Atualmente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não possui número nem tramita formalmente, pois ainda não obteve as 171 assinaturas necessárias para seguir adiante. Até agora, Erika Hilton conseguiu cerca de 70 assinaturas. “Estamos trabalhando para conquistar o apoio necessário e iniciar o processo formal de tramitação”, afirmou a deputada à CNN.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite diferentes escalas, desde que respeitem os limites de 8 horas diárias e 44 horas semanais, mas não define modelos específicos. Isso abre espaço para que patrões e trabalhadores negociem as jornadas de trabalho ou cheguem a acordos via sindicatos.

Veja abaixo os principais modelos de escala em discussão:

Escala 6×1

O foco da proposta de Azevedo e Hilton, a escala 6×1, envolve seis dias de trabalho consecutivos e um dia de folga. A legislação exige que, pelo menos uma vez a cada sete semanas, a folga caia em um domingo. Os defensores da mudança apontam que o modelo prejudica a saúde e as relações familiares dos trabalhadores, impactando sua qualidade de vida.

Escala 5×2

Considerada padrão no Brasil, a escala 5×2 permite cinco dias de trabalho e dois de descanso, geralmente coincidindo com o fim de semana. A jornada é de 8 horas diárias, totalizando 40 horas semanais. Esse esquema é valorizado por garantir um equilíbrio mais satisfatório entre vida profissional e pessoal.

Escala 4×3

Pouco comum no país, a escala 4×3 tem ganhado destaque nas discussões sobre o bem-estar no trabalho. O modelo oferece quatro dias de trabalho seguidos de três de descanso. Experiências internacionais, como no Reino Unido, demonstraram resultados positivos: 92% das empresas que testaram o esquema optaram por mantê-lo, observando ganhos de produtividade e uma redução de 57% na rotatividade de funcionários.

Escala 5×1

Na escala 5×1, os trabalhadores têm cinco dias de trabalho e um de descanso, com folgas que podem variar ao longo do mês. A legislação exige pelo menos um descanso dominical por mês. O modelo, embora semelhante ao 6×1, oferece um pouco mais de flexibilidade.

Escalas baseadas em horas trabalhadas

Modelos como a escala 12×36 são comuns em serviços essenciais, como saúde e segurança. Nessa escala, o trabalhador cumpre 12 horas de serviço seguidas por 36 horas de descanso. Outras variantes, como 18×36 e 24×48, também são empregadas em situações onde a continuidade do serviço é imprescindível.

A proposta de Erika Hilton coloca em pauta a necessidade de revisar os modelos de trabalho no Brasil, buscando equilibrar a produtividade do trabalhador com a qualidade de vida do mesmo. Enquanto o projeto ainda busca as assinaturas necessárias, o tema segue mobilizando debates nas redes sociais.

*Com informações da CNN

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Capitão Alberto Neto, que conta com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro, buscou associar Almeida a figuras políticas alinhadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como os senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB). Ele insinuou neste último debate, que Almeida estaria cada vez mais próximo da base governista nacional, o que para ele configuraria uma contradição ideológica.

David Almeida, por sua vez, acusou o oponente de agir contra os interesses da Zona Franca de Manaus (ZFM), afirmando que Alberto Neto seria um “infiltrado” do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no Amazonas, e que seu compromisso com o modelo econômico da região seria questionável. “O governador de São Paulo é seu aliado contra a Zona Franca de Manaus”, criticou Almeida, sugerindo que interesses de fora ameaçariam a estabilidade do principal motor econômico local.

A troca de provocações continuou, e Alberto Neto devolveu a crítica com ataques incisivos, como ao lembrar um comentário de Bolsonaro que apelidou Almeida de “Pinóquio manauara.” Almeida, em resposta, acusou o adversário de ser o “capitão da fake news,” em referência ao apelido de Capitão Alberto Neto.

Curiosamente, o histórico de alianças de ambos os candidatos já os uniu politicamente. David Almeida, que apoiou Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial de 2022, começou a se aproximar de políticos ligados ao governo de Lula a partir de 2023, gerando críticas e o rompimento de Bolsonaro com sua candidatura. Esse distanciamento levou o ex-presidente a apoiar a candidatura de Alberto Neto, seu novo aliado na disputa manauara.

(*) Com informações da CNN Brasil

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No primeiro bloco, Alberto Neto questionou David Almeida sobre os investimentos feitos em obras de pintura de espaços públicos, ao que Almeida rebateu afirmando ter feito “mais em quatro anos do que todos os prefeitos anteriores”. Ele ainda desafiou Neto a explicar por que deixou de investir em Manaus para destinar recursos a outras cidades do Brasil. Em resposta, o candidato do PL acusou Almeida de estar “desesperado” e de “mentir” para os eleitores.

