Os 41 vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) gastaram mais de R$6 milhões da Cota de Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) – mais conhecido como Cotão – durante os cinco primeiros meses de 2024. As informações foram levantadas pela equipe do Notícias de Manaus com base nos dados disponibilizados no Portal da Transparência da CMM.
No total, foram gastos exatamente R$ 6.256.310,41 entre os meses de janeiro a maio deste ano. Em janeiro, mesmo sendo mês de recesso parlamentar, o total de despesas da Ceap chegou à R$ 1.048.947,41, o que representa 77% da verba consumida.
No mês de fevereiro, a tendência de consumo da Ceap se manteve em 77%, incluindo a sobra de janeiro, foram totalizados R$1.286.134,81 em gastos.
Em março, a Ceap utilizada foi de R$ 1.314.254,60, com a mesma média dos meses anteriores. Em abril R$ 1.309.972,35, a menor média analisada no período com 74% e para maio, os valores gastos chegam a R$ 1.297.001,74, encerrando a série com média de 73% de gastos dos parlamentares.
Os dados mostram uma tendência estável nos primeiros três meses, com uma ligeira queda nos percentuais de consumo em abril e maio.
Confira o gráfico comparativo
A linha azul representa os valores gastos em reais (R$) por mês. Já a linha vermelha representa os percentuais de consumo em relação à verba disponível. Podemos observar uma tendência estável nos gastos nos primeiros três meses, seguida por uma ligeira queda nos percentuais de consumo em abril e maio.
A Ceap é destinada à cobertura de gastos relacionados à atividade parlamentar, como combustíveis, locação de veículos e telefonia. Apesar disso, é um verba pública, oriunda do bolso dos contribuintes e deve obedecer a legislação brasileira, que estabelece na Constituição Federal de 1988 os cinco princípios da Administração Pública: impessoalidade, legalidade, eficiência, moralidade e publicidade.
O que poderia ser feito com essa verba?
- Com R$ 6.256.310,41, seria possível adquirir aproximadamente 16 ambulâncias, considerando o preço médio unitário de R$ 378 mil por ambulância, com valor estimado pelo Ministério da Saúde (MS)
- Construção de uma Unidade Básica de Saúde, proposta habilitada pelo Novo PAC, em investimento de R$ 5,29 milhões;
- Aquisição de 5.510 mil tabletes escolares, com preço médio do mercado em R$ 1.135 por tablet.
- Comprar 34.960 cestas básicas de 20 itens com valor médio de R$179.
- Construir 32 apartamentos de 48m² com valor médio R$ 190 mil
O que diz a CMM?
Em resposta à demanda, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) informa que os recursos da Cota de Exercício de Atividade Parlamentar (Ceap) são destinados à execução dos trabalhos parlamentares junto à população, utilizados, por exemplo, para viabilizar fiscalizações e outras ações externas e internas, permitindo que os parlamentares exerçam suas funções de maneira eficaz e transparente.
“A CMM reforça que os valores são legais e fazem parte do apoio ao trabalho dos parlamentares. Detalhamentos sobre a aplicação dos valores devem ser solicitados diretamente aos gabinetes, uma vez que os vereadores têm autonomia para destinar os recursos para as áreas que identificarem necessárias, no âmbito do exercício parlamentar”, disse.
Por Carolina Givoni – Notícias de Manaus