade de conversar diretamente com o governador Wilson Lima, externar as nossas situações, e, graças a Deus, conseguimos avançar numa pauta muito importante, que atinge tanto o nosso efetivo da ativa quanto da reserva”, afirmou Frederico Araújo.

Setor primário

Para os servidores efetivos do setor primário, o governador Wilson Lima anunciou um reajuste total de 7,87%, sendo 4,18% relativo à data-base de 2023 e 3,69% da data-base de 2024.

O aumento valerá para 890 servidores da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) e Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf).

“Os servidores se sentem honrados pelo governador recepcionar suas demandas, porque é uma forma de você valorizar aqueles que estão contribuindo com a economia. Temos somente a agradecer ao nosso governador pelo empenho, pelo trabalho que vem desenvolvendo pelo estado do Amazonas”, afirmou Michaell Santos, presidente do Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária e Florestal do Amazonas (Sinfagro).

O pagamento reajustado também passa a valer a partir de setembro deste ano. Os valores retroativos de maio a agosto serão pagos de outubro a dezembro de 2024.

UEA

O governador Wilson Lima confirmou, ainda, o pagamento das datas bases de 2019 (4,94%), 2020 (2,40%) e 2021 (6,76%), totalizando um aumento salarial de 14,1%, para 1.432 docentes e funcionários administrativos da Universidade do Estado do Amazonas. Segundo a Sead, o impacto anual no orçamento estadual será de R$ 45,4 milhões.

Conforme acordo feito com a categoria, o pagamento do reajuste será realizado a partir de janeiro de 2025. O retroativo de maio a dezembro de 2024 será depositado de forma parcelada ao longo do próximo ano.

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