O segundo bloco manteve o clima acalorado. David Almeida atacou Alberto Neto, afirmando que ele mente sobre sua patente militar — “Ele é major, não capitão” — e acusou-o de ganhar notoriedade com vídeos sensacionalistas. Neto, por sua vez, criticou a gestão de Almeida, dizendo que o prefeito estava “perdido” e levando a cidade “para a lama”.

No terceiro bloco, os candidatos responderam a perguntas de eleitores sobre temas como mobilidade urbana e educação. David Almeida destacou a inauguração do viaduto Marcio Souza e a redução do valor da passagem de ônibus. Em contrapartida, Alberto Neto criticou a falta de investimentos no transporte público e prometeu criar um sistema de BRT que ligaria o bairro Cidade Nova ao centro da cidade.

Na área da educação, Neto criticou os gastos da prefeitura com tintas, afirmando que esse dinheiro poderia ter sido utilizado para ampliar vagas em creches e melhorar a alimentação nas escolas. Almeida defendeu sua gestão, mencionando que oferece merenda de qualidade, incluindo milkshake de pitaia, em algumas creches.

O quarto bloco trouxe discussões sobre habitação e segurança pública. David Almeida destacou a criação de mais de 2 mil moradias durante sua gestão e novamente desafiou Alberto a explicar por que, como deputado federal, não destinou recursos para auxiliar a habitação em Manaus. O representante do PL prometeu reformar prédios antigos no centro da cidade para criar novas moradias e reconfigurar o ‘Plano Diretor de Manaus’.

Sobre segurança, Neto acusou Almeida de fugir de suas responsabilidades. Já Almeida respondeu dizendo que Alberto Neto “simplificava” os problemas e que ele, assim como o governador Wilson Lima, não enfrenta críticas.

Nas considerações finais, David Almeida fez um apelo para continuar administrando Manaus, mencionando os avanços em transporte, moradia e infraestrutura durante sua gestão. Já Alberto Neto se posicionou como o candidato da mudança e destacou que, se os eleitores estavam insatisfeitos com os serviços públicos atuais, deveriam votar nele.

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O debate terá início às 21h30, com transmissão ao vivo pela Band Amazonas, no canal 13. O público também poderá acompanhar o evento pela rádio BandNews Difusora 93.7 FM e por canais de TV por assinatura como NET (canal 518) e Sky (canal 413).

Dinâmica do Debate

A ordem de apresentação dos candidatos foi definida por sorteio prévio. O primeiro bloco será marcado pela apresentação individual de cada candidato, que responderá a uma pergunta elaborada pela produção do programa, com tempo de 1 minuto e 30 segundos para a resposta.

No segundo bloco, os candidatos farão um confronto direto, um dos momentos mais aguardados da noite. Cada um terá dez minutos para administrar o tempo entre pergunta, resposta, réplica e tréplica, o que deve intensificar o embate entre as propostas de David Almeida e Alberto Neto.

No terceiro bloco, os candidatos responderão perguntas feitas por jornalistas e apresentadores da Band Amazonas e da Rádio BandNews FM, além de questões enviadas pelo público. Esse momento será uma oportunidade para ambos detalharem suas propostas e abordarem temas de interesse dos eleitores.

Considerações Finais

O debate será encerrado com as considerações finais dos candidatos. David Almeida e Alberto Neto terão dois minutos para se despedir do público e apresentar seus planos de governo em caso de vitória no segundo turno. O momento é crucial para conquistar o voto dos indecisos.

Foto: Juan Sullivan/Semcom e Câmara dos Deputados

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Em comunicados enviados à imprensa, as equipes dos candidatos justificaram a ausência no debate, alegando conflitos de agenda. A assessoria do prefeito David Almeida, que busca a reeleição, afirmou que a decisão de não participar foi motivada por “ataques pessoais e uma tentativa de focar nas redes sociais em vez de discutir propostas”. Segundo Almeida, os debates não têm promovido uma discussão séria sobre ideias e soluções para os desafios de Manaus.

A campanha de Roberto Cidade também emitiu uma nota justificando a ausência, mencionando que a falta se deveu a “compromissos de campanha previamente agendados, impossibilitando a participação no debate.”

Os presentes

O debate, realizado na noite de ontem, contou com a participação de Amom Mandel (Cidadania), Capitão Alberto Neto (PL) e Marcelo Ramos (PT). Logo no início, as ausências de David e Cidade se tornaram o tema principal das falas dos candidatos presentes, que destacaram a importância de um diálogo direto com a população e criticaram a falta de transparência dos adversários.

Marcelo Ramos foi um dos primeiros a abordar o tema, afirmando que a ausência de David Almeida simboliza o descaso com os problemas enfrentados pela cidade. “A população de Manaus precisa saber o que o prefeito tem a dizer sobre as filas nas unidades de saúde e sobre o colapso no atendimento durante a pandemia. Não estar aqui para responder a essas questões é um desrespeito”, disse Ramos.

