Durante uma operação deflagrada ainda na madrugada de sábado (26), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realizou uma fiscalização em 30 escolas de Manaus para coibir o derramamento de santinhos. A ação, coordenada pelo juiz da Propaganda Eleitoral, Jean Pimentel, detectou propaganda irregular em 12 locais, ainda que em menor quantidade em comparação ao primeiro turno.
Segundo Pimentel, o esforço visa a manter o ambiente eleitoral ordenado e tranquilo. “Temos uma quantidade muito menor de santinhos do que a encontrada no primeiro turno, mas seguimos nas ruas para garantir um pleito regular, normal e com bastante tranquilidade”, comentou.
Medidas rigorosas e consequências legais
Com o aumento da fiscalização, o TRE-AM também endureceu as medidas contra candidatos que insistem em espalhar material eleitoral nas ruas. O presidente do TRE-AM, desembargador João Simões, reiterou que os responsáveis por essa prática poderão enfrentar não apenas multas, mas também responder por crime eleitoral. “Quem for flagrado será processado e julgado, com consequências que vão além da infração administrativa”, afirmou Simões.
Além das penalidades, os responsáveis pela prática de poluição visual estarão sujeitos a penalidades ambientais pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmasclima), que participa da operação. No primeiro turno, Semmasclima autuou 21 partidos, aplicando multas entre R$ 35 mil e R$ 75 mil, valores que podem ser aumentados em casos de reincidência.