A eleição, que ocorreu com a presença de sete conselheiros, teve 5 votos favoráveis à reeleição de Yara, incluindo o seu próprio voto, e um voto branco, do conselheiro Érico Desterro. O conselheiro Ari Moutinho, que esteve envolvido em polêmicas com a presidente no ano passado, não participou da votação, pois está de férias e não manifestou interesse em se envolver no pleito.

Os conselheiros Érico Desterro, Josué Cláudio Neto, Mário de Mello, além de Yara Lins, participaram da votação presencialmente. Já os conselheiros Júlio Pinheiro e Luis Fabian Barbosa votaram por meio de cartas.

O pleito também resultou na definição da nova composição da diretoria do TCE-AM, com Josué Cláudio Neto assumindo o cargo de vice-presidente, Luis Fabian Barbosa como corregedor, Mário de Mello como ouvidor e Júlio Pinheiro como coordenador da Escola de Contas Públicas.

O conselheiro Érico Desterro explicou que seu voto em branco foi uma forma de protesto.

Alteração regimental

A alteração do regimento, que possibilitou a reeleição de Yara Lins, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) no início desta semana, após ser enviada pelo TCE no último dia 5 de novembro. A medida foi aprovada pelo Legislativo no dia seguinte, 6 de novembro. A alteração foi em caráter de urgência, o que gerou críticas e protestos, especialmente entre os membros da Corte.

Essa mudança no regimento ocorre em um contexto marcado por tensões internas dentro do TCE-AM. Em 2023, a eleição de Yara Lins para o cargo de presidente foi cercada de polêmica, especialmente em relação à exclusão do critério de antiguidade para a escolha da nova direção do Tribunal.

Na ocasião, a alteração do regimento antecipou a eleição e a posse da nova presidente. O conselheiro Ari Moutinho, que na época disputava a presidência, foi um dos principais críticos das mudanças e acabou envolvido em um conflito com Yara Lins, sendo denunciado pela presidente por agressões verbais e de gênero.

Em resposta às acusações de Yara Lins, Moutinho negou qualquer agressão, mas foi afastado do cargo por um período. Agora, em 2024, Moutinho está de férias e não manifestou interesse em participar da eleição para a presidência do TCE-AM. Seu afastamento da votação gerou especulações sobre a continuidade de tensões internas na Corte.

Com sua reeleição, Yara Lins permanecerá na presidência do TCE-AM até 2025.

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Essa medida, que visa dar maior continuidade à gestão no âmbito do TCE-AM, foi aprovada com amplo apoio dos parlamentares e reflete a necessidade de estabilidade na administração do órgão fiscalizador. A mudança já está em vigor com o aval da Aleam, mas ainda precisa ser ratificada pelo Plenário do TCE para sua total implementação. A decisão cria novas possibilidades para a gestão do Tribunal, permitindo que ocupantes de cargos importantes possam exercer funções por mais de um mandato consecutivo.

A alteração no TCE-AM

O TCE-AM também deu um passo histórico ao alterar seu Regimento Interno, permitindo que o presidente do órgão seja reeleito para um novo mandato. A alteração foi aprovada por unanimidade e, caso ratificada pelo plenário até o final de 2024, possibilitará que a atual presidente, conselheira Yara Lins, continue no cargo por mais dois anos, de 2026 a 2027. Essa mudança representa um marco inédito na história do Tribunal, já que, até então, a reeleição para o cargo de presidente não era permitida.

A medida favorece diretamente a conselheira Yara Lins, que foi eleita presidente do TCE-AM no início deste ano. Seu atual mandato vai até dezembro de 2025, e a possibilidade de reeleição prolongaria sua gestão até 2027, caso a alteração seja confirmada. O conselheiro Ari Moutinho, que teve um desentendimento com Yara Lins no ano anterior, não participou da reunião do dia 5 de novembro, pois estava de licença médica. Seu substituto, o auditor Mario Filho, participou da votação e também endossou a mudança.

Por se tratar de uma alteração significativa nas regras internas de um órgão auxiliar da Assembleia Legislativa, a mudança no regimento do TCE precisou ser aprovada pela Aleam. A aprovação, que ocorreu sem grandes contratempos, reforça a parceria entre o Tribunal de Contas e o Legislativo estadual. A alteração abre espaço para que os dirigentes do TCE-AM possam exercer funções por períodos mais longos, com o objetivo de garantir mais estabilidade e continuidade nas ações do órgão.

A nova eleição para a presidência do TCE, caso a reeleição seja ratificada, poderá acontecer logo após a confirmação das mudanças nas regras, mas ainda não há uma data definida para esse processo.

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A mudança ainda precisa ser ratificada no plenário do TCE, o que deve ocorrer até o final de 2024. Caso a reeleição de Yara Lins se concretize, ela permanecerá no cargo até o término de seu segundo mandato, que será no final de 2027. Seu mandato atual vai até dezembro de 2025.

A decisão foi tomada durante uma reunião realizada nesta terça-feira, 5 de novembro. Apenas o conselheiro Ari Moutinho, que esteve em conflito com Yara Lins no ano passado, não esteve presente, pois está de licença médica. Seu substituto, o auditor Mario Filho, participou da reunião e assinou o documento, concordando com a alteração.

Além disso, a mudança no Regimento Interno do TCE foi apresentada e aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas, já que o TCE é um órgão auxiliar do Legislativo estadual.

Ainda não há uma data definida para a nova eleição, que poderá ocorrer após a aprovação final da alteração nas regras.

*Com informações do Amazonas Atual

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