Amom Mandel seguiu a mesma linha de críticas, questionando a transparência e o comprometimento de Roberto Cidade, que é apoiado pelo governador Wilson Lima. “Faltar a um debate tão importante, às vésperas da eleição, é fugir do confronto de ideias e das cobranças da população. Manaus precisa de um prefeito que esteja presente e pronto para prestar contas”, afirmou Amom.

Capitão Alberto Neto, por sua vez, não economizou nas acusações, chamando Roberto Cidade de “marionete do governo estadual” e afirmando que sua ausência reflete um medo de enfrentar as denúncias recentes. “Cidade está envolvido em uma série de escândalos que afetam a credibilidade de sua candidatura. Não comparecer ao debate só reforça a ideia de que ele não tem condições de responder a essas acusações”, disse o deputado.

Além das críticas diretas, o debate também foi marcado por discussões sobre os principais problemas enfrentados por Manaus, como saúde pública, mobilidade urbana e segurança.

Foto: Evandro Seixas/Aleam e Antonio Pereira/Arquivo

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O objetivo é que não se repita o caso do cachorro Joca, que morreu depois de viajar de avião por engano entre São Paulo e Fortaleza, duas vezes seguidas no mesmo dia.

“Será uma oportunidade para que dúvidas sobre o conteúdo e os impactos do projeto sejam esclarecidos diretamente pelos autores e especialistas, facilitando a compreensão e a aceitação dos projetos. A participação de diversos setores da sociedade possibilitará a identificação de pontos que podem ser melhorados, garantindo que [o texto final] atenda de forma mais eficaz às necessidades da população”, explicou a parlamentar.

Projetos

Três dos projetos foram apresentados por senadores: o PL 1.903/2024, de Wellington Fagundes (PL-MT) licenciado, o PL 1.510/2024, de Eduardo Gomes (PL-TO) e o PL 1.474/2024, de Randolfe Rodrigues (PT-AP). A quarta proposta (PL 13/2022) é do deputado Alencar Santana (PT/SP).

Entre as medidas apresentadas está a disponibilidade de veterinários nas empresas de transporte, que atuam em grandes aeroportos. Outra preocupação é garantir que a caixa para transporte seja pelo menos 50% maior do que o tamanho do animal, de forma que ele possa fazer movimentos. Essas caixas também teriam que permitir a entrada de ar e de luz, além de garantir uma temperatura adequada e compartimentos para comida e água.

A proposta apresentada por Randofe prevê multa a ser aplicada pelas agências reguladoras caso as empresas não cumpram as medidas de proteção. Já o projeto apresentado pelo senador licenciado Wellington isenta o transportador de responsabilidade caso a morte ou a lesão seja provocada exclusivamente pelo estado de saúde do animal de estimação.

Já confirmaram participação na audiência, pelo Ministério de Portos e Aeroportos, a coordenadora-geral do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Karla Andréa Rodrigues dos Santos e o coordenador do mesmo departamento, Emmanuel Gomes da Silva; o presidente da ABR – Aeroportos do Brasil, Fábio Rogério Carvalho; e a presidente do Instituto Luisa Mell de proteção animal e ativista da causa animal, Luisa Mell. Estão aguardando confirmação: representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), e o tutor do cão Joca, morto em abril de 2024 após falha em transporte aéreo, João Fantazzini.

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Os candidatos não economizaram nas críticas. Capitão Alberto Neto foi um dos mais incisivos, começando o debate ao escolher Roberto Cidade para responder a uma pergunta sobre o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Neto chamou Cidade de “marionete do governador” e criticou a postura de outros candidatos e do atual prefeito. “O prefeito da cidade tinha que ter vergonha na cara. O prefeito foge do debate como um bandido tá fugindo da polícia”, disse Neto, referindo-se à ausência de Almeida.

Marcelo Ramos, por sua vez, defendeu o legado de infraestrutura de Manaus, atribuindo-o aos governos do presidente Lula, o que gerou uma resposta de Amom Mandel. Mandel acusou Ramos de mentir e criticou o que chamou de “promessas fantasiosas”. Ramos, por sua parte, rebateu, afirmando que Mandel nunca destinou recursos para Manaus e pediu que seu adversário moderasse seu tom agressivo.

Gilberto Vasconcelos também aproveitou para criticar a ausência do prefeito Almeida. “O prefeito não respeita o eleitor, não respeita quem tá aqui debatendo”, afirmou Vasconcelos. Já Roberto Cidade fez uma crítica direta à atual administração, questionando o fato de Almeida estar na academia em vez de participar do debate. “Para mudar, tem que mudar o prefeito”, disse Cidade.

