No Dia Nacional do Supermercado, comemorado nesta terça-feira (12/11), o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) reforçou a importância de realizar compras com segurança e atenção. O órgão destaca que, apesar de fazer parte da rotina de muitos consumidores, é necessário tomar certos cuidados ao fazer compras, especialmente para evitar problemas relacionados à validade dos produtos e à precificação incorreta.
De acordo com o Procon-AM, uma das principais orientações é a verificação da data de validade dos produtos, especialmente os que estão em promoção. Embora seja comum encontrar descontos em itens próximos ao vencimento, o Procon-AM alerta que o consumidor deve garantir que conseguirá utilizar os produtos antes de seus prazos expirarem.
“Supermercados são ambientes com uma grande variedade de produtos e é fundamental que os consumidores estejam atentos aos seus direitos, garantindo que todos os itens que adquirem estejam em conformidade com as normas de consumo”, afirmou o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.
Em 2024, o órgão já realizou mais de 500 fiscalizações em supermercados do estado, resultando na apreensão e descarte de mais de 8,5 toneladas de produtos impróprios para consumo, como carnes, enlatados e embutidos. O Procon-AM também destacou a importância das denúncias sobre práticas inadequadas, como o armazenamento incorreto de alimentos refrigerados, que devem ser encaminhadas à Vigilância Sanitária de Manaus (Visa Manaus).
Dicas para compras seguras
O Procon-AM listou algumas dicas essenciais para garantir compras seguras:
- Verificação de Preços: Diversas queixas recebidas pelo Procon-AM envolvem discrepâncias entre o preço marcado na prateleira e o preço cobrado no caixa. O órgão recomenda que os consumidores confiram os valores e exijam o menor preço, caso haja diferença.
- Validade dos Produtos: Verificar a data de validade é fundamental. Comprar produtos vencidos não só pode resultar em prejuízos financeiros, mas também representar riscos à saúde do consumidor.
- Promoções e Ofertas: Em períodos promocionais, os direitos do consumidor permanecem inalterados. Caso um produto com defeito seja adquirido em promoção, a troca ou reparação deve ser realizada conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Denúncias
O Procon-AM também incentiva a colaboração da população, destacando que as denúncias sobre práticas irregulares, como a venda de produtos vencidos ou a cobrança indevida, são essenciais para garantir o cumprimento das normas de consumo. Fraxe destaca que cada denúncia recebida oferece a oportunidade de corrigir práticas prejudiciais ao consumidor.
Para fazer denúncias, os consumidores podem entrar em contato com o Procon-AM pelos seguintes canais de atendimento: telefones (92) 33215-4009 ou 0800 092 1512, e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br.