Wilker Barreto abordou a relação de seus adversários com o governador e reiterou sua proposta de administrar Manaus. Ele também fez críticas a Amom Mandel, acusando-o de falta de preparação para o debate e inconsistência nas suas posições.

O debate foi marcado por uma série de trocas de acusações e defesas intensas, com vários candidatos se utilizando de direitos de resposta. A troca de farpas destacou o clima acirrado da disputa eleitoral e deixou claro que a campanha para a Prefeitura de Manaus promete ser altamente competitiva.

O próximo passo para os candidatos será se preparar para os próximos eventos e debates, na esperança de conquistar a confiança do eleitorado em meio a um cenário político cada vez mais polarizado e conturbado.

Com informações do portal Rios de Notícias*

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Segundo informações do jornalista Júlio Gadelha, do portal Rios de Notícias, o candidato de David Almeida, Renato Júnior, não participou do debate devido a uma estratégia de campanha. Coronel Menezes alegou ter um compromisso de última hora e por isso também não compareceu.

Pelas redes sociais, o Cidadania informou que Nancy Segadilha não iria participar do debate por conta de uma flebite, uma inflamação na parte interna das veias. A candidata de Amom ficará de repouso por três dias e retornará as atividades.

O debate é realizado pela BandNews Difusora e iniciou a partir das 8h30 da manhã. Os candidatos Luíz Castro (PDT), Maria do Carmo Seffair (Novo), Professora Renata (Mobiliza) e Damiana Amorim (PSTU) estão presentes.

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Confirmaram presença sete candidatos a vice em Manaus: Coronel Menezes (PP), Damiana Amorim (PSTU), Luiz Castro (PDT), Maria do Carmo Seffair (Novo), Nancy Segadilha (PSDB), Professora Renata (Mobiliza) e Renato Junior (Avante).

Com mediação do jornalista Rafael Campos, o debate será dividido em três blocos. No primeiro, candidato pergunta para candidato, com direito a réplica e tréplica. A segunda parte terá perguntas de jornalistas da BandNews Difusora e da Band Amazonas. Candidatos sorteados para responder vão sortear também adversários para comentar. O terceiro e último bloco será para considerações finais.

O editor-executivo da BandNews Difusora FM, Rafael Campos, afirma que a iniciativa é para que a população de Manaus conheça mais das propostas dos vices para uma Manaus melhor. “O que faz a direção da BandNews Difusora FM, da Rede Difusora de Rádio, é dar a oportunidade ao eleitor de entender melhor o papel do vice em uma administração e como ele pode contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população da cidade. Oportunidade para o candidato provar que não é apenas um nome a compor uma chapa”, ressalta.

O debate entre vices será realizado na sede da Rede Difusora de Rádio, na Avenida Eduardo Ribeiro, no centro de Manaus.

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O próximo debate acontecerá no dia 26 de agosto, às 10h15, na TV Norte (canal 10.1). A diretora de Jornalismo da emissora, Cilene Oliveira, confirmou que todos os candidatos foram convidados e assinaram um documento formalizando a concordância com as regras estabelecidas. O evento será dividido em cinco blocos, abordando temas específicos, um bloco livre para interação entre os candidatos, além das considerações finais. A mediação ficará a cargo da jornalista Samira Beloniel.

Em seguida, a TV A Crítica (canal 4.1) realizará o segundo debate no dia 1º de outubro. O diretor de Jornalismo da emissora, Dante Graça, informou que o horário, o mediador e as regras do debate ainda estão em fase de definição, mas deverão ser divulgados em breve.

A TV Amazonas será responsável pelo terceiro debate, marcado para o dia 3 de outubro, às 20h30. A emissora, afiliada à Globo, está seguindo o padrão nacional para debates eleitorais e ainda trabalha na definição das regras específicas para o evento.

Além dos debates no primeiro turno, também está programado um debate entre os candidatos que avançarem para o segundo turno. Esse encontro ocorrerá no dia 25 de outubro, oferecendo mais uma oportunidade para os candidatos exporem suas propostas antes da decisão final dos eleitores.

O primeiro debate, promovido pela TV Band Amazonas, gerou polêmica ao excluir dois candidatos: Wilker Barreto (Mobiliza) e Gilberto Vasconcelos (PSTU). O atual prefeito de Manaus e candidato à reeleição, Davi Almeida (Avante), também não participou do encontro.

Com a aproximação das eleições, os debates na TV são momentos cruciais para os candidatos apresentarem suas plataformas e para os eleitores avaliarem as opções. As emissoras de Manaus estão se preparando para garantir que esses debates sejam conduzidos de maneira imparcial e informativa, contribuindo para o processo democrático na capital amazonense.

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